Nos jornais: Governo só investiu 26% do previsto no ano todo

O Globo

Governo só investiu 26% do previsto no ano todo

Poucos dias antes de acabar o ano, a execução dos investimentos da União está muito aquém do montante previsto no Orçamento de 2010. Levantamento realizado no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) pelo site Contas Abertas, a pedido do GLOBO, mostra que até 25 de dezembro foram executados apenas 26% do total de investimentos aprovados pelo Congresso para o ano.

Com os restos a pagar - despesas de anos anteriores liquidadas este ano -, a execução dos investimentos chega a 58,6%. Entre os ministérios com execução mais baixa, na faixa de 20%, estão Esporte e Turismo, responsáveis por obras e projetos da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016.

Do total de R$ 69,5 bilhões de investimentos aprovados para 2010, só R$ 18,4 bilhões foram efetivamente concluídos e pagos até o dia 25. Com os R$ 22,3 bilhões de despesas contratadas em anos anteriores e pagas em 2010, chega-se a R$ 40,7 bilhões (ou 58,6% do total). Nesse valor estão computados os investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Embora tenha elevado nos últimos anos a parcela de recursos destinada a investimentos e livrado do contingenciamento as obras do PAC, o governo tem dificuldades para executar essas despesas. A cada ano, amplia o volume de investimentos contratados (mas não pagos), cuja execução é transferida para o ano seguinte, os chamados "restos a pagar".

Manobra de última hora

O governo federal admitiu que não cumprirá a meta de superávit primário (para pagamento de juros) e, para fechar no azul, terá que tirar das despesas os investimentos do PAC. O superávit caiu 86% em novembro.

Dilma define o segundo escalão

Depois de concluir a escolha de seu Ministério, a presidente eleita, Dilma Rousseff, se concentra agora na montagem do segundo escalão. A ministros, elas avisa que o critério será técnico, numa tentativa de evitar aparelhamento como o que ocorreu nos Correios. Ontem, Dilma chamou a Brasília o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, que deverá ser mantido no cargo.

Lula chora no Recife e diz que continuará a fazer política

Ao ser homenageado na noite de ontem em Pernambuco, estado onde nasceu, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de mais uma despedida do cargo e afirmou que continuará ajudando a "resolver os problemas do Brasil". Durante toda a semana, o governador Eduardo Campos (PSB) convocou a população para a festa na Praça do Marco Zero, em Recife, através de anúncios institucionais nas emissoras de rádio e televisão.

- Sinceramente, deixo apenas a Presidência, mas não pensem que vocês vão se livrar de mim. Porque eu estarei nas ruas deste país, ajudando a resolver os problemas do Brasil - afirmou Lula, ao discursar no encerramento da homenagem na Praça do Marco Zero.

Depois de Lula, equipe de Dilma defende mínimo de R$ 540

A equipe econômica - do presidente Lula e a da presidente eleita Dilma Rousseff - veio nesta terça-feira a público defender o salário mínimo de R$ 540 para 2011. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que esse é o valor necessário para manter os gastos públicos sob controle. Já o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, disse que um mínimo maior deixaria desacreditada uma política que vem sendo aplicada com sucesso pelo governo. Os dois serão mantidos nos mesmos cargos no novo governo.

Ganho com poupança é menor no governo Lula

Balanço da consultoria Economática aponta que a rentabilidade de quem decidiu aplicar na poupança nos dois mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) foi menos que a metade daquela de quem era poupador no governo de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002).

O ganho real (descontada a inflação medida pelo IPCA) que o poupador obteve no governo FH foi de 58,8% contra 21,6% no governo Lula. A rentabilidade nominal acumulada do poupador no governo FH foi de 218,6% contra 89,4% do governo Lula.

Uma das explicações pode estar na queda na taxa básica de juros (Selic), que chegou a 45% ao ano, em março de 1999, e que atualmente está em 10,75% ao ano. Quando a Taxa Selic é menor, ela torna mais atrativo o investimento em renda variável. Pelo contrário, quando está elevada, aplicações em renda fixa costumam ser mais rentáveis.

À espera de 2011

Em frente à rampa do Congresso, funcionários da Câmara dos Deputados descarregam tapetes vermelhos que serão usados na cerimônia de posse da presidente eleita, Dilma Rousseff, no próximo sábado.

Concurso do Itamaraty terá cota racial

O concurso realizado anualmente pelo Itamaraty para selecionar diplomatas, um dos mais disputados do país, vai ter cota racial a partir do ano que vem. Na segunda das quatro fases do concurso, 10% das vagas serão destinadas a afrodescendentes.

CSA indenizará 6 mil famílias por poluição

A CSA vai indenizar seis mil famílias afetadas pela emissão de fuligem dia 26, em Santa Cruz. A Secretaria do Ambiente determinou que a siderúrgica opere a 70% da capacidade até sanar o problema.

Folha de S. Paulo

Banda larga deve ficar com teles privadas

O futuro ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse à Folha que o governo vai propor às teles a divisão do comando do PNBL (Plano Nacional de Banda Larga) com a Telebrás. Para isso, impõe condições: as operadoras terão de apresentar uma proposta com preço "razoável" e serviço de "boa qualidade". Em sua opinião, hoje acontece exatamente o contrário: "Os preços não são nada razoáveis e o serviço é pouco razoável, a banda larga deles é "estreitinha'".

O ministro admite que as teles poderão ficar com a maior parte do serviço de banda larga no país, mas têm de mudar de posição. "O setor privado deveria prover a universalização da banda larga, mas não o fez. Por isso é que ressuscitamos a Telebrás. Agora, se as teles fizerem uma boa proposta, que atenda os consumidores, o problema está resolvido." Ontem, Paulo Bernardo tratou do assunto com a presidente eleita, Dilma Rousseff. Segundo ele, caso as teles apresentem uma proposta convincente, a ideia é manter a Telebrás operando em parceria com o setor.

Oi eleva repasse a empresa deficitária de filho de Lula

Quatro anos depois de se associar à gigante de telefonia Oi, a Gamecorp, empresa que tem entre seus sócios um filho do presidente Lula, acumulou prejuízo de R$ 8,7 milhões até 2009 e dívidas que somam mais de R$ 5 milhões. Mesmo assim, o negócio administrado por Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, continua recebendo investimentos da Oi e atraindo sócios. Desde 2007, a Oi -então Telemar, uma concessionária de serviço público que recebeu uma série de incentivos do governo Lula- aumentou em 28% o aporte na empresa, contra inflação acumulada de 11%.
O negócio é alvo de investigação da Polícia Federal, até hoje inconclusa.

Lei permite bloqueio de fundo de Dantas

Uma lei aprovada pelo governo dos Estados Unidos levou as autoridades brasileiras a buscar novamente o bloqueio de cerca de US$ 500 milhões do grupo Opportunity, do banqueiro Daniel Dantas, que estão depositados em instituições financeiras no território americano. Segundo a Folha apurou, o governo do Brasil já contatou as autoridades americanas para viabilizar o congelamento de recursos que estão no fundo de investimento Opportunity Fund e na Tiger Eye, uma conta de Dantas e a da irmã dele, Veronica. Em 2009, o montante foi bloqueado pelos EUA por conta do processo da Operação Satiagraha, mas em agosto de 2010 uma corte de apelação do distrito de Columbia liberou o valor.

Investigação de cunhado de Alckmin apura propina

Paulo Ribeiro, cunhado do governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), está sob investigação do Ministério Público do Estado sob acusação de intermediar o pagamento de propinas a políticos e funcionários públicos que contratavam empresas de merenda. A Folha revelou ontem que a Polícia Civil fez uma operação de busca e apreensão na casa de Ribeiro, irmão de Lu Alckmin. Ele é alvo de investigação que apura crimes de lavagem de dinheiro, superfaturamento e direcionamento de licitação. A investigação é conduzida pelo promotor Arthur Lemos Jr., do Gedec (Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel e à Lavagem de Dinheiro).

Concurso do Itamaraty terá cotas raciais

O Itamaraty vai adotar cotas para negros no concurso do Instituto Rio Branco, de ingresso na carreira diplomática. A mudança passa a valer no concurso do ano que vem, que começa em março. Hoje deve ser publicada no "Diário Oficial" da União a portaria assinada anteontem pelo ministro Celso Amorim.

Os detalhes da reserva de vagas estarão no edital do concurso, que será republicado na Imprensa Oficial e incluirá o número de vagas extras reservadas. Segundo o Ministério do Planejamento, será o primeiro órgão público federal a usar cotas raciais. Atualmente, os concursos públicos têm vagas extras para deficientes físicos. Universidades já usam cotas raciais.

Lula bate recorde de viagens pelo país em 2010

Ao investir pesado na eleição de Dilma Rousseff e incluir na agenda uma série de eventos de despedida do Planalto, o presidente Lula bateu seu recorde de viagens nacionais em 2010. Com as visitas que fará hoje ao Ceará e à Bahia, as últimas em seus oito anos de mandato, Lula completará 670 dias em deslocamentos pelo país, sendo 106 deles apenas neste ano.

Até então, a maior série havia ocorrido em 2008, com 98 dias de agendas nacionais fora de Brasília. Em 2006, quando priorizou as viagens de campanha, o petista teve apenas 74 dias em deslocamentos oficiais pelo Brasil. Mas foi mesmo em 2010 que o Aerolula voou como nunca, em especial no segundo semestre. Nesses seis meses, Lula criou as chamadas "agendas casadas", com eventos oficiais durante o dia e comícios de campanha à noite ao lado de sua candidata à sucessão.

Supremo planeja mudar tramitação de recursos

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, pretende aprovar no Congresso proposta de emenda à Constituição para impedir que recursos que chegam às cortes superiores suspendam a aplicação das sentenças de tribunais estaduais e federais de segunda instância. Ministros ouvidos pela Folha apoiam a ideia, mas divergem sobre a forma como isso seria feito.

A intenção do presidente do STF foi manifestada em entrevista ao jornal "O Estado de S. Paulo". Peluso afirmou que o Brasil é o único país no mundo "que tem quatro instâncias recursais". Ele disse que chegou a conversar com o futuro ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e que vai propor a transformação de recursos especiais e extraordinários -que são enviados ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF, respectivamente- em medidas rescisórias.

PMDB fica de fora do 1º escalão de tucano

Provável destino do prefeito Gilberto Kassab, o PMDB está fora do primeiro escalão do governo de Geraldo Alckmin. Líder do partido na Assembleia Legislativa, o deputado Baleia Rossi informou ontem que fracassaram as negociações para indicação do titular da Agricultura. O PMDB reivindicava a nomeação de um deputado. Mas a equipe de transição insistiu para que a bancada assumisse como sua a indicação de um técnico para o cargo. Ontem, após três reuniões, Rossi e o futuro chefe da Casa Civil, Sidney Beraldo, não fecharam acordo.

Conselheiro do TCE-SP recebeu R$ 1 milhão em conta na Suíça

Robson Marinho, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e chefe da Casa Civil do governador Mario Covas entre 1995 e 1997, recebeu em uma conta na Suíça três depósitos feitos pelo empresário Sabino Indelicato que somam US$ 605.098, segundo documentos obtidos pela Folha. O valor equivale hoje a pouco mais de R$ 1 milhão.

A suspeita do Ministério Público é que os valores depositados são parte da propina supostamente paga pela Alstom para obter contratos com o governo de São Paulo a partir de 1997. Há também a hipótese de que Marinho recebeu o valor para aprovar no Tribunal de Contas os contratos da Alstom com empresas como o Metrô e a Eletropaulo.

O Estado de S. Paulo

Superávit cai e governo deve recorrer a manobra

O superávit primário (economia para abater a dívida pública) do governo federal caiu 86% em novembro na comparação com outubro. O resultado levou integrantes da equipe econômica a jogarem a toalha quanto ao cumprimento, sm artifícios contábeis, da meta fiscal da União, de Estados e municípios, que é economizar 3,1% do Produto Interno Bruto. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, admitiu pela primeira vez a possibilidade de descontar investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do cálculo do superávit. "Estamos trabalhando para o governo cumprir a meta cheia, mas há dificuldades para Estados e municípios. A União vai cumprir os 2,15% (objetivo definido para o governo central), mas não sei se serão atingidos os 3,1%." Até a semana passada, Mantega garantia que a meta cheia seria alcançada por todas as esferas de governo.

"Teto de vidro" restringe ascensão de mulheres na máquina que Dilma herdará

Dilma Rousseff, a primeira mulher a governar o Brasil, assumirá o comando de uma máquina administrativa majoritariamente masculina e que impõe um "teto de vidro" para a ascensão profissional das funcionárias públicas. Quanto maior o salário e a responsabilidade do cargo, menor é a proporção de ocupantes do sexo feminino.

No quadro de todos os 578 mil servidores civis ativos do governo federal, as mulheres ocupam 45% dos empregos, apesar de serem 51% da população brasileira. Em toda a Esplanada dos Ministérios, apenas quatro pastas têm mais funcionárias que funcionários.

Mas é na estrutura de distribuição dos 21,6 mil cargos de direção e assessoramento superior (DAS), nos quais está a elite do funcionalismo público, que o predomínio masculino fica evidente. As mulheres são 46% dos ocupantes dos cargos DAS-1, com menor remuneração e poder de decisão, mas apenas 23% dos postos DAS-6, no topo da pirâmide salarial.

WikiLeaks revela que EUA associam Brasil ao tráfico

Para a diplomacia americana, o Brasil é peça central na rota do tráfico de drogas no mundo, segundo uma série de telegramas enviados de diversas embaixadas dos Estados Unidos e vazamentos pelo site WikiLeaks. Os documentos ainda mostram como o Itamaraty estaria "preocupado" com a "conexão entre o governo boliviano e os produtores de coca."

EUA destacam ação do PCC e CV na Colômbia e México

Embora apontem para a "séria preocupação" com o trânsito de drogas produzidas nos Andes pelo território brasileiro, os EUA não incluem o Brasil na lista dos maiores países em produção e tráfico de drogas. Segundo analistas, a ausência deve-se ao fato de a maior parte da droga escoada por portos e aeroportos brasileiros não se dirigir ao mercado americano, mas ao europeu. Um texto enviado ao Departamento do Estado em setembro destaca apenas o "desafio único" do País, por sua área continental, "de patrulhar atividades ilegais por terra, ar e mar".

Eleição atrasou plano olímpico, admite ministro

Em entrevista a Silvio Barsetti, o ministro do Esporte, Orlando Silva, admite que o Comitê Olímpico Internacional vem cobrando do País providências como criação da Autoridade Pública Olímpica, órgão de coordenação do projeto Rio 2016. Silva diz que as eleições afetaram o cronograma: "Estamos dizendo a verdade ao COI".

Poupança tem pior resultado em seis anos

Os três aumentos promovidos na taxa básica de juros em 2010 (de 8,75% para 10,75%) não conseguiram salvar a poupança do pior resultado dos últimos seis anos. A expectativa é de que a caderneta feche o ano com rentabilidade de apenas 1%.

Déficit de prótese dentária no País é de 14 anos

Pesquisa do Ministério da Saúde mostra que o Brasil levará 14 anos para corrigir o déficit de próteses dentárias entre a população idosa. Sete milhões de pessoas entre 65 e 74 anos precisam do tratamento, mas o atendimento não ultrapassa 500 mil.

O dilema da lâmpada

O que fazer com as mais de 200 milhões de lâmpadas fluorescentes consumidas anualmente no Brasil? Apenas 6% delas recebem destinação correta. Falta estrutura de coleta e não mais que uma dezena de empresas são capacitadas para a reciclagem, informa a repórter Andrea Vialli. Regulação do Estado de São Paulo para o setor, prometida para 2010, deve ficar para fevereiro.

Correio Braziliense

Você reconhece essa cidade?

Para a maioria dos brasilienses, o cenário é, além de triste, inédito. As ruas do Plano Piloto e das satélites estão tomadas pelo mato e acumulam sacos de lixo, num visual que envergonha os moradores acostumados a gramados bem cuidados e canteiros floridos. Nem mesmo cartões postais como a Igrejinha escaparam do descaso, fruto de dois meses de problemas com a coleta e com o corte da grama. Milhares de pessoas e autoridades desembarcaram em Brasília nos próximos dias para a pose da presidente Dilma Rousseff e dificilmente encontrarão a cidade limpa. Ontem, o GDF intensificou os trabalhos, aumentando o efetivo de servidores e de máquinas nas ruas.

Itamaraty abre cota para negros

Os candidatos afrodescendentes terão reserva de 10% das vagas na primeira das quatro fases do concurso para a carreira diplomática, a partir de 2011. Segundo o Ministério das Relações, que já mantém bolsas de estudos para negros e pardos que tentam uma vaga no Instituto Rio Branco, a medida atende o novo Estatuto da Igualdade Racial.

Veto Judicial: Distritais assumirão sem novos assessores

Enquanto quebram a cabeça para montar a nova Mesa Diretora, os deputados ainda têm outro problema a resolver nos próximos dias. A Câmara Legislativa não conseguiu reverter a proibição para contratação de pessoal e está impedida de admitir ou trocar comissionados.