Distrital preso vai tomar posse na Câmara Legislativa

Mário Coelho

O radialista e suplente de deputado distrital Geraldo Naves (sem partido) foi convocado nesta terça-feira (23) pela Mesa Diretora para tomar posse no mandato. Ele, que está preso desde 12 de fevereiro por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tem 30 dias para assumir o cargo ou se declarar impedido. Caso não seja nomeado, o próximo da lista de suplentes da coligação do DEM será convocado.

O ato que convoca Naves para tomar posse foi publicado hoje no Diário da Câmara Legislativa. Assinado pelos quatro membros da Mesa - o presidente Cabo Patrício (PT), o primeiro-secretário Batista das Cooperativas (PRP), o segundo-secretário Milton Barbosa (PSDB) e o terceiro-secretário Raimundo Ribeiro (PSDB) -, ele prevê que o suplente assuma no lugar de Júnior Brunelli (PSC), que renunciou no início do mês para não enfrentar processo por quebra de decoro na Câmara. Brunelli era o deputado que puxou uma reza em homenagem ao ex-secretário de Assuntos Institucionais do GDF Durval Barbosa, em agradecimento à propina recebida.

Além disso, a publicação do ato foi acompanhada pela divulgação, também no Diário da Câmara, de um comunicado do DEM, partido ao qual Naves era filiado até ser expulso. A própria sigla pede que ele tome posse. Desta maneira, o DEM pode buscar na Justiça o mandato por infidelidade partidária, já que a expulsão ocorreu por conta da prisão. "O ato foi publicado atendendo a um pedido do DEM. Mas quero deixar claro que sou contra a posse dele", afirmou Cabo Patrício ao Congresso em Foco.

De qualquer modo, a posse de Naves depende de autorização judicial. Ele precisa pedir ao SJ que permita que o ato ocorra. Caso a corte decida favoravelmente ao suplente, caberia à Polícia Federal dar condições para que a posse aconteça. "Nós estamos cumprindo a legislação. Infelizmente, não existe nada que proíba um suplente tomar posse estando preso", disse Patrício.

Naves teve a prisão decretada pelo STJ em 11 de fevereiro por conta da tentativa de suborno de uma testemunha do inquérito 650DF. Junto com o governador cassado José Roberto Arruda (sem partido) e outras quatro pessoas, ele é acusado de tentar subornar o jornalista Edmílson Edson dos Santos, o Sombra, principal articulador da ida do ex-secretário de Relações Institucionais do GDF, Durval Barbosa, ao Ministério Público para delatar o esquema de corrupção envolvendo membros do Executivo e do Legislativo do DF.