Comissão aprova criação do Fundo Social do pré-sal

Rodolfo Torres

A comissão especial que analisa a criação do Fundo Social com recursos da exploração de petróleo e gás natural da camada do pré-sal aprovou há pouco o parecer do relator, deputado Antonio Palocci (PT-SP). A matéria deve ser analisada em plenário na próxima terça-feira (10). 

O petista destacou que o texto aprovado destina para o fundo 100% dos royalties e participação especial da União nos blocos do pré-sal licitados até 31 de dezembro de 2009. Dessa forma, segundo Palocci, o Fundo Social terá “recursos substantivos”. No entanto, ele evitou estimativas de quanto o fundo receberá.

O parlamentar paulista também explicou que essa destinação de recursos para o fundo não mudará em nada o repasse de cotas da participação especial da União para empresas e estados.

Palocci incluiu as áreas de saúde e desenvolvimento regional entre os setores beneficiados pelo Fundo Social. Originalmente, o texto contemplava a educação, cultura, ciência e tecnologia, desenvolvimento social e o combate à pobreza.

Para o petista, uma das funções do relatório é fazer com que recursos temporários do pré-sal sejam transformados em benefícios permanentes para o país.

Sobre a discussão em plenário, o congressista destaca que o plenário pode tentar incluir outras áreas como beneficiárias do Fundo Social. Entre eles, estão: esporte, previdência, segurança e defesa. “Meu trabalho já foi feito. Agora é com o presidente Michel Temer e com os líderes”, afirmou o petista.

Na semana passada, Palocci fez questão de dizer que não acatou nenhuma emenda que estabelecia percentual mínimo de investimento nas áreas beneficiadas. “Percentual mínimo, na prática política e orçamentária, acaba virando percentual máximo”, argumentou.