Nos jornais: pressionado, PT muda programa de governo

O Globo

Pressionado, PT muda programa de governo 

Algumas horas após registradas no Tribunal Superior Eleitoral as diretrizes do programa da coligação PT/PMDB para um eventual governo de Dilma Rousseff, a cúpula peemedebista mostrou sua força e obrigou a cúpula petista a enviar outro texto, com alterações em pontos considerados radicais pela sigla aliada. No ato do registro da chapa Dilma/Michel Temer, o PT protocolou como programa provisório uma síntese do documento "A grande transformação", aprovado no Congresso Nacional do PT, em fevereiro. O documento prevê reforma tributária com imposto sobre grandes fortunas, controle da mídia, descriminalização de ações de movimentos sociais, como as invasões do MST, e compromisso com redução da jornada de trabalho para 40 horas. No fim do dia a cúpula do PT enviou ao TSE novo documento, retirando três propostas polêmicas: taxação das grandes fortunas; revogação da medida provisória do governo FH que impede invasores de terras de serem beneficiados pelo programa de reforma agrária; e compromisso com a jornada de 40 horas semanais.

Na disputa presidencial, R$463 milhões 

Os brasileiros terão de escolher entre nove candidatos à Presidência no dia 3 de outubro. Juntos, eles declararam ontem à Justiça Eleitoral que vão gastar, no máximo, R$463,5 milhões em suas campanhas para conquistar os votos da maioria. Além dos três que lideram as pesquisas de intenção de votos - José Serra (PSDB), Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV) -, outros seis concorrentes vão dividir espaço nos programas de rádio e TV a partir de 17 de agosto. O presidenciável tucano declarou o maior gasto, R$180 milhões, seguido de Dilma, com R$157 milhões, e Marina, com R$90 milhões. PSDB e PT estimaram inicialmente que gastariam entre R$200 milhões e R$250 milhões, cada, nas suas campanhas presidenciais.

Candidatos começam corrida por mandato

Os candidatos a presidente da República vão hoje às ruas em vários estados para fazer o que já vinham fazendo de forma extra-oficial: pedir votos. Só que agora explicitamente, e de forma legal. Começa hoje a campanha para todos os que pretendem conquistar um mandato em 3 de outubro. A cadidata petista Dilma Rousseff testa o fôlego e discurso em uma caminhada e um comício na tradicional Esquina Democrática, em Porto Alegre, cidade onde morou. Dali, com o candidato ao governo do Rio Grande do Sul pelo PT, Tarso Genro, visita o Mercado Central.

TRE-RJ recebe lista com 920 inelegíveis

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro já tem em mãos, desde ontem, uma base de dados para deflagrar, nas eleições de outubro, o processo de combate a políticos condenados. Foi entregue ao presidente do TRE-RJ, desembargador Nametala Jorge, uma lista de 920 nomes de políticos (deputados, prefeitos, dirigentes de autarquias, entre outros) que tiveram as suas contas julgadas irregulares, de 2005 até agora, por decisão definitiva do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ). O Ministério Público eleitoral, que recebeu uma cópia, pretende barrar os nomes da lista que aparecerem na relação de candidatos às eleições deste ano. Pelo menos três deputados federais - Solange Almeida (PMDB), Arnaldo Vianna (PDT) e Edson Ezequiel (PMDB) - e três estaduais - Inês Pandeló (PT), Mario Marques (PSDB) e Alair Corrêa (PMDB ) - aparecem na relação do TCE.

TSE nega sete pedidos contra Ficha Limpa

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, negou ontem mais sete pedidos de liminar de pré-candidatos que queriam disputar as eleições deste ano, mas que estão impedidos pela lei da Ficha Limpa. O ministro entendeu que não havia "argumento jurídico plausível" para atender os pedidos. Por isso, esses políticos não podem concorrer a um cargo eletivo este ano. Das sete liminares negadas, quatro envolvem políticos mineiros. A primeira foi proposta pela deputada estadual Ana Maria Resende Vieira (PSDB-MG), que pretendia suspender uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, cujo processo trata de doação de recursos de campanha acima do limite legal.

PT espera que Lula tire licença

O comando da campanha presidencial do PT planeja reservadamente que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tire licença do cargo em setembro para se dedicar à campanha de sua candidata, Dilma Rousseff. A licença acontecerá, dizem os petistas, se o cenário de empate nas pesquisas com o candidato tucano, José Serra, for mantido até agosto, depois do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV. Lula seria uma espécie de "plano B" para tentar desequilibrar o jogo a favor de Dilma. Fora da Presidência, ficaria colado nela nos eventos públicos, como comícios e outras atividades de campanha, para pedir votos para a petista sem risco de ser multado pela Justiça Eleitoral. Caso Dilma esteja na frente nas pesquisas no fim de agosto, Lula continuará no governo e fará campanha só depois do expediente (a partir das 18h) e nos fins de semana. A estratégia é tratada com cautela por dirigentes partidários, mas defendida abertamente por petistas e aliados.
 
Em seis meses, foram criados mais de 37 mil cargos, com impacto de R$1,94 bi por ano 

Além de algumas concessões para atender a pressões por novos reajustes para os servidores do Legislativo e do Judiciário, o Congresso aprovou e o presidente Lula sancionou, nesses seis primeiros meses do ano, a criação de 37.101 cargos e funções comissionadas nos três poderes da República. O impacto dessas novas vagas é de R$1,94 bilhão ao ano, quando todas forem preenchidas - o que depende, na maioria dos casos, de realização de concursos. Na primeira metade do ano eleitoral, transformaram-se em lei 19 projetos criando novas vagas. Segundo levantamento do gabinete do deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que monitora os gastos da União com pessoal, no governo Lula, desde 2003, já foram criados 265.222 vagas, sendo 219.022 cargos (concursados) e mais 46.200 funções comissionadas. Foram efetivamente ocupadas neste período, segundo boletim oficial do governo, cerca de 70 mil vagas.

Meio bilhão de empenhos, às vésperas da campanha oficial 

Apenas nos três primeiros dias de julho, o governo empenhou (autorizou para pagamento futuro) R$574,4 milhões em emendas de parlamentares e de bancada do Orçamento da União de 2010. Isso representa 38% do total de empenhos para essa finalidade em todo o ano de 2010, que até o momento já atingiu a marca de R$1,487 milhão, e é praticamente o mesmo valor empenhado em todo o mês de junho. A corrida pelo empenho visa a garantir recursos orçamentários para novas obras e projetos, que não podem ser contemplados no período oficial da campanha. Os dados mostram ainda que se repete também outra prática comum aos governos: grande favorecimento para parlamentares da base aliada, principalmente PMDB e PT. O empenho é a garantia de que a emenda será paga e pode render benefícios eleitorais ao parlamentar, pela execução de obras e projetos em seus redutos.

TSE veta propaganda do BNDES

O governo poderá veicular, durante o período de campanha eleitoral, propaganda do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A autorização foi dada ontem pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, atendendo a pedido da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República. Em outra decisão, o ministro negou o pedido para veiculação de propaganda do projeto cultural "Quintas no BNDES". O governo alegou que a propaganda do Enem é necessária para alertar os estudantes que o prazo de inscrições termina na sexta-feira. A legislação eleitoral proíbe publicidade institucional dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos e das entidades da administração indireta, nos três meses antes das eleições. Lewandowski destaca que a Justiça Eleitoral pode liberar publicidade institucional em casos de "grave e urgente necessidade pública".

PF investigará vazamento de dados

A Polícia Federal (PF) abriu ontem inquérito para apurar o vazamento de dados fiscais e financeiros do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas. A polícia vai investigar três diferentes crimes: escuta telefônica clandestina, quebra de sigilo funcional e formação de quadrilha. A polícia decidiu fazer a investigação a pedido de representantes do PSDB e do PT. Segundo tucanos, os dados faziam parte de um suposto dossiê que estaria sendo preparado por integrantes da pré-campanha da ministra Dilma Roussef contra o adversário José Serra.

Dilma admite má qualidade do SUS

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, voltou a dizer ontem que a oposição quer acabar com o Bolsa Família e atacou a política educacional dos governos tucanos em São Paulo, durante encontro com representantes de movimentos sociais no ABC paulista. Após ser chamada de "Dilminha" por Marta Suplicy, candidata a senadora pelo PT, Dilma errou o nome de Marta e a chamou de Márcia. Para a plateia, fez um apelo:

- Está em jogo tudo o que fizemos. Amanhã (hoje) o bicho pega - disse, referindo-se ao começo oficial da campanha.

Mais cedo, com empresários em São Paulo, admitiu que o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece serviço de baixa qualidade. Em sabatina feita por convidados do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), foi questionada por seu próprio médico, Raul Cutait, do Hospital Sírio-Libanês de São Paulo, sobre a possibilidade de melhorar o atendimento na rede pública de saúde.

Desoneração com verba do Tesouro 

Além de prometer, sem dar detalhes, a desoneração total dos investimentos no Brasil, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, apresentou novas metas econômicas para um eventual terceiro mandato petista: igualar a taxa interna de juros a níveis internacionais e usar recursos do Tesouro para compensar a desoneração previdenciária da folha de pagamentos. Ela não abordou a necessidade de uma reforma na Previdência - o rombo deste ano deve chegar a R$50 bilhões.

- Temos de afastar a soberba e temos de perceber que ainda tem muita coisa para fazer. Temos de qualificar as conquistas macroeconômicas e manter esse esforço fiscal nesse período, o que reduz o endividamento público - discursou Dilma. - Temos de caminhar para um patamar de dívida líquida de 30% do PIB. E taxas nacionais de juros que convirjam para as taxas internacionais. E elevar o investimento público e privado.

Serra cria conselho para evitar crise

Para acalmar os aliados que pressionam por espaço no comando da campanha, o candidato tucano à Presidência, José Serra, criará um conselho político formado por líderes de peso, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o ex-senador Jorge Bornhausen (DEM) e o ex-governador de Minas Aécio Neves, além dele próprio. Participam ainda do grupo os presidentes das siglas coligadas: DEM, PPS e PTB. A medida é uma tentativa do PSDB de acabar com sequelas que resistem mesmo após equacionada a crise ocorrida na escolha do vice da chapa. Contrário ao nome proposto por Serra para o posto, o do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), o DEM ameaçou romper a aliança, se a vaga não fosse ocupada por um quadro da sigla. O deputado Indio da Costa (DEM-RJ) acabou escolhido para vice.

Irmão de Garotinho assume lugar de Rosinha

O presidente da Câmara de Vereadores de Campos, Nelson Nahim (PR), irmão do ex-governador Anthony Garotinho, assumiu ontem a prefeitura de Campos, no lugar de Rosinha Garotinho - cassada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) por uso indevido de meios de comunicação nas eleições de 2008. Ele é o sétimo prefeito em seis anos a assumir a prefeitura de Campos. Nahim tomou posse porque o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou a liminar pedida por Rosinha, que tentava continuar no cargo. Como assumiu a prefeitura, Nahim não poderá mais disputar uma vaga de deputado estadual, como planejava.

Ação pede verba de mudança de ministro de volta

O Ministério Público Federal acusa o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, e o ministro da Secretaria Especial de Portos, Pedro Brito, de receberem irregularmente ajuda de custo para mudança de domicílio. Em duas das três ações enviadas à Justiça Federal sobre pagamento de indenizações a servidores, os procuradores sustentam que Brito e Machado devem devolver ao Erário, respectivamente, R$16.724 e R$17.986, em valores corrigidos.

Folha de S. Paulo

Custo das obras do trem-bala é imprevisível, diz relatório do TCU

Os estudos geológicos para aferir o custo do trem-bala entre SP e Rio foram insuficientes e teriam que ser refeitos. Há custos subestimados e outros superestimados e, por isso, é impossível saber quanto custará a obra, segundo relatório do TCU (Tribunal de Contas da União). Ainda de acordo com o TCU, apenas 4,4% da quantidade mínima de sondagens para estimar o preço da obra foram realizados. Mesmo assim, o tribunal aprovou os estudos de viabilidade do trem-bala feitos pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). A ANTT estimou a obra em R$ 21 bilhões, 63% do total do projeto (R$ 33,1 bilhões). Nesta semana sairá o edital de licitação da obra.

Dilma apresenta programa polêmico, mas depois recua

O programa de governo de Dilma Rousseff registrado no final da manhã de ontem pelo PT propunha taxação de grandes fortunas, combate ao "monopólio da mídia" e realização de audiência prévia para reintegração de terras invadidas por sem-terra. Após a repercussão das propostas, principalmente na internet, o PT recuou, voltou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no início da noite, retirou o texto e apresentou nova redação sem os pontos mais polêmicos. Denominado de "A grande transformação", o primeiro programa de governo foi protocolado no fim da manhã no TSE. Além dos pontos polêmicos, o texto não contemplava as propostas de partidos aliados, como o PMDB. Oficialmente, o PT afirmou que cometeu um erro técnico e entregou à Justiça Eleitoral um texto desatualizado, datado de 19 de fevereiro.

Oposição tentou eliminar Bolsa Família, diz petista

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, acusou ontem a oposição ligada a José Serra de ter tentado acabar com o Bolsa Família durante o governo Lula. Sem citar o tucano, ela lançou suspeita sobre sua promessa de manter o principal programa social do governo. "Aqueles que dizem que não vão acabar com o Bolsa Família são os mesmos que entraram no Supremo Tribunal Federal e fizeram uma ação de inconstitucionalidade contra nós, tentando derrubar justamente o Bolsa Família", afirmou Dilma. Serra tem acusado o PT de fazer "terrorismo" na internet. Nesta semana, ele assinará uma "Carta Social" para refutar a acusação de que é contra o Bolsa Família.

Leal diz ter 30% do estimado por revista

Candidato a vice-presidente na chapa de Marina Silva (PV), o empresário Guilherme Leal declarou à Justiça Eleitoral ter patrimônio inferior a um terço do atribuído a ele pela revista "Forbes", que lista os donos das maiores fortunas do mundo. Em março, a publicação estimou o valor dos bens do sócio da Natura em US$ 2,1 bilhões (R$ 3,71 bilhões, pelo câmbio de ontem). Na declaração entregue na sexta-feira ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Leal disse ter R$ 1,197 bilhão -o equivalente a 32% do valor estimado pela "Forbes". Questionado pela Folha sobre a disparidade, Leal respondeu, por meio da assessoria, que "todos os dados ali expostos são verdadeiros e obedecem ao nível de transparência exigido" pela lei.
"Ir além desses esclarecimentos", argumenta o vice, "é avançar sobre a minha privacidade e o meu sigilo fiscal, o que não me parece ser de interesse para o debate político desta eleição".

Eleição dura explica gasto recorde, diz tucano

José Serra (PSDB) justificou ontem os gastos recordes previstos por sua campanha à Presidência alegando que esta eleição será mais difícil.
"Não diria que é uma eleição mais custosa [que a de 2006], mas é mais difícil por causa da mobilização da máquina governamental em todo o país", declarou. Ele prevê gastar R$ 180 milhões, valor 119,78% maior que o registrado pelo tucano Geraldo Alckmin (R$ 81,9 milhões) em 2006 e 14,65% acima do estimado por Dilma Rousseff (PT): "Essa é uma estimativa de gastos, mas não pode ser levada ao pé da letra. É melhor estimar para cima do que para baixo".

PSDB entrega duas falas de Serra como diretriz de governo

O PSDB entregou ontem ao Tribunal Superior Eleitoral dois discursos de seu candidato à Presidência, José Serra, proferidos em abril e em junho, como diretrizes gerais do seu programa de governo, ainda em elaboração.
Os documentos foram enviados ao TSE no início da noite de ontem, no limite do prazo legal. Neles, Serra ataca o governo federal, fala de suas origens, e compara, veladamente, o presidente Lula ao rei francês Luís 14, cujo lema era "o Estado sou eu". Para explicar o motivo pelo qual a sigla apresentou os discursos como as linhas gerais do programa de governo, a Folha tentou -sem sucesso- contato com o coordenador do programa de governo de Serra, Xico Graziano.

Serra declara R$ 1,4 mi e Dilma, R$ 1 mi 
 
Os candidatos à Presidência José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT) declararam ontem ao Tribunal Superior Eleitoral possuir patrimônio de R$ 1,42 milhão e R$ 1,07 milhão, respectivamente. A petista listou R$ 113 mil em "dinheiro em espécie, moeda nacional". O montante equivale a 10% de seu patrimônio ou a mais de dez salários de um ministro. Questionada pela Folha, Dilma informou, por meio de assessores, que não comentaria as razões de ter a quantia em espécie. A candidata também apontou possuir R$ 50 mil em joias e R$ 47 mil em caderneta de poupança. O bem mais caro declarado é um apartamento de R$ 290 mil em Porto Alegre.

Justiça aceita inscrição dos "fichas-sujas"

Os TREs (Tribunais Regionais Eleitorais) aceitaram ontem pedidos de registro de candidatos para o pleito de outubro sem analisar se os políticos se enquadram no conceito de "ficha suja" previsto na Lei Eleitoral. A legislação veta candidaturas de condenados por órgãos colegiados do Judiciário, como Tribunais de Justiça estaduais e TREs.
Os cartórios dos tribunais só realizaram o protocolo dos requerimentos de inscrição e dos documentos exigidos pelas regras eleitorais, como as declarações de bens e as certidões de antecedentes. O exame da situação dos "fichas-sujas" só vai ocorrer após os TREs publicarem na imprensa oficial as listas de quem pediu registro.

Bens de Hélio Costa cresceram quase R$ 1 mi em 8 anos

O patrimônio do senador Hélio Costa (PMDB), avaliado em R$ 1,34 milhão, é quase cinco vezes o valor declarado pelo seu principal concorrente, o governador tucano Antonio Anastasia, segundo representantes de ambos os partidos. Anastasia, que disputará a reeleição contra o peemedebista, tem patrimônio avaliado em R$ 270 mil. Em 2002, quando se candidatou ao Senado, Costa declarara patrimônio de R$ 359 mil. Oito anos depois, o ex-ministro das Comunicações de Lula tem quase R$ 1 milhão a mais.

Tarso é candidato ao governo com maior patrimônio

O ex-ministro da Justiça Tarso Genro (PT), que disputa o governo gaúcho, declarou ontem à Justiça Eleitoral bens no valor de R$ 2,972 milhões. É o candidato com maior patrimônio declarado. A governadora Yeda Crusius (PSDB), que disputa a reeleição, tem em seu nome bens no valor de R$ 620,1 mil. Entre os bens da governadora está a metade de uma casa em Porto Alegre avaliada em R$ 375 mil. O imóvel foi alvo de investigação do Ministério Público do Estado, por suspeita de que tivesse sido comprada com dinheiro de sobra da campanha de 2006. A investigação foi arquivada.

Ditador respeita democracia e direitos humanos, diz Lula

Ao lado do ditador Obiang Nguema Mbsogo, há 31 anos no poder na Guiné Equatorial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou acordos e divulgou um comunicado afirmando que os países são comprometidos com a democracia e o respeito aos direitos humanos. Mbsogo é acusado por organizações internacionais de perseguir opositores do regime, fraudar eleições e violar direitos humanos. É também um dos mandatários mais ricos do mundo. Os dois assinaram cinco acordos nas áreas de defesa, supressão de vistos oficiais e de cooperação bilateral. No comunicado conjunto, ambos os presidentes "concordaram em não fazer ingerências" um no Estado do outro. Após o encontro, o Brasil divulgou nota afirmando que os países "renovaram sua continuada adesão aos princípios da democracia, ao respeito aos direitos humanos".

Petista se nega a prometer redução da carga tributária e frustra empresários

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, frustrou empresários que se reuniram ontem para conhecer suas ideias ao evitar se comprometer com a diminuição da carga tributária do país. Dilma reconheceu que o sistema atual é "caótico" e afeta a competitividade das empresas, mas disse que é necessário manter o equilíbrio fiscal do setor público e evitar perdas de receita. A candidata petista defendeu medidas que livrem de tributos os investimentos produtivos e diminuam o peso dos impostos cobrados sobre a folha de salários das empresas, mas expôs suas ideias em termos genéricos.

O Estado de S. Paulo

Serra e Dilma abrem campanha pelo Sul

Tucano vai ao Paraná para corpo a corpo ao lado de Richa; petista investe no Rio Grande do Sul, onde tenta reduzir vantagem do rival
João Domingos / Brasília e Evandro Fadel / Curitiba
Na largada oficial das campanhas, os dois principais candidatos à Presidência, José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), elegeram duas capitais do Sul do País para seus primeiros contatos, hoje, com os eleitores. Serra faz caminhada no centro de Curitiba (PR), a partir de meio-dia, e Dilma visita Porto Alegre (RS). No Paraná, Serra fará corpo a corpo ao lado de Beto Richa, ex-prefeito de Curitiba e, segundo as pesquisas, favorito na disputa pelo governo do Estado. Caminharão pelo calçadão da rua das Flores até a Boca Maldita, concorrido centro de encontros políticos desde os tempos das Diretas Já.

Presidente do PT passa mal e não vai a caminhada no RS

Vítima de uma crise de hipertensão no fim da manhã de ontem, José Eduardo Dutra, presidente do PT e coordenador da campanha de Dilma Rousseff, não poderá participar da caminhada da petista pelas ruas do centro de Porto Alegre no primeiro dia de campanha oficial. De acordo com os médicos responsáveis pelo atendimento, João Poeys e Edmur Carlos de Araújo, do Hospital do Coração, em Brasília, Dutra apresentou "desconforto torácico associado a pico hipertensivo".

Candidato critica 'uso da máquina' pela rival petista

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, disse ontem que as eleições deste ano serão mais difíceis para o seu partido do que as de 2006. Segundo o tucano, a dificuldade está em fazer frente a um esperado uso da máquina pública por parte do governo federal a favor da candidata do PT, Dilma Rousseff. "Não diria que a eleição é mais custosa (que em 2006), mas é mais difícil por causa de toda a mobilização da máquina governamental em todo o País", disse o tucano, em entrevista ao visitar a Feira Internacional da Moda em Calçados e Acessórios (Francal), na capital paulista. O PSDB declarou hoje, no registro de candidatura, que a campanha de Serra terá teto de gastos de R$ 180 milhões, valor 120% superior ao reservado para a campanha de 2006, que foi de R$ 81,9 milhões. "É uma estimativa de gasto, mas não pode ser levada ao pé da letra, é teórica", afirmou.

Índio atropela prazo na web

Escolhido vice do candidato José Serra (PSDB) em cima do prazo legal, o deputado Índio da Costa (DEM-RJ) não esperou o início oficial da corrida à Presidência para começar a pedir votos. O pedido foi feito via Twitter, por volta das 21 horas de domingo. "Conto com seu apoio e com o seu voto. Serra Presidente: o Brasil pode mais", escreveu o parlamentar (https://twitter.com/depindiodacosta), em resposta ao usuário identificado como @CelsoJFerreira. Esse usuário havia deixado no Twitter o seguinte recado para Índio: "Prepare-se, ser vice não é fácil."

Fichas-sujas registram candidaturas

Com possíveis brechas para driblar uma iminente impugnação, políticos enquadrados na Lei da Ficha Limpa pediram ontem, apesar de cassados ou condenados na Justiça, registro de candidatura nos Tribunais Regionais Eleitorais em todo o País. Entre eles está um ex-governador recém-cassado, um acusado de chefiar a máfia dos sanguessugas, deputados condenados pela Justiça e parlamentares com nome inscrito na lista de inelegíveis do Tribunal de Contas da União por terem apresentado contas irregulares. Cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em abril de 2009 por corrupção eleitoral, o ex-governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) fez ontem pela manhã seu registro no tribunal maranhense, mesmo sob a ameaça de ser alvo de processo de impugnação movido pelo Ministério Público Eleitoral do Estado. A procuradora regional eleitoral do Maranhão, Carolina da Hora Mesquita Hohn, afirmou nos últimos dias que a candidatura de Lago é passível de representação porque se enquadraria nas restrições da Lei da Ficha Limpa.

Amorim justifica visita a ditador como 'negócios'

Irritado com as críticas à política externa, o chanceler Celso Amorim defendeu a visita do presidente Lula à Guiné Equatorial, governada há 31 anos pelo ditador Teodoro Obiang Nguema Mbasogo. "Negócios são negócios", disse Amorim, que chamou de "pregação moralista" as citações na mídia aos crimes contra direitos humanos atribuídos ao ditador.
"Não estamos ajudando nem promovendo ditadura", afirmou Amorim. "Quem resolve o problema de cada país é o povo de cada país."

Brasil apoiará hoje colombiano para presidência do BID

Como meio de pôr fim a uma controvérsia com a Colômbia, o Brasil apoiará hoje a reeleição do colombiano Luis Alberto Moreno para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento. Segundo o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, isso deverá "reduzir ou liquidar de vez" o atrito gerado pela decisão do diretor executivo do FMI, Paulo Nogueira Batista Júnior, de demitir a representante da Colômbia, Maria Inés Agudelo, em março.

Correio Braziliense

Uma campanha como nunca se viu 
 
Eleitores engajados na campanha presidencial, que tem seu início oficial hoje, terão acesso a uma infinidade de conteúdos na internet, receberão notícias e mensagens interativas em seus smartphones, farão doações para o candidato que bem entenderem. Eles não poderão escolher candidatos enrolados na Justiça nem votar no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas terão duas mulheres como opção entre os três candidatos mais fortes ao Planalto. Todos esses ingredientes no mesmo balaio tornam a corrida eleitoral deste ano única. Para tudo acontecer, a Justiça Eleitoral, que ontem recebeu as últimas inscrições (muito embora os principais candidatos já viessem em campanha informal desde o início do ano) terá de desembolsar R$ 549,3 milhões.

Por enquanto,só uma carta de boas intenções

Depois de um "lapso", em que advogados da campanha petista registraram o documento errado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a nova proposta de governo da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, exclui pontos polêmicos que a associavam aos movimentos sociais e à ala mais radical do partido. Com 24 páginas, o programa substitui termos como trabalhadores sem-terra por assentados, ignora a defesa da jornada de 40 horas e minimiza a implementação da Consolidação das Leis Sociais, elaborada pelo governo Lula. Todos esses itens estavam previstos no texto anterior. O documento ainda inclui o apoio da candidata à política do agronegócio ao mesmo tempo em que exclui a expressão "reforma agrária" de algumas propostas. Em outra frente, retira da lista de prioridades a revogação de uma medida provisória editada no governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002). O texto dos tempos de FHC excluía da lista de assentados quem participasse de invasões de terra.
Discurso pronto para agradar a empresários
 
Dilma defende a reforma tributária, critica invasões de terras e promete melhorias em infraestrutura

As palavras da candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, soaram como música aos ouvidos dos 486 empresários reunidos ontem, em São Paulo, em um encontro organizado pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide). Em pouco mais de uma hora, Dilma defendeu a reforma tributária em curto prazo, falou em avanços na infraestrutura, criticou a invasão de terras por grupos organizados como o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e pregou melhorias na educação.

Até as velhas raposas têm que se cuidar 
 
A disputa das eleições este ano pode pegar de surpresa até os políticos mais experientes. Além de novidades como a Lei do Ficha Limpa e o uso da internet nas campanhas, as regras aprovadas na minirreforma eleitoral de setembro de 2009 obrigam as assessorias jurídicas dos candidatos a permanecerem de plantão. A partir de hoje, com o início oficial das campanhas para o pleito de outubro, qualquer deslize pode resultar em multas de até R$ 25 mil ou, em casos extremos, na cassação da candidatura. A quantidade de erros nas coordenações de campanha será diretamente proporcional ao aumento da munição dos adversários.

Bolsa Família engordado
 
Além de incluir outras 300 mil famílias a partir de 2011 no programa Bolsa Família, o governo estuda conceder aumento maior dos benefícios a partir do ano que vem para compensar o fato de que neste ano eleitoral não houve recomposição. O valor a ser proposto pela área técnica será fechado nesta semana e apresentado ao Ministério do Planejamento. São cinco propostas na mesa de percentuais que afetam os benefícios fixos e variáveis. Apesar de tentar desvincular o fator eleitoral da recomposição do valor concedido mensalmente, a proposta terá impacto já neste ano, pois o orçamento engordado do Bolsa Família será anunciado no calor da campanha pelo Palácio do Planalto. O Bolsa Família fecha este ano com cerca de 12,9 milhões de beneficiários e o governo estima investir R$ 13 bilhões em repasses.

Supersalários alçam voo 
 
Analisado em detalhes, o novo plano de carreiras para servidores do Senado, com impacto previsto de R$ 464 milhões anuais, revela distorções que colocam o Legislativo no topo dos poderes no quesito salários astronômicos. As remunerações previstas pelo projeto colocam funções como a de técnico legislativo, que exige nível médio, com salários superiores a das carreiras mais cobiçadas do Judiciário e do Executivo, como advogado da União, procurador e gestor público. Já os auxiliares legislativos, como ascensoristas e motoristas - funções de nível fundamental - podem ter o teto da carreira estipulado em quase R$ 17 mil com as gratificações. O aumento médio de 25% para os funcionários do Senado, já aprovado pela Casa e que pode ser votado na Câmara esta semana, elevaria o salário inicial de um técnico legislativo de R$ 11,3 mil para R$ 14,2 mil.

Debate quente na Câmara 
 
O cartão Vermelho dos ambientalistas, marca registrada desde o início da discussão do novo Código Florestal Brasileiro na Câmara dos Deputados, foi substituído pelas camisas amarelas dos ruralistas. Em maior número, e com claque bem mais organizada, os produtores rurais deram ontem o tom do debate, que chegou à fase final. Num dia de provocações, destempero e troca de acusações, com centenas de manifestantes barrados na porta do miniplenário onde o projeto foi discutido, o relator da proposta, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), consolidou as alterações previstas e apresentou cada uma aos colegas da comissão especial criada na Câmara para elaborar o novo Código Florestal. A votação do relatório final está agendada para hoje, às 9h, com perspectiva de aprovação em razão da maioria ruralista na comissão. Se aprovado, segue depois para o plenário da Casa.