CPI da Corrupção fica novamente sem presidente

Mário Coelho

Pela segunda vez desde que foi instalada, em 11 de janeiro, a CPI da Corrupção na Câmara Legislativa fica sem presidente. Desta vez, a deputada distrital Eliana Pedrosa (DEM) decidiu abandonar o colegiado por conta de um ato publicado nesta quinta-feira (8) que prevê a nomeação de servidores de outras áreas da Casa para trabalharem na comissão. Ela argumentou que o presidente em exercício da Câmara, Cabo Patrício (PT), não discutiu nem comunicou a decisão. "Ele está sinalizando que a Câmara é um regime imperialista, autoritário", afirmou a deputada ao Congresso em Foco. Ela ainda fez um discurso no plenário justificando sua saída.

Os servidores Jeizon Allen Silvério Lopes, Kleber Chagas Cerqueira, Patrícia Duboc Jezini Netto e Wanda Carla Vial Marchioro foram colocados à disposição da CPI a partir da publicação do Ato do Presidente 258/10. Porém, de acordo com a deputada, eles são de áreas da Câmara onde não teriam substitutos pela falta de pessoal. Além disso, os funcionários argumentaram que trabalhariam em seus locais originais. Mas, como a comissão lida com documentos sigilosos, não seria possível essa adaptação. "A CPI não tem instalações para trabalhar, não temos espaço. Temos hoje 18 servidores designados para a CPI", afirmou a parlamentar.

Eliana não gostou de ver o ato publicado sem sua autorização. Ela disse que soube da alocação dos servidores quando chegou à Câmara na hora do almoço. "Foi a maneira que ele escolheu para conduzir. Ele nem me ligou para avisar que o ato seria publicado", disse a distrital. Para a parlamentar, o presidente em exercício contrariou o regimento interno da Câmara ao assinar o ato. "Ele contrariou o regimento interno. Para que, então a CPI tem presidente?", questinou.

Não é a primeira vez que Eliana sai da CPI da Corrupção. Em 28 de janeiro, ela anunciou sua saída por conta da composição partidária e por "respeito à proporcionalidade" no colegiado. Na época, o então deputado Geraldo Naves (sem partido, ex-DEM), que está preso desde 12 de fevereiro, tinha assumido uma vaga na CPI após a saída de Alírio Neto (PPS) do colegiado. "Saí para não haver questionamentos quanto ao resultado da CPI", afirmou na época Eliana Pedrosa. Nos bastidores, comentou-se que a saída de Eliana do colegiado foi uma resposta ao então colega de bancada Geraldo Naves.

O relator da CPI, Paulo Tadeu (PT), disse esperar que Eliana repense sua decisão de abandonar os trabalhos. De acordo com o petista, o presidente em exercício assinou o ato a pedido dele. "É importante lembrar que no dia 15 de março nós aprovamos aqui um plano de trabalho. Estamos atrasados, especialmente na análise dos documentos. O Patrício aceitou o meu pedido. Eu assumo o pedido que fiz. Eles vieram para somar, para ajudar nos trabalhos que estão atrasados. A única intenção é concluir os trabalhos", disse o relator. "Só quis dar celeridade ao processo. O relator solicitou, eu atendi", justificou Patrício.

Outro motivo

Porém, deputados dizem nos bastidores que a saída de Eliana Pedrosa deve-se a outro motivo. O jornal Folha de S. Paulo trouxe na edição de hoje uma denúncia mostrando que o governo de José Roberto Arruda (sem partido) desviou R$ 1 milhão do principal programa social da gestão Lula, o Bolsa Família, segundo auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU). Entre 2008 e 2009, o Ministério do Desenvolvimento Social repassou R$ 1,4 milhão para que o DF administrasse o programa em seu território, mas ao menos R$ 1 milhão foi usado para construir cercas e alambrados da Secretaria de Desenvolvimento Social, que foi comandada por Eliana. A parlamentar negou que esse tenha sido o motivo e reafirmou que desconhecia as denúncias.

Outro motivo é apontado para a saída de Eliana. Boa parte dos servidores escolhidos até então são de confiança da distrital. O pedido feito pelo relator Paulo Tadeu em 24 de março solicitando os funcionários até então não tinha sido atendido. Três novos pedidos foram feitos, reitarando que os servidores ficariam à disposição do relator. E a parlamentar não encaminhava o pedido. Um servidor da CPI afirmou ao site que Eliana "sentou em cima do pedido e não queria liberar". Por isso, o ato acabou sendo assinado pelo Cabo Patrício.