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Congresso em Foco
24/11/2009 13:40
Renata Camargo
Os líderes partidários na Câmara não chegaram a um consenso para a votação da pauta do plenário na tarde de hoje (24). Os deputados precisam liberar a pauta com a votação da MP 469/09, mas a bancada do DEM decidiu manter a obstrução. A medida provisória libera R$ 2,1 bilhões para o combate à gripe A (H1N1).
Segundo o líder do partido na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), a obstrução permanece até que a base aliada indique os membros da CPI do MST e defina uma data para votar o PL que concede reajuste aos aposentados.
"Avançamos muito pouco na reunião de líderes. O governo não quis apresentar data para votar o projeto dos aposentados nem indicar os membros para a CPI. O governo está vendo que está perdendo substância, que está perdendo apoio da base", disse Caiado (leia mais).
Os deputados precisam também discutir o projeto que institui o regime de partilha para a exploração do pré-sal. O impasse se dará sobre a divisão da renda petrolífera entre estados e municípios (royalties). "Se aprovar como está, vamos apresentar destaques que modificam substancialmente o projeto", afirmou Caiado.
Em sessão extraordinária, os líderes devem votar a PEC dos Precatórios e a PEC dos Cartórios. A proposta de emenda à Constituição dos precatórios já foi aprovada em primeiro turno na Câmara. A PEC dos Cartórios foi retirada de pauta no dia 13 deste mês. Segundo o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), o projeto apresentava problemas. Os deputados devem analisar um novo texto da PEC.
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