Por que Ela?

[caption id="attachment_36734" align="alignleft" width="300" caption="Senadoras de quatro partidos defendem escolha de Ela Wiecko como primeira mulher a chefiar o MPF no país"][/caption]

Fátima Cleide, Ideli Salvatti, Lúcia Vânia, Serys Slhessarenko, Rosalba Ciarlini e Patrícia Saboya*

Nos próximos dias o presidente da República indicará o novo procurador ou procuradora-geral da República para o biênio 2009-2011. A tarefa é árdua, já que a lista tríplice elaborada pelo Ministério Público é composta por agentes públicos da maior estatura. A história e os anos de dedicação ao parquet credenciam Roberto Gurgel Santos, Wagner Gonçalves e Ela Wiecko de Castilho a chefiar essa instituição tão importante ao regime democrático.

A hora, porém, é d'Ela. Com 32 anos de Ministério Público da União, a Dra. Ela Wiecko de Castilho fez da Procuradoria da República seu projeto de vida.

Tem atuação ministerial na esfera penal e na tutela coletiva. Implantou órgãos de coordenação e revisão, foi membro do Conselho Superior do Ministério Público, integrou diversas comissões examinadoras dos concursos para procurador da República, presidiu a Associação Nacional dos Procuradores da República e, por dois mandatos consecutivos (2004-2006 e 2006-2008), foi procuradora federal dos Direitos do Cidadão, com destacada atuação na promoção da igualdade e inclusão social. Oitava colocada na lista de antiguidade do Ministério Público Federal, a Dra. Ela é atualmente subprocuradora-geral da República, oficiando perante o Supremo Tribunal Federal.

Atuou na elaboração do anteprojeto da parte especial do Código Penal (1997-1998), na elaboração da Lei Maria da Penha e na elaboração do Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo e do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Multiplicadora e semeadora de sonhos, a Dra. Ela dedica-se também à Academia. É mestre pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) e doutora pela Universidade Federal de Santa Catarina, além de ter sido professora em ambas. Hoje é professora da Universidade de Brasília (UnB), onde leciona Direito Penal e Criminologia, na graduação e pós-graduação, e coordena o Grupo de Criminologia.

Não são recentes as manifestações dos servidores e dos procuradores pela nomeação da Dra. Ela para o posto mais alto da Procuradoria da República. Ela é a única mulher que por quatro vezes consecutivas figurou na lista tríplice (2001, 2003, 2005 e 2009), o que expressa o respaldo que a indicada possui junto aos membros do Ministério Público.

Ela Wiecko de Castilho pode ser a primeira mulher a chegar ao mais alto posto do Ministério Público brasileiro. Bom para o Brasil, que vive um momento histórico de afirmação da participação da mulher na política e nos postos de chefia nas esferas pública e privada.

Apesar dos grandes avanços, as mulheres seguem como minoria nos altos postos de comando do Estado brasileiro, seja nos ministérios, nos tribunais, na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal. Essa desigualdade se repete no mercado de trabalho.

Ao tempo em que o presidente Barack Obama nomeia Sônia Sottomayor, uma filha de imigrantes latinos, para a Suprema Corte dos Estados Unidos, o mundo aprofunda a reflexão sobre o lugar da mulher na sociedade. A ministra Ellen Gracie foi a primeira mulher a ocupar a presidência do Supremo Tribunal Federal. O fez com toda competência; foi uma presidenta exemplar. Temos certeza que qualquer dos indicados poderá dar continuidade ao trabalho discreto, competente e absolutamente independente que vem sendo realizado pela Procuradoria Geral da República, nas gestões de Cláudio Fonteles e Antônio Fernando de Souza. Porém, entendemos ser esse o momento certo para uma mulher com as credenciais da Dra. Ela ocupar a digna função de procuradora-geral da República, de sorte a consolidar uma prática democrática que aponte para a isonomia de gênero na instituição.

Por todo seu trabalho, luta, dedicação e amor pelo Ministério Público, cabe perguntar: por que não Ela Wiecko de Castilho? Sua nomeação colocará o Ministério Público na vanguarda do debate sobre os direitos humanos, especialmente o das minorias, com resultados excepcionais para o fortalecimento da democracia em nosso país.

*Fátima Cleide é senadora da República (PT-RO).
*Ideli Salvatti é senadora da República (PT-SC) e líder do Governo no Congresso Nacional.
*Lúcia Vânia é senadora da República (PSDB-GO).
*Rosalba Ciarlini é senadora da República (DEM-RN) e presidente da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal.
*Serys Slhessarenko é senadora da República (PT-MT) e 2ª vice-presidente do Senado Federal.
*Patrícia Saboya é senadora da República (PDT-CE).