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Congresso em Foco
3/5/2010 18:26
Rodolfo Torres
Grupos que defendem o projeto ficha limpa, pautado para ser analisado na Câmara nesta terça-feira (4), temem uma manobra para esvaziar o plenário. Dessa forma, a matéria não seria analisada pelos deputados.
"Informamos a toda a sociedade brasileira que referidas ausências, assim como as abstenções, serão por nós equiparadas a votos contrários e assim divulgadas por este movimento", afirma nota pública do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE).
A preocupação também é compartilhada pelos ativistas da Avaaz.org, grupo que integra o MCCE e que realizará amanhã, a partir das 16h, um ato de "limpeza" simbólica no gramado do Congresso. Para tanto, a população está convidada a se unir ao movimento e levar materiais de limpeza (vassouras, baldes, água, sabão, etc) ao Parlamento, explica Graziela Tanaka, coordenadora de campanhas da Avaaz.
O grupo fez uma verdadeira mobilização na internet para que os eleitores pressionassem os deputados a votar favoravelmente à proposta.
"A população nunca exigiu mudanças na política via internet com uma mobilização em tempo real e unindo brasileiros de todas as idades. Sem dúvida, é uma nova força de um eleitorado consciente que está surgindo e que tem um potencial enorme agora em ano de eleição", reforça Graziela.
Para o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), relator da ficha limpa no grupo de trabalho que analisou a proposta, o deputado que faltar à votação desta terça terá de se explicar com o eleitor. "Amanhã não tem desculpa para faltar. É que nem no casamento. Só falta quem não quer casar."
Líder do Psol na Câmara, Ivan Valente (SP) desconhece qualquer movimento na Câmara no sentido de esvaziar o plenário na sessão de amanhã. "Isso seria um enorme desgaste." Ele lembra que a votação desta terça traz, além da ficha limpa, a medida provisória que reajusta as aposentadorias acima de um salário mínimo.
"Na reunião da semana com o presidente Michel Temer, não havia cenário de adiamento. Mas pode ser", afirma Ivan, complementando que "três ou quatro" deputados de uma bancada são capazes de fazer uma pressão muito forte para adiar a votação da matéria.
O deputado paulista lembra que a proposta é eleitoralmente interessante a Temer, cotado para ser vice na chapa encabeçada pela ex-ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência da República. "Mas isso não quer dizer que haja enorme resistência lá embaixo."
A ficha limpa proíbe a candidatura de políticos condenados por órgãos colegiados da Justiça. Entre as mudanças elaboradas pelo relator da proposta na CCJ, deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), está a possibilidade de um efeito suspensivo da condenação em segunda instância.
Caso a proposta seja aprovada, um candidato condenado por órgão colegiado poderá registrar candidatura se apresentar recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o tribunal conceder efeito suspensivo à condenação. Esse recurso teria prioridade de análise.
Confira a íntegra da nota do MCCE
NOTA PÚBLICA
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, rede composta por 45 organizações da sociedade civil, responsável para apresentação ao Congresso Nacional do projeto de lei de iniciativa popular conhecido como "Ficha Limpa" (PLP 519/2009), está ciente de que a ausência de parlamentares e o conseqüente esvaziamento da sessão prevista para ocorrer amanhã (04/05) no Plenário da Câmara dos Deputados, pode representar uma estratégia para a rejeição da proposta sem a necessidade de uma maior exposição pública.
Informamos a toda a sociedade brasileira que referidas ausências, assim como as abstenções, serão por nós equiparadas a votos contrários e assim divulgadas por este movimento.
03 de maio de 2010
Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral - MCCE
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