Eleições de 2010 pautam Congresso esta semana

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Daniela Lima

As eleições de 2010 dominam a pauta do Congresso. Na Câmara, os líderes buscam um consenso em torno das mudanças nas regras das disputas nas urnas no ano que vem. No Senado, a oposição pressiona o governo com a CPI da Petrobrás e, ao mesmo tempo, critica o provável uso do programa "Minha Casa Minha Vida" na corrida da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pela sucessão do presidente Lula.

Os líderes se reúnem na Câmara terça-feira (9) para definir o texto do projeto que prevê modificações no sistema de financiamento de campanha, as regras de propaganda e o uso da internet (leia mais). O deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) foi nomeado pelo presidente da Câmara para preparar um texto com contribuições de vários projetos para tentar obter o apoio dos líderes. Dino elaborou duas propostas para tentar facilitar a aprovação.

As mudanças estudadas pelos deputados têm o objetivo de dar mais poder ao Congresso no processo eleitoral, diminuindo a influência dos tribunais eleitorais. Entre as propostas estão a permissão de partidos para divulgar material de plano de governo fora do período de campanha, e a liberação das legendas para realizar encontros seminários ou congressos, pagos por elas mesmas, em ambientes fechados. Atualmente, a legislação eleitoral proíbe qualquer manifestação que aconteça antes do período eleitoral.

Campanha em debate

Alguns temas, no entanto, não estão tão perto do consenso. O financiamento público de campanha é um deles. Além disso, partidos com menos representantes na Casa temem que a lista fechada volte a ser discutida no projeto da reforma eleitoral. Se vigorasse hoje, a lista fechada faria com que o eleitor passasse a votar no partido, e não mais no candidato. Caberia a cada legenda elencar seus representantes.

A mobilização em torno das eleições também passa pela expectativa sobre o andamento da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que viabiliza um terceiro mandato para prefeitos, governadores e o presidente da República. A oposição tenta barrar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o andamento da PEC apresentada pelo deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), que viabilizaria nova reeleição do presidente Lula. Na última sexta-feira, o líder do Democratas na Casa, Ronaldo Caiado (GO), apresentou requerimento solicitando a anulação da proposta.
 
Senado, CPIs e MPs

No Senado, governo e oposição mantêm o clima de campanha. A Medida Provisória (MP) 459, que trata do programa habitacional do governo, "Minha Casa Minha Vida" abre a pauta no plenário e deve provocar polêmica.

Ainda na Câmara, o projeto foi chamado de "eleitoreiro" pela oposição. O líder do Democratas na Casa, Ronaldo Caiado, chegou a acusar o governo de estar usando o programa de maneira mentirosa para angariar votos. "O governo está enganando o cidadão. Para entregar um milhão de casas até 2010 ele teria que construir 1.500 moradias por dia, a começar de hoje", sustentou Caiado, assim que o programa habitacional foi anunciado pela ministra Dilma Rousseff, candidata de Lula à sucessão presidencial. O investimento no "Minha casa, Minha Vida" é estimado em R$ 60 bilhões.

Governo e oposição continuam na queda de braço em torno da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que irá investigar a Petrobras. Com reunião marcada para quarta-feira (10), às 10h, a instalação dos trabalhos da CPI ainda não é certa. Os senadores aguardam os desdobramentos de outra CPI, a que investiga contratos do governo com Organizações Não Governamentais (ONGs). Isso porque a oposição está tentando mirar nas ONGs para acertar a Petrobras e, de quebra, desestabilizar o governo federal, em especial a ministra Dilma Rousseff.

Há duas semanas, com uma manobra regimental, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM) tomou a relatoria da CPI das ONGs, o que os governistas esperam reverter. O líder do PMDB na Casa, senador Renan Calheiros (AL), trabalha para que o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) seja reconduzido ao cargo de relator.