Pela regulamentação do lobby

Lobistas querem dissociar a imagem de suas funções da idéia de corrupção, e para isso, querem criar uma associação e até um código de ética. No dia 10 de maio, será lançado informalmente, em Brasília, a Associação Brasileira de Relações Institucionais e Governamentais (Abrig).

Tramita no Congresso um projeto de lei que regulamenta o lobby, mas, enquanto ele não é aprovado, um dos líderes da nova entidade, Antônio Marcos Umbelino Lôbo, da consultoria Umbelino Lôbo, afirma vai estipular uma data para a Abrig ser oficializada.

“Queremos deixar claro que o lobby é uma atividade legítima e democrática, porque a imagem que fica é a de que lobista é quem carrega a mala preta”, declarou ao jornal O Estado de S.Paulo. De acordo com ele, é importante defender interesses junto aos poderes públicos de forma transparente.

“Acho que a iniciativa de regulamentar a profissão tem de partir da gente mesmo”, defende Guilherme Costa, relações institucionais da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). 

Já para Eduardo Ricardo, diretor de relações governamentais da empresa de consultoria Patri, “não existe lobby do bem ou lobby do mal”. “Não acredito em auto-regulação. Defendo a tese de que tem de haver uma lei regulamentando a profissão”, disse.

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Governo aumenta terceirização no setor público

Em reportagem publicada hoje (15), a Folha de S.Paulo mostra que o governo do presidente Lula, ao contrário do que ele diz em seus discursos, aumentou em 75 % o gasto com a terceirização do setor público.

Dados do Ministério do Planejamento mostram aumento de 130 % nos custos de locação de mão-de-obra durante o primeiro mandato de Lula. Do último ano do governo Fernando Henrique Cardoso, em 2002, até o ano passado, o aumento, descontada a inflação, foi de 75% – de R$ 857 milhões subiu para R$ 1,96 bilhão. Não se sabe o número de terceirizados, apenas o que é gasto com eles.  

O Ministério do Planejamento, no entanto, garante que cresce o número de funcionários concursados, que vão substituir os terceirizados – em quatro anos, teriam sido preenchidas 33.182 vagas. A pasta, no entanto, admite que os contratados terceirizados são necessários para exercer funções de baixo nível técnico, como porteiros e seguranças.   

Algumas declarações do presidente Lula, entretanto, são contraditórias. Veja abaixo:

“Houve um tempo em que se tomou uma determinação de terceirizar o país. Havia um tal de Consenso de Washington, que ninguém tinha lido, mas se era de Washington era bom” – janeiro deste ano.

“Estamos acabando com a terceirização em vários lugares, para a gente ter uma máquina pública profissional” – março de 2006.

“Sucateamento da máquina governamental e terceirização da gestão estatal corroeram um patrimônio público construído por gerações, expondo o país ao risco da corrupção” – junho de 2005.