Nos jornais: Ministros agradecem voto com a verba parlamentar

Folha de S. Paulo

Ministros agradecem voto com a verba parlamentar

Três futuros ministros da presidente eleita Dilma Rousseff (PT) gastaram parte da verba da cota parlamentar para agradecer a eleitores pelos votos recebidos. Próximo titular da Previdência, o senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) usou R$ 23,2 mil da verba indenizatória para mandar 22 mil cartões e veicular mensagem de agradecimento a eleitores nas emissoras de televisão do Rio Grande do Norte.
 
Luiz Sérgio (PT-RJ), que comandará o Ministério de Relações Institucionais, pagou do próprio bolso os cartões de agradecimento, mas usou o dinheiro da Câmara para bancar a postagem -R$ 11,2 mil da cota de Correio. Futura ministra dos Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) também aproveitou o informativo com balanço de sua atividade parlamentar para agradecer aos eleitores pelos 143 mil votos que recebeu.

Ela gastou R$ 14,5 mil em dezembro e R$ 23,8 em novembro numa gráfica de Porto Alegre para confeccionar o material, que traz na apresentação um mapa do Rio Grande do Sul com os municípios onde foi mais votada.

Políticos dizem que mensagens não são ilegais e que gastos foram aprovados

Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) afirmou, por meio de sua assessoria, que todos os anos "presta conta" com mensagens em vídeo e cartões. Disse que, por ter sido um ano de eleições, aproveitou para agradecer pelos votos que ganhou.

Luiz Sérgio (PT-RJ) afirmou que preferiu não usar a verba em gráficas para imprimir os cartões de Natal, pois usou um modelo diferente dos fornecidos pela Câmara, mas que a postagem é permitida pela Casa. A futura ministra dos Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário (PT-RS), afirmou que pagou a mensagem de agradecimento do seu bolso.

Bolsa tem alta real de 295% nos anos Lula

O presidente Lula encerra seus oito anos de governo como o presidente da República que viveu o período mais longevo de exuberância na Bolsa, que se tornou uma alternativa de financiamento do setor privado. Nos últimos oito anos, a Bolsa teve um ganho real (descontada a inflação pelo IPCA) de 295% no Ibovespa, o termômetro acionário brasileiro, permitindo a 210 empresas captar R$ 352,6 bilhões com a venda de ações.

A valorização da Bolsa, porém, foi mais o resultado de uma conjuntura global ímpar de excesso de capital e de valorização de commodities agrícolas e minerais -várias exportadas pelo Brasil- do que de um esforço de governo para fomentar negócios no mercado de capitais.

O ganho da Bolsa sob Lula é mais do que dez vezes o ganho real de 26,8% da Bolsa no governo FHC, que enfrentou sucessivas crises -México (1995), Ásia (1997), Rússia (1998), Brasil (1999), internet (2000), Argentina e atentados em Nova York (2001). Sob Lula, a Bolsa subiu em sete dos oito anos de governo -só não em 2008, quando a maior crise desde 1929 impôs queda de 41,2%.

Decisão de Lula pró-Battisti terá que passar pelo crivo do Supremo

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, disse ontem que, antes de determinar o destino do terrorista italiano Cesare Battisti, o tribunal vai analisar os argumentos utilizados pelo presidente Lula, que deve negar sua extradição. Após se reunir com Peluso, no Palácio do Planalto, Lula adiou para hoje, seu último dia de governo, o anúncio de sua decisão, que deve ser favorável à permanência do italiano no país. Mas, conforme a Folha revelou ontem, a decisão de Lula precisará passar por nova análise do STF e isso só deve ocorrer em fevereiro, após as férias do Judiciário. Battisti está preso no Brasil há quatro anos por decisão do mesmo Supremo, que acolheu pedido da Itália.

Campo Lula é caso único no mundo do petróleo

Entre as reservas de petróleo mais promissoras do mundo, ou seja, com grande volume de reservas e que ainda não estão em declínio, só o megacampo de Lula tem nome de chefe de Estado. Portaria da ANP (Agência Nacional do Petróleo) determina que, caso estejam localizados no mar, os campos devem receber nomes ligados à fauna marinha. A medida amparou a homenagem da Petrobras ao presidente Lula no batismo do antigo campo de Tupi, em um ato inédito entre as grandes descobertas mundiais. Em uma seleção dos campos que devem contribuir com grande parte da oferta internacional de petróleo nos próximos anos, elaborada pela Folha, apenas o campo brasileiro traz uma homenagem a um líder político.

Dilma terá reuniões bilaterais no domingo

Um dia depois de tomar posse, a presidente eleita, Dilma Rousseff, já estará trabalhando no Palácio do Planalto. Ela agendou cinco reuniões bilaterais com Hugo Chávez (Venezuela), Evo Morales (Bolívia), José Alberto Mujica (Uruguai), José Sócrates (Portugal) e Kim Hwang-Sik (Coreia do Sul). A posse, amanhã, terá a presença de 23 presidentes e primeiros-ministros. As três cerimônias previstas -Congresso Nacional, Planalto e Itamaraty- devem receber 1.400 convidados.

Entre eles, 11 mulheres que, como Dilma, foram militantes de esquerda durante a ditadura (1964-1985) e dividiram uma cela com a presidente eleita no Presídio Tiradentes, em São Paulo. Se todos os estrangeiros confirmados comparecerem, a posse de Dilma terá mais mandatários que a primeira posse de Lula em 2003. Naquele ano, vieram 16 chefes de Estado e de governo. Mas Lula recebeu todos os presidentes do Mercosul. Amanhã, deve faltar a presidente da Argentina, Cristina Kirchner. O país vizinho confirmou a presença do ministro das Relações Exteriores, Héctor Timerman.

O Estado de S. Paulo

Lula contraria centrais e fixa novo mínimo em R$ 540

O salário mínimo de 2010 será de R$ 540, apesar da pressão das centrais sindicais por R$ 580. O presidente Lula já assinou medida provisória que entrará em vigor amanhã. Evitar que o valor seja elevado no Congresso será a primeira batalha da presidente eleita Dilma Rouseff no Legislativo. Embora os partidos da base governista tenham maioria, as discussões ocorrerão num clima de tensão pela disputa de espaço entre o PT e seu principal aliado, o PMDB. O presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, deputado eleito pelo PDT de São Paulo, já anunciou que fará uma emenda à MP, elevando o valor para R$ 580. "Lamento essa decisão do presidente Lula. Ele negociou durante todos os anos de seu governo, e, no último, esqueceu de negociar. Perdeu a sensibilidade."

Perto do fim, governo acelera gastos de última hora

No apagar das luzes do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, a máquina governamental acelerou os gastos. O volume de empenhos, que correspondem à primeira etapa de uma despesa federal e são uma espécie de reserva de dinheiro para pagar uma determinada mercadoria ou serviço, alcançou R$ 10,093 bilhões no mês de dezembro, até o dia 27, segundo levantamento da organização não governamental (ONG) Contas Abertas.

O valor, recorde para o ano, se refere apenas aos recursos relacionados a investimentos. O total em 2010, nesse dado parcial, já é o maior da década em termos nominais: R$ 50,307 bilhões. Essas cifras tendem a aumentar até a meia-noite de hoje.

Os empenhos de dezembro de 2010 superam os R$ 6,369 bilhões do mesmo mês em 2009 ou os R$ 4,801 bilhões do fim de 2008. Na última década, só o ano de 2007 registrou um volume maior de gastos de última hora: R$ 15,987 bilhões.

O "festival de empenhos" no fechamento de cada ano já faz parte do calendário de Brasília. A correria acontece porque a verba que não passa por esse processo em um ano não pode ser aproveitada no ano seguinte. Uma vez empenhado, porém, o recurso se transforma em "restos a pagar" na virada do ano. Assim, ele pode ser utilizado em 2011 ou até depois.

Agenda define lista de prioridades de Dilma

A futura presidente Dilma Rousseff e cada um dos 37 ministros receberão da Casa Civil, amanhã, na posse, um exemplar do Livro da Transição, com uma parte chamada de "Agenda 120". Nessa agenda especial estão listadas as atividades obrigatórias da Presidência da República e de cada pasta até abril, durante os primeiro 120 dias de governo.

No livro que receberá, Dilma será lembrada, por exemplo, que deve dar início à formulação do Plano Plurianual (PPA), pois ele terá de ser apresentado até o dia 31 de agosto. O PPA, previsto no artigo 165 da Constituição, estabelece as medidas, gastos e objetivos a serem seguidos pelo governo federal ao longo de um período de quatro anos.

PMDB perde para o PT comando dos Correios

O PT passou mais uma rasteira no PMDB na disputa pelos cargos das estatais. O sindicalista Wagner Pinheiro, filiado ao PT, será o novo presidente dos Correios. Ligado ao ex-ministro Luiz Gushiken, desde 2003 Pinheiro é presidente do Petros, o fundo de pensão da Petrobrás, e foi alvo de investigação da CPI dos Correios, em 2005.

Os Correios têm orçamento anual de cerca de R$ 12 bilhões, dos quais R$ 500 milhões para investimentos. Partidos aliados do governo, como o PMDB e o PTB, passaram a deter seu controle desde 2004. A partir daí, a estatal, uma instituição secular que gozava de grande credibilidade, acabou sendo envolvida numa série de escândalos.

DEM quer barrar "Lula" em campo de petróleo

O DEM prepara duas ações para tentar barrar na Justiça a troca de nome da maior reserva brasileira de petróleo de Tupi para Lula. O partido vai entrar com uma ação civil pública na Justiça Federal pedindo a anulação da mudança e uma representação na Procuradoria Geral da República argumentando improbidade administrativa.

Como justificativa, o partido cita a Constituição, que estabelece o princípio da impessoalidade da administração pública e veda a promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

Suplentes começam a assumir vaga de deputados

Em meio ao recesso parlamentar, o suplente João Batista Freire Viegas (PSDB-PB) assumiu hoje a vaga do deputado Rômulo Gouvêa, eleito vice-governador da Paraíba. Por um mês sem sessões, sem trabalho nas comissões e sem votação na Câmara, o deputado terá direito a um pacote de benefícios: o salário de R$ 16.512,09, a verba indenizatória de R$ 31.547,57, a de gabinete de R$ 60 mil para contratar de 5 a 25 funcionários sem concurso público e o auxílio moradia de R$ 3.000.

Viegas foi o primeiro de uma leva de suplentes que assumirá no lugar de deputados que renunciarão ou vão se licenciar ao mandato até amanhã para a posse, no sábado, como vice-governadores, ministros e secretários estaduais. O vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB-SP), entregou sua renúncia hoje na secretaria da Mesa da Câmara. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), escolhida ministra da Secretaria de Direitos Humanos, também apresentou hoje o seu pedido de afastamento do exercício do mandato.

Sob pressão, Lula decide hoje destino de Battisti

O presidente Lula vai decidir hoje se dá asilo ao ex-ativista italiano Cesare Battisti. Parecer da Advocacia-Geral da União defende a concessão. Mas ministros do Supremo disseram que podem derrubar a decisão.

Uma nova identidade

Em um dos últimos atos de seu governo, o presidente Lula lançou ontem o Registro de Identidade Civil (RIC), cuja emissão começa por Brasília, Rio e Salvador. Com 17 itens de segurança, o RIC unifica documentos como CPF, RG e título eleitoral.

Venda de carros novos e helicópteros bate recorde

Antes de terminar, dezembro já é o melhor mês da história em vendas de carros novos. Até quarta-feira, foram licenciados 363,7 mil veículos. No acumulado do ano, o resultado também é recorde, com 3,497 milhões vendidos até agora. O ano foi bom também para o setor de helicópteros - as vendas do chamado "mercado executivo" quintuplicaram.

Ouro se valoriza 31% e é a melhor aplicação no ano

A procura de investidores por ativos mais seguros, provocada pela crise global, fez com que as aplicações em ouro superassem as demais em 2010. O metal acumulou 31,13% no ano, ante um desempenho quase nulo da Bovespa, de 0,83%.

Mega-Sena da Virada atinge R$ 200 milhões

O prêmio da Mega-Sena da Virada aumentou para R$ 200 milhões, segundo a Caixa Econômica Federal. O valor é recorde. As apostas seguem até as 14h de hoje (horário de Brasília), e o sorteio ocorre às 20h, com transmissão pela TV.

O Globo

Na saída, Lula dá mínimo abaixo da inflação pela primeira vez

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na despedida do cargo, fixou ontem o novo salário mínimo em R$ 540. O valor, segundo o Dieese, não repõe a inflação: a entidade calculou que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) a ser aplicado fechará em 6,47%. Com isso, o mínimo deveria ser de R$ 543. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que a gestão Lula foi o período em que o salário mínimo "mais cresceu na História deste país". As centras sindicais queriam R$ 580 e vão tentar mudar o valor no Congresso. Para a Força Sindical, "Lula quer que Dilma esqueça o que ele fez pelos trabalhadores em oito anos".

PT distribui cartilha e pede cuidado com imprensa

A nova versão do "Manual do Deputado Petista", destinada aos 88 parlamentares que assumirão o mandato na Câmara em fevereiro, recomenda aos eleitos tomarem cuidado com a grande imprensa, que, segundo a cartilha petista, teria má vontade com o PT e com o governo Lula desde 2003. Mas o livreto, de 51 páginas, faz um alerta ao deputado do partido e recomenda que não polemize com os meios de comunicação: "evite a suposição da existência de conspirações da imprensa contra o Congresso. Não seja corporativista".

Esta é a sexta edição do manual, atualizado a cada nova legislatura. O líder do PT, deputado Fernando Ferro (PE), apresenta o documento como um mapa dos caminhos do Congresso e classifica as dicas como orientações úteis para a bancada.

Em relação à imprensa, o manual do PT afirma que muitas vezes a pauta do repórter já vem "fechada", que é elaborada pela direção do jornal, "o pessoal da retaguarda", caso de editores, coordenadores e diretores de redação. "São quem moldam a forma final da reportagem". Classificam a reportagem como "tese da redação". E sugerem: "não participe ou tente derrubar (a pauta). É preciso ter paciência e resistência".

Onipresença

No penúltimo dia no cargo, Lula conseguiu estar em vários lugares ao mesmo tempo, com "inaugurações" on-line. Hoje, anuncia que não extraditará Cesare Battisti, o que já provoca reações da Itália.

Lulinha: aluguel de graça

Filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o empresário Fábio Luiz, o Lulinha, vive sem pagar aluguel há três anos. Os custos do apartamento em que mora nos Jardins, em São Paulo, avaliado em R$ 1,8 milhão, são pagos pelo empresário Jonas Leite Suassuna, dono de editora que é sócia de Lulinha e tem negócios com o governo. O valor do aluguel é de R$ 12 mil mensais.

EUA dizem ter pressa por Dilma

Um dia depois de o presidente Lula dizer que acha "gostoso" terminar seu governo vendo os EUA em crise, a Casa Branca divulgou comunicado indicando que tem pressa para trabalhar com o governo Dilma. Na nota, que confirma a vinda da secretária Hillary Clinton para a posse de Dilma amanhã, Lula nem é citado.

FGTS Vale foi a melhor aplicação na Era Lula

O FGTS Vale foi a aplicação mais rentável nos oito anos do governo Lula, com 629,69% de ganhos, bem longe do segundo e do terceiro colocados, que foram o fundo de ações Ibovespa (443,92%) e o FGTS Petrobras (428,41%). Em 2010, o ouro (28,92%) e o FGTS Vale (12,1%) foram os únicos a bater a inflação medida pelo IGP-M (11,32%).

Sem Lula, Dilma mudará aeroportos

Dilma Rousseff assume amanhã com uma decisão tomada: vai aceitar a concessão de aeroportos à iniciativa privada, informa Ancelmo Góis. Lula era contra. O assunto já foi tratado com o ministro Nelson Jobim.

Correio Braziliense

Poupe seu dinheiro e viva tranquilo em 2011

Planejamento e poupança. Uma receita antiga, mas que não sai de moda quando o assunto é administrar os gastos domésticos. Numa economia aquecida e que convida os brasileiros a consumir, o início do ano tem papel fundamental na vida financeira dos trabalhadores. Aprender a gerenciar o salário e usar bem as reservas, especialmente o que sobrou do 13º, pode ser o primeiro passo para a tranqüilidade. A caderneta ainda é a aplicação mais recomendada. Confira as dicas de especialistas para o seu dinheiro render no ano que começa amanhã.

Tudo controlado

Agentes da Polícia Federal simularam ontem a proteção de Dilma Rousseff no caso de um ataque durante a posse. Os militares do GSI, que ainda brigam por mais espaço na segurança, não participaram do ensaio geral.

Lula deixa o mínimo em R$ 540

O presidente se despediu ontem do Palácio. Sem terno e gravata, tirou fotos e abraçou servidores e amigos. No fim da tarde, assinou Medida Provisória fixando o novo salário.

Desvios na BR-060 vão atrasar

Devido às chuvas, deve demorar todo o fim de semana a abertura das vias paralelas ao trecho da rodovia que foi destruído por uma cratera, no Km 24. A ligação de Brasília a Goiânia acontece por dois caminhos alternativos e a previsão é de trânsito lento em função do grande fluxo de veículos entre as duas cidades nesta época do ano.