Nos jornais: Por salário de R$ 545, Dilma decide corrigir tabela do IR

Folha de S. Paulo

Por salário de R$ 545, Dilma decide corrigir tabela do IR

Na semana em que tenta emplacar no Congresso o salário mínimo de R$ 545, o governo decidiu que irá corrigir em 4,5% a tabela do Imposto de Renda para 2011. O reajuste da tabela significa que o trabalhador vai pagar menos imposto. Em outras palavras, o governo aceita arrecadar menos para evitar o impacto nas contas de um mínimo acima dos R$ 545 - o salário é base para o pagamento de aposentadorias pelo INSS.

A votação do mínimo, marcada para quarta-feira, será o primeiro teste de fidelidade da base aliada do governo de Dilma Rousseff. Com a correção da tabela, o Planalto avalia que poderá convencer parte da base descontente com os R$ 545. As centrais, que defendiam uma correção do IR em 6,46%, não têm seu pleito atendido integralmente, mas conseguem manter uma regra que deixou de valer no ano passado. As correções da tabela do IR em 4,5% ao ano de 2007 a 2010 foram adotadas após acordo para impedir que a reposição salarial pela inflação fosse tributada. O acordo não valia para 2011.

Deputados clonam relatórios de viagens

Deputados federais enviados pela Câmara a missões oficiais clonam de outros membros da comitiva relatórios de prestações de contas das viagens ao exterior. É prática corriqueira deputados negligenciarem os relatórios sobre a participação em eventos fora do país. A Folha encontrou casos na legislatura passada (2007-2010) de parlamentares que entregaram à direção da Casa uma cópia do parecer de outro gabinete.

Também há casos de deputados que só enviaram material de divulgação dos eventos, recortes de notícias e notas de discursos. As passagens e as diárias são custeadas pela Câmara. A apresentação do relatório é obrigatória e o acesso aos documentos, público. As regras foram definidas em ato da Mesa Diretora de novembro de 2003, na gestão de João Paulo Cunha (PT-SP).

Pelas normas, o deputado ou o servidor que viajar em missão oficial deverá encaminhar à presidência da Casa, em até 15 dias a contar da data final do evento, relatório circunstanciado das atividades desenvolvidas. Devido à "clonagem" dos pareceres, três deputados chegaram a relatar ter presidido um mesmo debate, no mesmo local e horário.

Egito suspende leis, dissolve Legislativo e vê reações mistas

Dois dias depois da queda do ditador Hosni Mubarak, a junta militar que assumiu o governo do Egito dissolveu ontem o Parlamento, suspendeu a Constituição e anunciou que ficará no poder por seis meses, ou até a realização de eleições gerais. O anúncio coloca o país pela primeira vez desde a fundação da república, em 1952, sob a autoridade direta dos militares, para nervosismo de muitos egípcios.

Embora atendam a boa parte das exigências dos manifestantes que levaram à renúncia de Mubarak, após 18 dias de protestos populares, ainda não transformam em atos concretos as promessas de que a transição conduzirá a um sistema democrático.

O Conselho Supremo das Forças Armadas anunciou que formará uma comissão para propor emendas na Constituição, as quais serão submetidas a referendo. A mudança mais esperada é a da odiada lei de emergência, em vigor desde a chegada de Mubarak ao poder, em 1981, que restringe as liberdades fundamentais.

5 Estados gastam mais do que podem com funcionalismo

O descontrole em contratações e na concessão de reajustes ao funcionalismo levou Estados a ultrapassar o limite de gastos com pessoal. Pelo menos cinco governadores assumiram os mandatos impedidos de nomear um único servidor e de dar aumento por conta do desequilíbrio nessas despesas. O problema atinge Paraíba, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Norte e Alagoas. Há outros, como Paraná, Acre e Tocantins, que estão próximos de passar do limite.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, os Estados não podem gastar mais que 46,55% do orçamento com servidores. Senão, ficam impedidos de dar aumento e criar cargos. Se passar de 49%, o governador tem de demitir funcionários, começando pelos cargos de livre nomeação (sem concurso). A situação mais grave é na Paraíba. O governador Ricardo Coutinho (PSB) herdou uma folha de pagamento que consome 55,41% da receita corrente líquida, de acordo com o último relatório enviado ao Tesouro Nacional. Para 2011, a perspectiva é ainda pior. O gasto com pessoal chegou a 58% em janeiro.


O Estado de S. Paulo

Militares egípcios dissolvem Parlamento e anunciam eleição

A junta militar, à qual o presidente deposto Hosni Mubarak transferiu seus poderes na sexta-feira, atendeu a uma das demandas dos manifestantes e anunciou a dissolução do Legislativo, desmoralizado por denúncias de fraude e com 95% das cadeiras atribuídas ao Partido Nacional Democrático, do governo. O conselho diz que ficará no poder durante seis meses ou até a realização do pleito presidencial, originalmente previsto para setembro. Afirmou ainda que a reforma da Constituição, a ser conduzida por juristas para garantir eleições justas e liberdades civis, será submetida a referendo popular.

Dízimo do PT cresceu 700% na Era Lula

O PT espera arrecadar R$ 3,6 milhões neste primeiro ano de governo Dilma Rousseff só com as contribuições de parlamentares e ocupantes de cargos de confiança filiados ao partido. O valor é um pouco superior ao que foi amealhado no último ano de mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, apesar da eleição de um número maior de deputados e senadores e do aumento da participação de integrantes do partido no primeiro escalão do governo.

Os R$ 3,6 milhões mostram, porém, que a arrecadação cresceu mais de 700% em relação ao valor arrecadado em 2002, antes da chegada do PT ao Palácio do Planalto. O partido cobra contribuição entre 2% e 20% de todos os eleitos pela legenda e também dos filiados em cargos de confiança. O porcentual varia de acordo com o valor do salário e é maior para os parlamentares.

A cobrança do dízimo pelo PT vem sendo contestada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desde 2005. Naquele ano, foi proibido o desconto na folha de pagamento. Mas o estatuto do partido foi alterado em 2007 e mantém a obrigatoriedade do pagamento mensal.

Pimentel admite erro em ter unido PT mineiro a Aécio

O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, fez no sábado um mea-culpa pela aliança com o PSDB que levou a um racha no PT mineiro, principalmente com o grupo do ex-ministro Patrus Ananias. Ele defendeu a unificação do partido, de olho nas eleições de 2012 e na sucessão presidencial em 2014.

A proposta foi defendida também por outros petistas que participaram da comemoração, em Belo Horizonte, dos 31 anos do partido. Pimentel e o ex-governador de Minas e atual senador Aécio Neves (PSDB) se uniram em 2008 em torno da candidatura de Marcio Lacerda (PSB) à prefeitura da capital mineira. "A prioridade no momento é estarmos unidos em torno do sucesso do governo Dilma e do sucesso do PT nas próximas eleições", disse.

Lupi abaixa tom, mas Paulinho mantém ofensiva

O ministro do Trabalho, Carlos Luppi (PDT), garante que vai defender junto aos 26 parlamentares do seu partido o valor de R$ 545 para o salário mínimo na votação da próxima quarta-feira. O líder da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, que é deputado do partido de Lupi, desdenha as ameaças do Planalto, diz que não recua dos R$ 560 e arremata: "Não temos carguinhos."

"Fui voto vencido. Agora, tenho de defender a posição do governo, em nome do acordo feito por uma política salarial para os próximos quatro anos", disse Lupi ontem ao Estado. Na avaliação dele, a política do mínimo permitirá que se chegue a um reajuste entre 13% e 15%, de 2011 para 2013. A inflação e os gastos do governo são outras duas razões citadas por Lupi para manter o voto nos R$ 545. "É hora de colaborar com o aperto do cinto."

'Espero apoio maciço', diz líder

O líder do PMDB na Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (RN), disse ontem ao Estado que espera apoio maciço dos seus colegas de partido à proposta de elevação do salário mínimo para R$ 545, que será votada na quarta-feira no Congresso. Reconhece, porém, que a adesão não será completa.

O que o sr. espera de seus colegas de partido na votação do aumento do salário mínimo?
Espero uma posição coerente de votar a favor de uma política que deu muitos votos ao PMDB durante as eleições. Emoções à parte, a política do salário mínimo adotada no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu certo.

Esquerda, a filha enjeitada do PT de meia-idade

Houve muita festa, bolo com velinha e convidados ilustres, mas, se alguém na sala gritasse "fora FMI" ou "o mundo marcha para o socialismo", iria estragar o clima. O PT de meia idade que comemorou 31 anos na quinta-feira, em Brasília, é um senhor comportado - ideologicamente - que ao chegar ao governo trocou, como já fizeram tantos outros partidos-camaradas, as bandeiras da utopia socialista pela lógica da manutenção do poder. Ao subir a rampa do Planalto, em 2002, o petismo deixou para trás uma esquerda órfã, que foi se esvaziando, ficou desimportante e sem horizontes. E nenhum dos pequenos grupos radicais conseguiu reverter esse quadro.

'Fator Serra' embaralha articulação para 2012

A iminente saída do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, do DEM e o chamado "fator Serra" delinearam um novo rumo nas articulações para a eleição municipal de 2012. À revelia do ex-governador José Serra, que tem dito não ter interesse em disputar a Prefeitura de São Paulo, tucanos passaram a ventilar seu nome como alternativa capaz de reeditar a aliança entre PSDB, DEM e PMDB, vitoriosa na última eleição no Estado.

Paralelamente, o PT começa a estudar novos nomes para fazer frente a uma eventual candidatura Serra. A possibilidade de Kassab migrar para o PSB - ele negocia ainda com o PMDB ou a formação de um novo partido - também levou o PTB a procurar o deputado Gabriel Chalita (PSB) para oferecer-lhe a sigla, se quiser entrar na disputa. O deputado ainda está na mira do PMDB paulista, caso Kassab não escolha a legenda como destino.

Inflação bate ganho de mais pobres com mínimo

Além do impacto nas contas públicas, a discussão sobre o reajuste do valor do salário mínimo tem um novo ingrediente: a escalada da inflação, que tem pesado bem mais no bolso da camada mais pobre do Brasil. Pior: a inflação está mais alta também nas regiões mais pobres, do Norte e o Nordeste.

O economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), reconhece que um reajuste menor, num contexto de inflação em alta, pode gerar uma perda de renda para o trabalhador. Mas é preciso considerar, alerta, que a política defendida pelo governo garantirá no ano que vem um reajuste bem acima da inflação.

?A Itália não é um bordel'

Revoltadas pelo último escândalo envolvendo o premiê Silvio Berlusconi, mulheres saíram às ruas em mais de 200 cidades, entre elas Roma, pedindo sua saída. As manifestantes afirmavam que o líder fere sua dignidade e reforça estereótipos de gênero ultrapassados.

O Globo

Egito dissolve Parlamento e suspende Constituição

O conselho militar que governa o Egito atendeu ontem a duas das principais demandas dos manifestantes que derrubaram a ditadura de Hosni Mubarak: dissolveu o Parlamento e suspendeu a Constituição, prometendo a realização de eleições democráticas em seis meses. O estado de emergência, no entanto, não foi levantado. Manifestações e greves por melhores salários continuaram. No Iêmen e na Argélia, os governos reprimiram novos protestos.

Allan acusa delegado que ajudou a PF

Dois dias após ter sido acusado de receber propinas, o chefe da Policia Civil, Allan Turnowski, acusou o delegado Cláudio Ferraz de extorsão. Ferraz ajudou a Polícia Federal a prender policiais que foram ligados a Allan.

MPs de Lula complicam governo Dilma

A presidente Dilma Rousseff recebeu uma pesada e antiga herança do governo Lula no Congresso Nacional. Entre as 24 medidas provisórias que tramitam na Câmara e no Senado, 21 foram editadas no governo passado, sendo que dez estão trancando a pauta de votações da Câmara.

Muitas dessas medidas vão na contramão do corte de R$ 50 bilhões anunciado na semana passada , pois implicam na criação de cargos e no aumento dos gastos públicos. Aliados acreditam que o Congresso votará até maio propostas antigas, a não ser que se use a janela inaugurada agora por Dilma para enviar por projeto a matéria que trata do salário mínimo.

O temor é que a janela, criada na gestão do ex-presidente da Câmara e hoje vice-presidente Michel Temer, uma vez aberta, sirva para os parlamentares colocarem projetos explosivos em votação. Uma das MPs que poderá gerar polêmica na votação, inclusive entre integrantes da base aliada, é a que cria a Autoridade Pública Olímpica (APO), ratificando o protocolo assinado entre União, o estado do Rio de Janeiro e o município do Rio, que cria o consórcio de ação para garantir a preparação e realização das Olimpíadas de 2016.

A MP cria 484 cargos em comissão. Entres eles, 184 com salários que variam de R$ 18 mil e 22,1 mil. A oposição está pronta para bombardear a criação de mais cargos federais e a falta de fiscalização da estrutura. Mas a MP também provoca briga na base aliada. O cargo a ser criado é pleiteado pelo PCdoB, mas Dilma pretende nomear o ex-presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, justamente para dar maior visibilidade e garantir o cumprimento dos prazos das obras.

Governo prevê vitória folgada na votação do mínimo

Tratada como o primeiro grande teste político do governo Dilma, a votação do projeto de lei que fixa o salário mínimo em R$ 545 para 2011, prevista para quarta-feira, é o foco das atenções do governo esta semana. O Palácio do Planalto está irredutível na disposição de manter este valor do mínimo e as bases do acordo fechado com as centrais sindicais, ainda no governo Lula.

Segundo assessores diretos, Dilma vai determinar, na reunião de coordenação política desta segunda-feira, que seus articuladores no Congresso exijam fidelidade dos aliados para garantir a aprovação do projeto nesses moldes, sem ceder aos apelos das centrais sindicais, que defendem um mínimo de R$ 560 em 2011.

A presidente quer usar essa votação como um termômetro para medir a dimensão real de sua base parlamentar e contar os infiéis. Esse critério será adotado, inclusive, na distribuição dos cargos do segundo escalão. Estrategicamente, a partilha política dos cargos só será feita depois da votação.

Disputa entre Serra e Guerra acirra ânimos no PSDB

Diante da guerra declarada entre serristas e aecistas em busca do comando do PSDB, a cúpula do partido decidiu agir para tentar unificar a legenda. Embora a maioria dos cardeais tucanos não deseje ver o ex-governador paulista José Serra na presidência do partido, todos o consideram um líder importante, que não pode ser isolado ou afastado do processo decisório da sigla.

O desafio é encontrar uma saída que agrade a Serra e ajude a consolidar o apoio que o deputado Sérgio Guerra (PE) vem recebendo em favor de sua reeleição para presidir o PSDB.

Diante desse quadro, um grupo de tucanos começou a ventilar a possibilidade de Serra disputar, mais uma vez, a prefeitura de São Paulo em 2012. O ex-governador, por enquanto, não quer ouvir falar nessa hipótese, porque já venceu duas eleições para o cargo.

Mas sua candidatura não só atenderia aos interesses do PSDB, que gostaria de recuperar o comando da capital paulista, como seria uma boa vitrine para Serra tentar se manter no páreo na disputa pela vaga de candidato à Presidência em 2014, almejada também pelo senador Aécio Neves (PSDB-MG).

Assembleias legislativas arquivam um terço dos projetos

A troca de legislatura nos parlamentos estaduais neste mês deixou visível uma das faces do desperdício que corrói o orçamento da maioria das casas legislativas brasileiras. Nas assembleias estaduais mais caras do país, um terço dos projetos de lei apresentados na última legislatura (2007-2010) foi arquivado por falta de apreciação dos deputados. Em números absolutos, foram para o ralo 7.633 proposições - ou seja, para cada dois projetos votados, outro foi arquivado.

Na volta à cena política, Lula evita ofuscar Dilma

Após um mês de férias, Luiz Inácio Lula da Silva voltou com força ao cenário político. Embora cercados de cautela, seus primeiros passos como ex-presidente não têm sido tímidos. Enquanto a sede de seu instituto não fica pronta - a inauguração está prevista para abril em um imóvel na região do Ibirapuera, na capital paulista -, aproveita para fazer viagens internacionais e cuidar de articulações, nos bastidores, sobre temas nacionais, como a negociação do salário mínimo.

Lula está cercado de assessores que primam pela discrição, como Clara Ant, Paulo Okamoto e Luiz Dulci. Oficialmente, o formato da vida pós-mandato e o modelo de atuação pública do ex-presidente ainda estão sob estudo. Mas, como Lula não consegue evitar os holofotes, a única regra fixada, por enquanto, é não roubar espaço de sua sucessora, Dilma Rousseff. As conversas com a atual presidente têm sido frequentes.

Correio Braziliense

Despesa médica na mira do leão

Contribuinte terá de dar mais detalhes sobre gastos com saúde ao declarar. Qualquer erro poderá jogá-lo na malha fina.

Até quando esperar?

Todos os dias, 600 mil pessoas sofrem com a precariedade e a falta de investimentos no transporte público do DF. Nos últimos anos, governos preferiram soluções paliativas, como construção de viadutos e duplicação de pistas, que custaram em uma década R$ 774,5 milhões, enquanto que os recursos destinados ao Metrô chegaram a apenas R$ 184,7 milhões.

Egito: Exército atende à oposição, mas tensão continua

Manifestantes insistem em permanecer na Praça Tahir e cobram a libertação de presos políticos e o fechamento dos tribunais militares. Líderes da oposição marcam para a próxima sexta-feira a "Marcha Da Vitoria". No Iêmen, polícia tenta reprimir protestos contra o governo de Ali Abdullah Saleh. Argélia também vive dias de conflitos.

Viagens para atrair correntista

Bancos tentam seduzir clientes com milhagens aéreas em troca de operações feitas com cartão de débito ou de crédito.

A escritura que não sai da gaveta

Pelo menos 120 mil moradores de condomínios em áreas da União aguardam regularização. Questão ambiental é um dos problemas.

Chuva, blecaute e muito prejuízo

Temporal do sábado provocou estragos no Lago Norte, no Paranoá e no Varjão. População ficou seis horas sem luz.