Jornais: FBI enviou espião ao Brasil contra extremistas

Folha de S.Paulo

FBI mandou "isca" ao Brasil para mapear extremistas

O FBI, a polícia federal norte-americana, ajudou a bancar a ida ao Brasil de um radialista e blogueiro radical de extrema direita de Nova Jersey como isca para atrair e identificar grupos extremistas brasileiros contrários aos Estados Unidos, de acordo com pessoas que tiveram acesso a documentos do governo norte-americano. Harold "Hal" Turner, 47, viajou a Curitiba, no Paraná, em 2005, onde se apresentou como líder da National Alliance, um dos maiores grupos de supremacistas brancos dos EUA.

Ali, se encontrou com um simpatizante brasileiro, com quem teria discutido doação de US$ 1 milhão à causa americana, e com um representante da Sociedade Árabe Brasileira. De acordo com tais documentos, Turner e o representante árabe discutiram um plano para mandar US$ 10 milhões em ajuda não militar para membros da resistência iraquiana anti-EUA. Segundo relatou à Folha uma fonte familiarizada com o caso, o representante teria dito a Turner que ajudaria a "fazer qualquer coisa que possa sabotar os EUA".

A reportagem apurou que o representante a que se referem os documentos é o sírio naturalizado brasileiro Mouthi Ibrahim, presidente da Sociedade Árabe Brasileira. Procurado pelo jornal em Curitiba, ele confirma o encontro, mas contesta veementemente seu teor. De acordo com Ibrahim, Turner lhe disse apenas que queria estabelecer uma filial da National Alliance no Brasil e que buscava o apoio da comunidade árabe local. O brasileiro disse não ter concordado com ele porque as ideias do norte-americano eram muito racistas.

A ida ao Brasil de um informante do FBI só veio à tona porque o radialista foi preso em junho deste ano pela própria polícia, após postar comentários em seu blog pedindo a morte de três juízes de um tribunal federal de apelação baseado em Chicago, Illinois. Turner se irritou com a decisão dos juízes de manter a restrição ao porte de armas naquela cidade. Atualmente sendo julgado em tribunal de Nova York, o radialista se defende dizendo que apenas cumpria acordo feito com o FBI, de incitar radicais a se mostrarem em público para que a polícia federal pudesse investigá-los.

Seus advogados dizem que, ao fazer os comentários violentos, ele exercia o direito de se expressar livremente garantido pela Primeira Emenda da Constituição norte-americana. Já a Promotoria recusa ambas as teses e afirma que se trata de "terrorista doméstico" que incitava seus fãs à violência.

Mercado investe em Meirelles como opção para ser vice de Dilma

Se o investidor internacional votasse no Brasil ou tivesse influência nas complexas engrenagens do PMDB, partido ao qual se filiou, o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, poderia ser suavemente indicado a vice na chapa presidencial encabeçada pela ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Num prazo de apenas duas semanas, Meirelles recebeu sinais eloquentes de prestígio do que se convencionou chamar de comunidade financeira global - um grupo formado por bancos, fundos de investimento e organismos multilaterais.

No último dia 2, técnicos do FMI (Fundo Monetário Internacional) definiram publicamente como "exemplar" o papel do brasileiro no combate à crise financeira mundial. Informa o copioso estudo da organização que se notabilizou por admoestar gerações de tecnocratas brasileiras desde a década de 80: "A aparente eficácia das medidas adotadas pelo BC do Brasil para garantir a liquidez em dólares sugere que elas podem se tornar instrumento padrão de bancos centrais".

Sete dias depois, o BIS, banco central dos bancos centrais, aceitou o Brasil como membro de um seleto grupo de países responsável por identificar fontes potenciais de estresse nos mercados financeiros. De menino levado, o Brasil foi promovido a monitor do BIS. Motivo: a firme supervisão bancária brasileira, nas mãos de Meirelles e sua equipe.

Com a onda de elogios e a recente menção de caciques do PMDB em escândalos, o nome Meirelles, cristão-novo no partido, volta a ser mencionado como alternativa para compor, com Dilma, a chapa PT-PMDB à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Por isso, a declaração do presidente sugerindo que o partido entregasse a Dilma uma lista tríplice de possíveis vices foi lida por alguns como uma tentativa de inflar o nome do titular do Banco Central, o que causou uma imediata reação da cúpula do PMDB.

Mensalão revelou a força dos policiais do DF

Dona de modernos equipamentos de escuta, a Polícia Civil do Distrito Federal transformou seus principais agentes em aliados de ocupantes de cargos públicos. O delegado aposentado Durval Barbosa, autor das gravações que revelaram o mensalão do DEM, não é o primeiro a se destacar na política. Essa força dos policiais civis em Brasília sempre incomodou políticos do DF, que passaram a usar duas estratégias: aliavam-se aos policiais ou se acautelavam. O governador José Roberto Arruda fez as duas coisas.

Em 2007, mudou o comando da polícia e deu força ao grupo do deputado distrital Alírio Neto (PPS), que presidiu a Câmara Legislativa com o apoio de Arruda. Foi Alírio que indicou o atual diretor-geral da Polícia Civil: o delegado Cleber Monteiro, pré-candidato a deputado federal em 2010 pelo PPS. O próprio Arruda também se interessou por equipamentos de gravação. Segundo confirmou à Folha o deputado Alberto Fraga (DEM), o governador soube de um relógio que gravava imagens e áudio: "Mas ele não chegou a usar. Só viu". Fraga diz que havia suspeitas de que o assessor Marcelo Toledo grampeava políticos. Procurado, Toledo não ligou de volta.

A Polícia Civil adquiriu equipamentos modernos de escuta nos dois últimos mandatos do então governador Joaquim Roriz (1999-2006). No período, o diretor-geral da instituição foi o delegado Laerte Bessa. Hoje deputado federal pelo PSC, o mesmo partido de Roriz, Bessa é o primeiro policial civil do DF a obter cadeira na Câmara dos Deputados. Em 2008, atuou na CPI dos Grampos para fazer com que Barbosa não aparecesse na lista de indiciados.

Polícia Federal cria banco nacional de material genético

A Polícia Federal criou um banco nacional de DNA para uso em investigações criminais. Os dados genéticos serão processados por meio de um programa de computador fornecido à PF pelo FBI, órgão de investigação federal dos EUA. O objetivo da PF é criar um sistema integrado para compartilhar perfis genéticos com as polícias estaduais. Os governos de 15 unidades da federação já aderiram ao projeto. A licitação para compra dos equipamentos está em curso e a expectativa é que eles já sejam usados no próximo semestre.

Na fase inicial, o banco de dados nacional armazenará perfis genéticos obtidos de vestígios recolhidos em locais de crimes. A meta é que o sistema passe a ser alimentado também com os registros de DNA de criminosos condenados. Porém, para que isso ocorra, é necessária a aprovação de uma lei que permita a coleta de material de réus punidos. Esse tema gera polêmica no meio jurídico.

Criminalistas afirmam que a medida fere os direitos individuais e que, ao ceder material biológico para análise de DNA, os criminosos acabam produzindo provas contra si próprios -a lei impede a polícia e a Justiça de obrigar os réus a realizarem atos com essa finalidade.

Com buchada de bode, tia Zélia fisga estômago e ganha amizade de Lula

De tempos em tempos, o presidente Lula recebe em sua casa em São Bernardo do Campo um isopor com porções generosas de buchada de bode. A iguaria, uma das suas favoritas, vem sob encomenda do fogão da tia Zélia, 56, dona de um restaurante na Vila Planalto, em Brasília. Desde o primeiro mandato, sempre que tem vontade de comer buchada, Lula recorre a Zélia. Ela já preparou o prato para festas com autoridades e de família ou para almoços rápidos - mas de lenta digestão - no Planalto.

Tudo começou com um comentário de um assessor dele, que foi almoçar no Tia Zélia, o restaurante. Diante dos elogios à buchada, o presidente começou a pedir marmitas. Descobriu outras maravilhas preparadas por ela: vaca atolada, feijão tropeiro e musse de tamarindo. Pego pelo estômago, o presidente quis conhecer tia Zélia. Ela foi ao Planalto, tiraram fotos, ficaram amigos. "Lula é maravilhoso, é o presidente internacional do Brasil", diz a nordestina que chegou a Brasília há mais de 30 anos, ainda como Maria de Jesus Oliveira da Costa.

Em outubro, ela estava entre os convidados da festa de aniversário dele.
Em um dos encontros, Lula perguntou o que podia fazer por ela. Tia Zélia, que é da opinião de que "a gente não vai no presidente para pedir", tentou desconversar. Acabou falando. "Só quero que o Arruda me deixe trabalhar em paz com o puxadinho que eu fiz aqui, que eles estão me incomodando", disse, em referência às tendas que armou para a clientela em frente ao restaurante. Eram ameaçadas pelos fiscais do governo de José Roberto Arruda (DF).

"Se foi o Lula [que intercedeu] ou não foi, eu não sei. Só sei que não mexeram mais comigo", afirma ela. Ao comentar o escândalo envolvendo Arruda, gravado em vídeo recebendo um maço de notas e, em conversas telefônicas, discutindo suposta distribuição de dinheiro a aliados, tia Zélia diz que nunca simpatizou com ele. "Graças a Deus, nunca veio aqui."

O Estado de S. Paulo

Sarney quer no comando das ZPEs aliado que vende projeto a prefeitos

Sonho antigo do senador José Sarney (PMDB-AP), as Zonas de Processamento de Exportação (ZPE) começaram a sair do papel carimbadas pela polêmica. A ZPE é uma área livre de impostos com o objetivo de atrair empresas exportadoras para regiões pouco desenvolvidas. Sarney lançou a ideia quando era presidente da República. Agora, lidera um movimento de caciques do PMDB que pressiona o governo para colocar um aliado em cargo-chave do conselho que escolherá os lugares beneficiados. O apadrinhado é o consultor Helson Braga, indicado para a secretaria executiva do Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportações. Braga vende consultoria a prefeituras e governos estaduais interessados em criar as ZPEs em seu território. Além de Sarney, pediram a nomeação de Braga políticos como o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB- RN), líder do partido na Câmara.

O conselho das ZPEs, formado por seis ministros, tem a tarefa de avaliar e aprovar os pedidos de prefeitos e governadores. O secretário executivo, cargo para o qual Braga foi indicado, é responsável pelo parecer técnico, que aponta se a ZPE é viável ou não, e determina quais projetos serão avaliados pelos ministros. Dos 29 projetos em análise, ao menos nove são obra da consultoria de Braga.

Um dos projetos feitos por Braga para a prefeitura de Uberaba custou R$ 300 mil. Os projetos eram realizados por ele, pela Associação Brasileira de Processamento de Exportação (Abrazpe), presidida por Braga, ou pela consultoria que hoje pertence a seu filho, a ZPE Consult. "Como alguém vai dar um parecer técnico sobre um projeto que ele mesmo fez? Nas eleições, isso é perigosíssimo", disse uma fonte do governo.

Braga afirma que é um "nome óbvio" para o cargo de secretário executivo, pois conhece "cada vírgula" da legislação das ZPEs. "Mas muita água pode correr, inclusive a tentativa de detonar nomes." Ele afirma estar afastado de sua empresa há cinco anos e diz que seu filho é um especialista no assunto. "Só quem aprova ZPE é o presidente da República, que assina o decreto, por sugestão de um conselho de seis ministros. E quem dá o parecer é um técnico do ministério, que encaminha para a consideração do secretário", disse Braga. Ele afirmou ainda que é "natural" que as prefeituras peçam sua ajuda para elaborar os projetos. "Quem sabe fazer isso sou eu e as pessoas que eu instruí."

Rede de cargos de confiança é trunfo para salvar Arruda

No centro do escândalo do "mensalão do DEM", o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, poderá salvar seu mandato graças à forte máquina política que sustenta seu governo. Além de ter apoio político da maioria dos deputados distritais, o governador tem o controle de uma poderosa rede de cargos comissionados que ajudam a manter sua influência na capital. Ao todo, dispõe de 18.368 vagas comissionadas para distribuir a pessoas que bem entender. No caso do governo federal são 21.008 cargos comissionados, distribuídos por todo o País, segundo a assessoria do Ministério do Planejamento. A diferença é de menos de 3 mil vagas.

Para o deputado distrital José Antônio Reguffe (PDT), são cargos em demasia. "Na França, o governo tem pouco mais de 4 mil cargos comissionados. Nos Estados Unidos, são 5 mil. É óbvio que existem comissionados demais. Esses recursos deveriam ser destinados para melhorar serviços públicos na saúde, educação, segurança pública, em vez de estar servindo para pagamento de salários para funcionários desnecessários", avalia. Segundo Reguffe, as vagas comissionadas servem para acomodar os aliados do governador. "O processo funciona como uma espécie de estatização dos cabos eleitorais", diz. "Isso se reproduz na maioria dos Estados."

Sequência de greves reforça cerco contra o governador

Enquanto monta estratégia de sobrevivência política para contornar denúncias de corrupção, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, começa a enfrentar movimentos grevistas. A mobilização já envolve 8 mil servidores e duas categorias são da área de segurança: policiais civis e agentes penitenciários.

Os primeiros a entrar em greve foram os agentes penitenciários. No final da semana passada, aderiram os policiais civis. Amanhã, os metroviários vão parar. Segundo entidades do funcionalismo, só 30% das três categorias continuam trabalhando.

Governo acelera negociações para 'pular' polêmicas em ano eleitoral

O empenho do Palácio do Planalto para limpar o ano eleitoral de problemas políticos e administrativos é tão grande que o governo adotou a tática de "pular 2010" no calendário das agendas de negociações polêmicas do Executivo e do Legislativo. Além de patrocinar acordos salariais com 1,4 milhão de funcionários públicos, tirando pendências e reivindicações do caminho da ministra e pré-candidata Dilma Rousseff (Casa Civil) durante a campanha presidencial, o governo mandou ampliar o alcance das negociações em estatais e empresas públicas.

A estratégia é negociar todos os reajustes salariais de 2010 antes de o ano começar, ao mesmo tempo em que, no Congresso, os governistas trabalham para enterrar formalmente as CPIs mortas-vivas (da Petrobrás, das ONGs e do MST) e apressar projetos que ajudam no discurso eleitoral - como os do pré-sal. Na ofensiva dupla do Planalto, ou se fecham acordos bianuais, ou se empurram com a barriga soluções que possam interessar à oposição.

O governo tentou até que bancos públicos fechassem um acordo conjunto para este e o próximo ano, como revela o ministro Paulo Bernardo (Planejamento), de olho na data-base dos bancários, em setembro, bem às vésperas da eleição de 3 de outubro. Irritado com a recusa do Banco do Brasil em fechar 2010 agora, o ministro adverte que, se o objetivo da negativa foi pressionar o governo na reta final da campanha, os bancários não terão sucesso. "A mobilização não influenciará o resultado da eleição", aposta o ministro do Planejamento.

Traduzido em cifras, o entendimento com o funcionalismo custará ao Tesouro R$ 40,15 bilhões no ano que vem. Isso sem contabilizar o aumento real do salário-mínimo, com um reajuste na faixa dos 9%, e das aposentadorias - cada ponto porcentual a mais na folha da Previdência Social equivale a R$ 2 bilhões.

Pré-sal tumultua relação entre Lula e Cabral

Apesar de o governador Sérgio Cabral (PMDB) continuar a chamar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de "meu líder" e apontá-lo como o maior aliado do Rio, a relação passa por período turbulento. O motivo é a longa e indefinida votação das regras de exploração do petróleo da camada pré-sal na Câmara. A decisão de Lula de enviar a matéria ao Congresso empurrou Cabral, candidato à reeleição, para o confronto com colegas governadores e com companheiros do PMDB. Mesmo com o desgaste político, Cabral sustenta que não tinha alternativa a não ser a defesa contundente do Estado.

Com a divisão entre os parlamentares movida por interesses estaduais e não partidários, os líderes governistas perderam o controle da votação. Agora, se mobilizam para evitar a aprovação, na próxima terça-feira, de uma emenda que enterra o texto aprovado na quarta-feira, que tinha a concordância de Cabral. Resultado: caso a emenda seja aprovada, o governador dependerá do veto do presidente.

Cabral teve de recorrer a Lula em vários momentos, desde antes da conclusão do texto enviado à Câmara. Mesmo nas declarações mais raivosas contra as propostas de divisão igualitária entre todos os Estados e municípios, produtores ou não, o governador preservou o presidente. Na sexta-feira, em público, ignorou o risco de aprovação da emenda e agradeceu a Lula e aos parlamentares a aprovação do texto de consenso.

No entanto, os aliados de Cabral na Câmara continuam com medo de uma derrota. Dizem que os festejados investimentos federais em obras no Estado, que somam R$ 4,5 bilhões, se perdem diante do risco de o Rio deixar de receber até R$ 10 bilhões anuais no futuro, se prevalecer a proposta dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), que querem a divisão dos royalties com base nos critérios dos fundos de participação dos Estados e dos Municípios.

Abin completa dez anos sob frágil fiscalização do Congresso

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) completou dez anos na semana passada sem que a Comissão de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, encarregada de fiscalizá-la, tivesse lei regulamentando sua atuação, nem funcionários ou mesmo sala própria para trabalhar. A falta de meios legais e materiais fragiliza a atuação do órgão fiscalizador, formado por senadores e deputados e com reuniões intermitentes, admite o deputado Severiano Alves (PMDB-BA), ex-presidente da comissão.

O deputado propôs em agosto uma emenda à Constituição criando um novo conselho para controlar a agência, com participação dos três Poderes, paralelamente à comissão. Os serviços secretos são tabu no Brasil, onde têm a imagem associada ao Serviço Nacional de Informações (SNI), organismo repressor da ditadura, criado em 1964 e extinto em 1990.

"O grande problema é a ignorância do povo brasileiro e de grande parte do parlamento que não sabem o que é inteligência", lamenta Alves, que, por ter trocado o PDT pelo PMDB, perdeu a presidência da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados.

Conferência de comunicação quer recriar cabides estatais de emprego

A 1ª Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), que começa amanhã, em Brasília, vai juntar, numa mesma assembleia, propostas polêmicas - controle social sobre a mídia, recriação de estatais extintas há quase 20 anos, como a Embrafilme - e reivindicações puramente corporativistas, como a tentativa de recriar velhos cabides de emprego.

Uma das propostas do Ministério das Comunicações, que é um dos patrocinadores da Confecom, pede de volta as delegacias regionais da pasta, extintas em 2002. O ministério alegou, em uma de suas teses apresentadas à conferência, que o retorno das delegacias facilitará a fiscalização das empresas de radiodifusão - caracterizadas por dar emprego a apadrinhados políticos de quem ocupa o poder em Brasília ou nos Estados. Hoje a incumbência legal da fiscalização é da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e não do ministério.

Já o Ministério da Saúde propõe que, num eventual marco regulatório para o setor de comunicação, se estabeleça que as redes de TV e de rádio sejam obrigadas a baixar o preço de seus espaços publicitários durante as crises de saúde pública. "Durante emergências, o governo é muito onerado", queixou-se a pasta da Saúde ao expor uma de suas teses à Confecom. Hoje o ministro de Estado já pode convocar rede nacional, sem ônus, para falar das políticas de sua pasta, seja sobre epidemias e pandemias, seja sobre programas culturais ou até de pesca.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará da cerimônia de abertura da 1ª Confecom, convocada por ele em abril. A conferência custará cerca de R$ 8 milhões à União. De amanhã a quinta-feira, 1.539 delegados vão debater propostas para uma política nacional de comunicação - todos ficarão hospedados na rede hoteleira da capital, sempre custeados pelo poder público. A representatividade da conferência, no entanto, ficou comprometida, porque seis das oito entidades empresariais abandonaram a Confecom em agosto.

Seis entidades abandonam evento

Em agosto, seis entidades que congregam os grupos de comunicação dos setores de rádio e TV, jornais, revistas e internet se retiraram da 1.ª Confecom. As empresas disseram que a conferência era um jogo marcado, pois os sindicalistas e as ONGs, aliados aos representantes do governo, pretendiam expor o setor a um massacre público. Para o grupo, a insistência dos outros setores de fazer um controle social da mídia, "seja lá o que isso queira dizer", era uma censura. Ao comunicar sua saída, as empresas emitiram nota conjunta. Anunciaram ser defensoras dos preceitos constitucionais da livre iniciativa, da liberdade de expressão, do direito à informação e da legalidade. Afirmaram que até o princípio da livre iniciativa foi usado como um obstáculo pelas outras entidades para a confecção do estatuto da Confecom. Desse modo, decidiram sair para não atrapalhar a realização da conferência.

Deixaram a conferência: Associação Brasileira de Emissoras de Radio e Televisão (Abert), Associação Brasileira de Internet (Abranet), Associação Brasileira de TV por Assinatura, Associação dos Jornais e Revistas do Interior do Brasil, Associação Nacional dos Editores de Revistas e Associação Nacional de Jornais (ANJ). Todas anunciaram que só vão se pronunciar sobre a conferência depois de seu término e de observarem os resultados.

''Se ele é o Lobão Mau, não sou a Vovozinha''

Há um mês, o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, marcou data para conclusão do licenciamento ambiental da hidrelétrica Belo Monte, no Pará: 16 de novembro. Foi o clímax das pressões do governo - ou de sua ala "desenvolvimentista". Em reação, o coordenador de Infraestrutura de Energia do Ibama, Leozildo Tabajara da Silva Benjamin, e o diretor de Licenciamento, Sebastião Custódio Pires, deixaram os cargos.

Até hoje, a análise de Belo Monte, iniciada há pouco mais de seis meses, não foi concluída, derrubando todos os prazos do governo. "Minha vida está dura", confessa o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco. Em entrevista ao Estado, ele conta que se reuniu na terça-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que recomendou não protelar, mas também que "vale a pena perder alguns dias, meses que sejam, para ter uma coisa de qualidade incontestável".

Trabalhando com licenciamento ambiental há 35 anos, Messias considera Belo Monte o caso "mais difícil" de sua carreira. Ele diz que o quadro de funcionários do Ibama será reforçado e explica os riscos do projeto. Messias considera "normais" a pressa e as pressões, diz que recebe telefonemas de ministros e executivos de empresas, mas avisa: "Se ele é o Lobão Mau, não sou a Vovozinha".

A seguir, a entrevista.

Quantas pessoas o Ibama tem para fazer licenciamento?

Cerca de 300.

Precisaria de quantas?

Se tivéssemos 600, seria muito melhor. Este mês temos autorização do Ministério do Planejamento para pegar mais 100 pessoas de um concurso recente e dessas, 50 vão para licenciamento. Passaremos para 350. Se o Brasil continuar crescendo do jeito que está, além de mais gente, precisaremos, principalmente, de gente treinada, bem paga e com equipamentos de sensoriamento remoto. O salário inicial é de R$ 4 mil, enquanto na Agência Nacional de Águas, é por volta de R$ 9 mil; na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), R$ 10 mil; a Polícia Rodoviária começa com R$ 6 mil. Perdemos técnicos de nível superior, engenheiros bem preparados, para ser guarda rodoviário, que paga melhor. O Ministério do Planejamento tem prometido implantar o plano de carreira, com aumento de salários com o tempo, com mestrado, doutorado, etc.

Entre a gestão anterior, da ministra Marina Silva, e a atual, houve aceleração dos licenciamentos?

Eu participei das duas (era diretor de Licenciamento). Nosso trabalho está melhorando continuamente, porque as pessoas vão aprendendo com a prática. Quando vim como diretor de Licenciamento, em 2007, já havia grande quantidade de processos, um acúmulo de atrasos. Tivemos o concurso de 2008 e dissemos: "Vamos acelerar isso". Mas essa aceleração não pode perder qualidade. Esse é o desafio.

Vocês sofrem pressão?

Todos os empreendedores, públicos ou privados, do dono de padaria até a maior hidrelétrica ou a Petrobrás, no dia seguinte à apresentação do projeto começam a querer: "Cadê o meu?" E é normal. Por outro lado, você tem setores organizados da população, ONGs, Ministério Público, dizendo: "Não dê de qualquer jeito. Olhe os marcos legais". E a gente não pode abrir mão de jeito nenhum, senão está expondo o próprio sistema.

Aliado de Pimentel vence eleição no PT-MG

Depois de muita polêmica, o diretório mineiro do PT divulgou o resultado da eleição estadual, confirmando a vitória do deputado Reginaldo Lopes. Aliado do ex-prefeito Fernando Pimentel, Lopes foi releeito para o comando do diretório com 52,4% dos votos válidos. Gleber Naime, candidato apoiado pelo ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, ficou em segundo lugar. A apuração dos votos estava suspensa desde terça-feira e só foi retomada com presença de dois observadores da Executiva Nacional.

O Globo

Defesa gasta 80% com folha salarial

Enquanto discute como vai comprar ou construir caças e submarinos de última geração, o Brasil gasta quase metade todo o seu orçamento de Forças Armadas para pagar salários. De cada R$ 100 que o Ministério da Defesa desembolsa por ano, R$ 80 são destinados ao pagamento da folha, pensões e aposentadorias de militares. Os outros 20 são fatiados em investimentos (6,74%) e custeio (3,7%), revela estudo do pesquisador Vitelio Brustolin a partir de dados do Siafi. O estudo foi apresentado há dias no programa de Políticas Públicas, Estratégicas e Desenvolvimento do Instituto de Economia da UFRJ.

De acordo com a análise, este padrão se mantém assim há pelo menos 14 anos, contribuindo para o sucateamento das armas de guerra. O orçamento da Defesa gira em torno de R$ 50 bilhões, o terceiro maior do país, atrás apenas de Saúde e Previdência.

Gigante na ditadura, DEM perde espaço e pode encolher mais

O país vivia o auge da ditadura militar quando o ex-senador Francelino Pereira, então presidente da Aliança Renovadora Nacional (Arena), se declarou orgulhoso de comandar o "maior partido político do Ocidente". Nascida da costela da sigla da sustentação do regime, o DEM - que também já se chamou PDS e PFL - hoje lembrar pouco o gigantismo do passado.

Com a saída de José Roberto Arruda, a legenda perdeu seu único governador e chega ao ano eleitoral de 2010 sob ameaça de encolher ainda mais. Nos bastidores, líderes admitem que o escândalo do mensalão do Distrito Federal lança dúvidas sobre o futuro do partido, que há dois anos mudou de nome e logomarca para tentar modernizar a imagem e se aproximar do eleitorado de classe média.

Estados e municípios inovam com modelo de gestão por resultados

Enquanto o governo federal patina em acanhadas tentativas de implantar um sistema de gestão por resultados no serviço público, alguns estados e prefeituras estão com esses programas bastante avançados. Criaram metas e modelos de avaliação de desempenho para reduzir custos na máquina pública e melhorar os serviços à sociedade, especialmente nas áreas mais críticas e de maiores demandas da população, como saúde, segurança e educação.

São práticas da iniciativa privada que começaram a ser adotada com sucesso em órgãos públicos na busca por melhores resultados, e que promovem, ainda que lentamente, uma mudança de cultura do servidor público, que tem garantido em lei a estabilidade no emprego.

Correio Braziliense

Prudente, o poder velado no Detran

O presidente licenciado da Câmara Legislativa, Leonardo Prudente (DEM), flagrado em fita de vídeo abarrotando as meias de dinheiro - entregue por Durval Barbosa, ex-secretário de Relações Institucionais do Governo do Distrito Federal - colocou pessoas de sua estrita confiança em cargos estratégicos do Departamento de Trânsito (Detran-DF). O objetivo: facilitar a contratação de suas empresas de vigilância. Desde que passou a ter ingerência no Detran, no início da atual gestão no Buriti, Prudente mantém familiares em cargos estratégicos desse órgão. O deputado indicou para presidir a Comissão Permanente de Licitação (CPL) - que analisa contratos de prestação de serviço - Cristiano Gonçalves Menna Barreto. Ele é casado com Rosa Maria da Silva Menna Barreto, irmã de Conceição Ceolin Prudente, a mulher do deputado.

A desconfiança sobre as intenções de Prudente no Detran surgiu a partir de revelações feitas pelo ex-secretário Durval Barbosa ao Ministério Público. Em depoimento ao Núcleo de Combate ao Crime Organizado do MP, em 16 de setembro de 2009, Durval afirmou que Prudente comanda o Detran por meio de parentes e aliados com "a finalidade de desviar dinheiro público". Ele cita que isso ocorreu na Comissão de Licitação e na Ouvidoria do órgão. Mas não especifica os nomes. O Correio apurou que, desde 14 de novembro de 2007, o concunhado de Leonardo Prudente trabalha na Comissão Permanente de Licitação da autarquia.

No dia em que Cristiano Menna Barreto foi nomeado para o Cargo de Natureza Especial (CNE 6), foi exonerado do posto de assessor especial Marcus Vinícius Prudente, irmão do distrital. São ainda de indicação pessoal de Prudente a chefe da Ouvidoria do Detran, Clarice Calais Ribeiro Romez (CNE 6), e o assessor jurídico Eduardo Eric de Toledo (CNE 5). Diretor do Detran de abril de 2008 até o início de 2009, Jair Tedeschi saiu do órgão direto para a chefia de gabinete do distrital.

Em três anos, os contratos emergenciais e, portanto, com dispensa de licitação se quadruplicaram. Saltaram de R$ 11 milhões em 2006 para R$ 46 milhões em 2009. Uma ação ordinária apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, de fevereiro de 2008, reforça as suspeitas dos interesses duvidosos de Prudente no Detran. O processo assinado pela promotora adjunta Carina Costa Oliveira Leite descreve as circunstâncias da contratação da G6 Sistema de Segurança Integrada pela autarquia. A G6 foi criada por Prudente e repassada alguns anos depois, quando ele se tornou deputado, aos nomes de amigos de sua família.

Pacto contra a corrupção

O escândalo de corrupção que abala o Distrito Federal há duas semanas pode desencadear um grande movimento nacional por mudanças. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pretende encampar em 2010 um pacto que envolva lideranças dos Três Poderes a fim de combater a corrupção e a impunidade de autoridades públicas. Com a simpatia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o movimento deverá ter dois principais focos de atuação, considerados pela OAB como responsáveis pela falta de condenação de personalidades envolvidas em desvio de recursos públicos. A primeira frente é cobrar um reforço na estrutura do Judiciário para apressar o julgamento dos processos. Na outra ponta, é pressionar o Congresso Nacional pela aprovação de uma reforma político-eleitoral para coibir o círculo vicioso de financiamento de campanhas por empresas privadas com a contrapartida futura de favores durante o exercício do mandato.

A ideia do presidente da OAB, Cezar Britto, é batalhar por mais servidores e juízes para auxiliarem na tarefa da instrução processual dos crimes de autoridades públicas nos processos de autoridades com foro privilegiado. Um exemplo citado por Britto da agilidade na instrução processual é o julgamento do escândalo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Joaquim Barbosa, relator do caso, determinou a juízes de primeira instância que colham depoimentos de acusados e testemunhas. Uma lei recém-aprovada permite a convocação de desembargadores e juízes, durante dois anos, para tomar depoimentos e realizar atos instrutórios. "É uma forma inteligente porque encurta o dano coletivo ao se dar uma resposta imediata", avalia Britto.

No Legislativo, a entidade deseja combater a corrupção no campo político. Quer lutar pelo financiamento público de campanhas para inibir que candidatos vencedores pratiquem atos ilícitos ou, no mínimo, tráfico de influência para beneficiar empresas doadoras de campanha. Outra sugestão é aprovar um projeto para revogar o mandato de autoridades a partir do voto popular. É o chamado recall, existente nos Estados Unidos.

A burocracia que favorece a impunidade

Nos primeiros 10 dias de dezembro, o Ministério Público Federal entrou com 200 ações de improbidade administrativa contra servidores públicos. No mesmo período, o Tribunal de Contas da União (TCU) condenou 15 pessoas pelo mesmo motivo. Nos últimos 12 meses, a Polícia Federal realizou 31 operações de combate à corrupção. Os números mostram um avanço contra as falcatruas em desfavor da máquina pública, mas nem isso tem feito com que os corruptos e corruptores estejam na cadeia. Recursos judiciais, legislação branda e excesso de processos fazem com que os casos acabem no esquecimento político, jurídico e público.

Desde a colonização portuguesa, a corrupção e a impunidade prevalecem no país, apesar de as instituições públicas de fiscalização terem melhorado a atuação. O exemplo são casos como o de Nicolau dos Santos, condenado e preso em 2002 por desvios de verbas do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, de onde foi presidente. Não foi o caso de prefeitos, deputados e empresários envolvidos no escândalo dos sanguessugas, que, apesar de ter vindo à tona em maio de 2006, continua rendendo.

Numa reação aos sucessivos escândalos de corrupção, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai partir para a ofensiva a fim de evitar mais impunidade no futuro. Deseja propor no próximo ano um pacto com o apoio de lideranças a fim de adotar medidas para aperfeiçoar os mecanismos de julgamento de autoridades.

Tucanato arma o time sem exigir ser titular

O PSDB aposta numa estratégia conciliadora para alavancar a candidatura à Presidência da República. Abdicou de lançar candidatos em pelo menos 12 estados para apoiar nomes de mais força eleitoral. A dificuldade continua sendo o Nordeste, onde o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dispõe de seus maiores índices de aprovação. Lá, os tucanos disputarão apenas dois governos como cabeça de chapa. Em alguns casos, terão de engolir em seco e apoiar candidatos da base aliada.

O entrave mais complexo é no Ceará. Com o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) de olho na reeleição, a saída será apoiar o governador Cid Gomes (PSB), que praticamente concorrerá sem um opositor à altura tendo em vista que PT e PMDB engrossarão o caldo da aliança. Nesse cenário, o estado que elegeu o primeiro senador comunista (Inácio Arruda, em 2006) estenderia um tapete Vermelho à provável candidata petista, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Os governadores José Serra (São Paulo) ou Aécio Neves (Minas Gerais), pré-candidatos ao Planalto, ficariam relegados a segundo plano.

Na Paraíba, parte do PSDB flerta com um partido aliado de Lula, mas o cenário é mais favorável. Apesar da briga entre o ex-governador Cássio Cunha Lima e o senador Cícero Lucena, o partido deverá seguir a tendência do DEM, que realizará pré-convenção em João Pessoa para definir se apoiará Lucena ou o prefeito da capital, Ricardo Coutinho (PSB). A intenção dos democratas é fechar com o socialista por considerar que ele tem mais chance de agregar as oposições. Nesse caso, o PT apoiaria a reeleição do atual mandatário, José Maranhão (PMDB), que recebeu o posto depois que Cássio Cunha Lima foi cassado pelo TSE. Como a questão regional é favorável ao tucanato, o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), avisou que não vai intermediar a desavença.

O PSDB vive igual paradoxo no Amapá. Lá, há negociação para apoiar a reeleição de Waldez Goes (PDT), apesar de o senador Papaléo Paes (PSDB-AP) ser aliado da família Sarney. Essa mesma correlação segue no Maranhão. Os tucanos cogitam apoiar Jackson Lago (PDT) contra a governadora Roseana Sarney (PMDB), possivelmente apoiada pelo PT. O PMDB deverá receber suporte em Pernambuco, caso o senador Jarbas Vasconcelos saia candidato, e no Mato Grosso do Sul. A briga entre o governador sul mato-grossense André Pucinelli (PMDB) e o PT pode colocar o peemedebista no colo de Serra ou Aécio.

Distante da chapa caseira

O PSDB prefere uma chapa puro-sangue para enfrentar a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), nas eleições presidenciais de 2010. Quem garante é o presidente do partido, senador Sérgio Guerra (PE), um dos generais tucanos escalados para desatar o nó que impede a definição do concorrente da sigla. Os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves, disputam o direito de representar a oposição na corrida ao Palácio do Planalto. Se dependesse do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, os dois comporiam a mesma chapa, com Serra como cabeça e Aécio no posto de vice. Como o mineiro resiste à ideia, a dobradinha não passa de um sonho distante.

"Todos nós preferimos a chapa puro-sangue, que reúne Serra e Aécio ou Aécio e Serra", disse Guerra. Perguntado sobre a possibilidade de isso ocorrer, acrescentou, resignado: "Não é provável". Hoje, a tendência é o DEM indicar o vice do candidato escolhido pelo PSDB. Antes de ser atingido pelo escândalo do panetone e se desfiliar dos Democratas, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, era uma das opções preferenciais para a vaga. Agora, está fora do xadrez da sucessão nacional. "O DEM tem vários nomes sugeridos: José Carlos Aleluia, Kátia Abreu, José Agripino", afirmou Guerra. Nos bastidores, nenhum dos três mencionados comove os tucanos. Sobretudo os veteranos Agripino (RN), líder do DEM no Senado, e Aleluia (BA), vice-líder da sigla na Câmara.

Entrevista Miguel Jorge

A política brasileira de vendas ao exterior apresenta falhas e uma delas merece a qualificação de "neurótica": a tributação de exportações. O equívoco ganha realces ainda mais fortes porque a restituição do imposto retido é ineficiente e letárgica, abrindo espaço para que os créditos quase sempre sejam esquecidos na burocracia do Estado. A avaliação é de um dos mais influentes membros da equipe econômica do governo Lula, o jornalista Miguel Jorge, ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Leia os principais trechos da entrevista de Miguel Jorge ao Correio Braziliense.

Qual agenda o país deve retomar para entregar uma economia melhor no futuro?

Em 2009, tivemos um acidente de percurso e acho que algumas coisas deixamos de lado para atacar a crise. Acho que a agenda principal continua sendo a da infraestrutura básica, como estradas, ferrovias, aeroportos e portos. Algumas coisas importantes foram feitas, mas ainda é preciso andar muito. Acho que em 2010 o PAC vai continuar forte. O presidente (Lula) pediu, inclusive, um estudo para deixar pronto, outro PAC que fosse não só um projeto para o governo Y ou X, mas para o Estado. Um dos problemas foi que depois do regime militar não tivemos qualquer tipo de planejamento. E os investimentos eram muito pequenos.

Mas ainda hoje os investimentos são baixos. A China investe duas vezes mais que o Brasil.

É verdade. E também não temos poupança (interna). Até porque num período de inflação não se faz poupança. Nós só temos democracia há 25 anos. É o período mais longo de democracia desde o período da República. No caso da estabilidade econômica, nós só a temos há 16 anos. Tendo essas condições como empecilho, entendemos ser muito difícil sair de um patamar de investimento de -15% para algo que imaginávamos que chegaríamos no ano que vem: 21% do PIB (Produto Interno Bruto). Não fosse a crise mundial, nós chegaríamos aos 21%, o que é pouco se comparado com padrões internacionais, mas é bastante bom para os dados históricos do país. Temos que chegar aos 21% e ultrapassar isso. Nós não chegaremos a 40%, que é o que a China investe, mas precisamos chegar a 25% ou 28% do PIB. O novo governo, qualquer que seja, terá que continuar a estimular investimentos. Em quarenta anos, muito pouco foi construído.

É o caso das ferrovias?

As ferrovias que temos hoje, em parte reconstruídas na época das privatizações, são 99,9% destinadas ao transporte de carga. E a maior parte de carga direcionada a um só setor, que é o de minério. Nós temos que mudar esse quadro. Um país de grandes distâncias tendo que transportar carga por rodovia é um erro.

A batalha dos créditos

Com dificuldade para concluir na semana que vem a votação do Orçamento da União de 2010, o ano eleitoral, o governo se prepara para mobilizar toda a sua base no sentido de garantir a aprovação do que os deputados chamam informalmente de "orçamento paralelo", com liberação prevista no ano que vem. São R$ 31,8 bilhões distribuídos em 54 créditos adicionais enviados ao Congresso nos últimos meses e que até agora não foram apreciados. Ali, estão embutidos recursos para o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), carro-chefe da campanha da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República, para emendas de deputados e senadores, operações de crédito e, ainda, pagamento de pessoal de diversas instituições públicas. Até a compra de um imóvel para a chancelaria do Brasil em Londres, no valor de R$ 77 milhões, está incluído entre os créditos solicitados pelo Poder Executivo.

Esses créditos são praticamente um novo orçamento e com uma peculiaridade: a maioria das propostas nem sequer teve parecer discutido na Comissão Mista de Orçamento. Há dois dias, todos os 54 foram incluídos para apreciação em sessão conjunta das duas Casas na última semana em que o Congresso funcionará a pleno vapor antes do recesso. Por isso, o DEM já pediu à sua assessoria que estude um a um: "O que for fundamental para o custeio da máquina pública, como pagamento de pessoal e programas sociais, vamos liberar. O que for eleitoral, vamos obstruir como fizemos na última quinta-feira", anuncia o líder do partido na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO).

O governo, no entanto, está dedicado a aprovar os créditos que Caiado quer ver represados no Congresso. Até porque os créditos relativos a pessoal podem, em caso de emergência, virar uma medida provisória e os de investimentos não podem ser incluídos nesse rol. Por isso, o governo vai apostar na aprovação dos investimentos, em especial os inscritos nos créditos suplementares de número 78, no valor de R$ 1,66 bilhão, e de número 95, R$ 1,63 bilhão. Ambos já foram apelidados de "jumbões" por causa da diversidade de áreas incluídas num único projeto de crédito suplementar. O 95, por exemplo, tem recursos para Cidades, R$ 400 milhões; Fundo Nacional de Saúde, R$ 100 milhões, Turismo, R$ 880 milhões; Esportes, R$ 70 milhões; Agricultura, R$ 100 milhões e Desenvolvimento Agrário R$ 80 milhões. Recebeu 452 emendas.

Sem medo da malha fina

O contribuinte que não foi incluído em nenhum dos sete lotes de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) deste ano deve ter caído na malha fina da Receita Federal. A exceção fica por conta daqueles que perceberam eventuais falhas em suas declarações e as corrigiram em tempo de entrar no último grupo, que receberá a devolução na terça-feira. Os demais precisam se movimentar para ter de volta o que recolheram a mais em 2009. Em alguns casos, é possível resolver o problema na página da Receita na internet. Em outros, será necessário procurar o empregador ou esperar que os auditores analisem a prestação de contas (leia quadro). Nessa última situação, o trabalhador pode levar anos até pôr as mãos no dinheiro.

"Quase sempre o contribuinte consegue solucionar as pendências pela internet. O extrato da declaração, disponível na página da Receita, indica se ele caiu mesmo em malha e qual foi o motivo. Aí ele pode fazer uma declaração retificadora, consertando o erro", explica o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir. Quando os novos dados forem analisados e não houver mais falhas, a restituição será liberada num dos lotes residuais de 2010. Os principais problemas são a omissão de rendimentos próprios ou de dependentes, diferença de informações prestadas por empregador e trabalhador, inconsistências nas deduções de despesas com saúde e educação, além da existência de dívidas tributárias.