"Oposição tem de contribuir com governo"

Edson Sardinha

 

A oposição não deve transformar a CPI do Apagão Aéreo em palco de disputa política, nem repetir a “caça às bruxas” promovida em CPIs anteriores, mas ajudar o governo a superar a crise que atinge o setor aéreo brasileiro. A advertência não é feita por nenhum governista resignado com a instalação da CPI, mas por um oposicionista, o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) (foto).

 

Apesar do discurso moderado, Macris é responsável direto pela deflagração da primeira grande batalha entre governistas e oposicionistas na atual legislatura. Ao lado do também tucano Otávio Leite (RJ), o deputado paulista é co-autor do requerimento para criação da CPI do Apagão Aéreo. Nos bastidores do Congresso, é cotado para presidir as investigações caso a relatoria da comissão fique com o PT.

 

“Uma CPI não pode se transformar em palco de debate político. Tem de se objetivar no fato a que ela se propõe, do ponto de vista do encaminhamento do problema para a solução. Essa é a grande função”, afirma Macris, que estréia na Câmara após sete mandatos como deputado estadual.

 

Nesta entrevista exclusiva ao Congresso em Foco, o tucano reconhece que houve excessos por parte da oposição na CPI dos Correios. “A CPI dos Correios se transformou muito numa caça às bruxas. Ela teve o lado positivo de mostrar à sociedade o que acontecia realmente. Mas não teve conseqüência”, considera.

 

Na avaliação dele, os governistas ainda conseguiram, na época, tirar o foco do Planalto, lançando-o sobre o próprio Parlamento. “O que precisamos fazer é, diferentemente do passado, dar às CPIs que forem instaladas nesta legislatura foco na investigação e tentar contribuir com o governo. É isso que a sociedade espera da gente”, defende.

 

CPI no Senado

 

Para o deputado, o Senado só deve instalar uma comissão parlamentar de inquérito para apurar a crise aérea se o Supremo Tribunal Federal (STF) não determinar a instalação imediata da CPI na Câmara. Caso insistam em investigar o assunto, os senadores deveriam restringir as apurações à Infraero, sugere.

 

A estatal, que é alvo de mais de uma centena de investigações, não será o principal alvo da CPI do Apagão Aéreo na Câmara, diz Macris. “O foco da apresentação da proposta, de minha autoria também, é aprofundar o debate sobre o sistema aéreo brasileiro. A Infraero não está colocada como foco principal”, afirma. 

 

Papéis inversos

 

Em seu último mandato na Assembléia Legislativa paulista, Macris foi líder do governo Geraldo Alckmin, acusado pelo PT de engavetar 69 CPIs. Apesar de reconhecer que “governo nenhum gosta de CPI”, o deputado nega que os tucanos tenham abortado a investigação de tantas denúncias.

 

“O PT ganhou a eleição nos últimos dois anos de Alckmin. Eles comandaram a presidência com o PFL. O primeiro-secretário era do PT. Eles nos acusavam de que não fazíamos CPI. Eles assumiram o comando total da Assembléia, e não conseguiram votar assim mesmo as CPIs. Eles não tinham foco determinado, eram CPIs voltadas politicamente para o processo eleitoral, não tinham essência”, afirma Macris, que também foi líder de Mário Covas e presidente da Assembléia paulista.

 

FHC, o semeador

 

Estreando no papel de oposição, o deputado não poupa críticas ao PT e ao governo federal, aos quais acusa de “inapetência total” para a gestão administrativa. E diz que Lula hoje colhe o que foi plantado, no campo econômico, pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

 

“Lula colhe hoje os benefícios de toda a gestão tucana dos dois mandatos do governo Fernando Henrique, que acabaram não se materializando em termos de resultados durante os oito anos de governo. Isso prejudicou um pouco a gente. Lula veio depois num clima internacional absolutamente favorável e com uma preparação de oito anos que fizemos para um novo Brasil”, afirma.

 

Desafios tucanos

 

Para voltar ao poder, diz Macris, o PSDB terá de superar alguns desafios: evitar que a profusão de pré-candidatos do partido à Presidência deflagre uma disputa interna, apresentar à sociedade como uma alternativa de poder, crescer no Norte e no Nordeste, evidenciar suas diferenças com o PT e não repetir os erros das últimas campanhas presidenciais.

 

“Acho que cometemos dois erros de visão nesse processo todo. O primeiro foi quando Serra foi candidato a presidente [em 2002]. Também ficou essa situação de não estar muito afeito a defender as conquistas de governo [FHC]. No caso do Geraldo, na questão das privatizações, erramos também. Ficou parecendo que a gente não estava muito convencido do que havia proposto”, diz.

 

“Isso tem de servir de parâmetro para que não cometamos mais erros nessa direção”, alerta. “Nosso desafio é mostrar que nós, do PSDB, somos originais, que não temos problema com a nossa história, que a gente não mudou de posição, que nosso rumo é o mesmo”, afirma, em referência ao PT.

 

Leia a íntegra da entrevista de Vanderlei Macris ao Congresso em Foco:

 

Congresso em Foco – O senhor é um dos autores do requerimento de criação da CPI do Apagão Aéreo. A que perguntas a CPI deverá responder?

Vanderlei Macris – Precisamos de respostas claras sobre o acidente da Gol ocorrido há seis meses. Primeiro, por que esse acidente aconteceu? Segundo, o que está acontecendo no sistema aéreo brasileiro? De quem é a responsabilidade? Quais são as causas desse total desacerto do sistema aéreo brasileiro? A CPI precisa esclarecer essas perguntas.

 

Qual a posição do senhor sobre a instalação da CPI do Apagão no Senado?

Minha posição é de que a gente aguarde a decisão do Supremo. Estamos confiantes de que o STF tomará uma decisão afirmativa, determinando a instalação da CPI. A partir daí, devemos buscar o caminho e as alternativas para a solução desse problema que hoje é reclamado pela sociedade brasileira. A Câmara precisa dar essa contribuição.

 

A audiência com o ministro da Defesa, Waldir Pires, e outras autoridades do setor aéreo, como o comandante da Aeronáutica, não trouxe uma luz?

A reunião que fizemos com o ministro Waldir Pires e seus assessores diretos não foi nada esclarecedora. Pelo contrário, ressaltou mais ainda a importância de se articular uma CPI, principalmente porque as responsabilidades não estão muito bem caracterizadas. O ministro passa para o presidente Lula a responsabilidade pelo desacerto desse último enfrentamento que houve. Passa para o comandante da Aeronáutica a responsabilidade pelo tráfego aéreo. Enfim, um passa para o outro. A falta de investimento e de capacidade de gestão do sistema ficou muito clara. O Ministério da Defesa é uma instituição que agrega vários setores que não se conversam. Há uma incompetência generalizada na gestão das atribuições do Ministério da Defesa. É importante que tenhamos a CPI para que não fiquemos restritos à visão de governo, para que tenhamos também o contraditório. É importante que tenhamos aqui, por exemplo, o Tribunal de Contas da União (TCU), os controladores de vôo, os pilotos, as companhias, setores da Infraero e representantes do setor de turismo. A CPI vai propiciar essa oportunidade. Por isso nós a queremos. A CPI no Senado deve ficar como alternativa se o Supremo não der a possibilidade de a realizarmos aqui na Câmara.

 

O senhor é contra a instalação simultânea de duas CPIs para tratar da crise aérea?

Pode até ter. Mas acho que seria interessante a gente atuar nessa direção aqui na Câmara. Isso está praticamente consensuado no PSDB. O importante é aguardar a decisão do Supremo, e ela virá, e atuar na direção de colaboração, de construção de recuperação da confiabilidade das pessoas no sistema aéreo brasileiro.

 

O senhor não se referiu à Infraero, alvo de uma centena de denúncias no TCU, na CGU e outros órgãos. Na sua avaliação, ela não deve ser o foco da CPI?

O que se fala é que o Senado poderia apresentar uma CPI da Infraero para, aí sim, analisar as denúncias de corrupção interna. Claro que vamos avaliar tudo isso na CPI da Câmara também. O foco da apresentação da proposta, de minha autoria também, é aprofundar o debate sobre o sistema aéreo brasileiro. A Infraero não está colocada como foco principal. Se essa questão aparecer na CPI, vamos avaliar também. O foco principal é o sistema aéreo brasileiro. A sociedade espera o seguinte da Câmara: qual é o problema, qual o caminho, qual o prazo para resolvê-lo? Isso que teremos de responder. Para corrupção há mais alternativas de levantamento. O Ministério Público está atuando. A CPI também pode atuar nesse sentido. A CPI do Senado deveria, na minha opinião, ter um foco específico na questão dos contratos da Infraero. Como a CPI precisa ter foco determinado, se ampliássemos muito esse processo, talvez tivéssemos dificuldade para conseguir a decisão do Supremo favorável a nós. De qualquer maneira, instalada a CPI, muitas dessas coisas vão aparecer e serão investigadas.

 

A redação do requerimento para a criação da CPI motivou o recurso do PT contra a instalação da CPI. O senhor concorda com a crítica de que o requerimento foi mal redigido?

Absolutamente não. Se tivesse sido mal redigido, o presidente da Câmara não teria autorizado a criação da CPI, nem o ministro Celso Mello teria dito que nenhuma outra CPI tem mais foco do que esta. Tenho certeza de que o Plenário do Supremo vai atuar nessa direção. O procurador-geral da República, conversando conosco, deu claras demonstrações de que vai caminhar nessa direção também. Com mais foco do que esta CPI não existe outra.

 

Lideranças do governo dizem que a CPI do Apagão Aéreo não se justifica, porque providências estariam sendo tomadas. E que, nesse caso, a CPI seria apenas palco para disputas políticas. O senhor concorda?

Evidentemente que tem questões políticas envolvidas nisso. Mas no momento em que ela for instalada, minha luta será para que a gente possa dar uma resposta à sociedade. Sou um deputado federal de primeiro mandato, meu discurso de campanha foi de que a gente virasse a página de política mais acirrada e paralisada. Entendo que a CPI é um instrumento fantástico para a gente colaborar para a gestão do país. É uma missão da oposição. Essa é uma das funções constitucionais que temos aqui, fiscalizar o governo. Na oposição nós faremos isso. Claro que existem interesses políticos em toda ação praticada no Congresso Nacional. Mas, com certeza, quando ela for instalada, o foco principal será dar resposta à sociedade.

 

Mas o governo alega que as providências para resolver o problema já estão sendo tomadas...

Isso é retórica do governo. Lula tem sido mestre nessa questão. Ele usa a capacidade de carisma que tem com a sociedade, usa os meios de comunicação, muito alinhados com o governo, e nos momentos importantes ele aparece para mostrar-se como o único capaz de resolver os problemas do país. Só que não resolve. Tem mostrado inapetência total para gerir o Estado brasileiro. Um caso focado desse, como o da aviação civil, Lula quase o transformou em um problema institucional. Ele decidiu, teve de voltar atrás, liberou os controladores da prisão, depois autorizou as prisões e, em seguida, se desculpou com os controladores. É um vai e vem que mostra falta de pulso. Lula tem sido esse presidente. O PT fica muito na realização dos interesses de cargos e ocupação de espaço político dentro da máquina, uma máquina partidarizada, que relega para segundo plano uma máquina profissionalizada, que poderia dar respostas aos problemas que temos de gestão no país. Em função do tamanho dos problemas do país, a questão aérea tinha de ser tratada como algo isolado. Mas não. Trataram como um problema quase institucional. A capacidade de gerenciamento do governo é nula. Não tem condições de se apresentar à sociedade como um governo que supera crises.

 

Aquele clima de guerra instalado nas CPIs dos Correios, do Mensalão e dos Bingos voltará nesta CPI do Apagão Aéreo?

A CPI é uma instituição que ficou, de alguma maneira, muito manchada na legislatura passada. Por outro lado, foi importante para expor ao país, de maneira detalhada, toda aquela situação que existia. Mas ela é um instrumento constitucional da maior importância. Precisamos ter o contraditório no debate, não só a palavra do governo. Só a CPI pode dar essa condição.

 

Que sugestões podem sair da CPI?

Muita coisa. Existe uma controvérsia clara da falta de investimento do governo nessa área. Ele não priorizou nem fez planejamentos. Hoje o governo vem e diz o seguinte: não houve contingenciamento, houve total investimento. Os números do TCU mostram o contrário. Vamos trazer o TCU aqui para ouvir as duas partes e ver quem tem razão. Se não houve investimento, temos de dizer que a responsabilidade foi do governo. Um dos participantes da audiência que realizamos aqui na Câmara disse que houve aumento de demanda de passageiros sem o respectivo aumento no número de aviões. Que falta de responsabilidade é essa? Sugestões para resolver esses problemas surgirão durante a CPI.

 

Na sua opinião, que postura a oposição deve assumir na CPI?

De querer investigar. Queremos investigar e que a sociedade conheça por dentro o que está acontecendo em cada uma das áreas na questão do tráfego aéreo brasileiro. O trabalho da CPI será o de dar ao governo caminho para a solução do problema para que esse sistema possa se recuperar perante a sociedade e readquirir a confiabilidade do sistema aéreo brasileiro. Hoje há pilotos estrangeiros recomendando às empresas que tomem cuidado ao voar no Brasil. Isso começa a desacreditar o país, a questão do turismo fica afetada, a segurança dos vôos, a confiabiliade dos usuários... A nossa tarefa é recuperar isso.

 

Que erros cometidos pela oposição em CPIs anteriores não  podem se repetir na CPI do Apagão Aéreo?

Uma CPI não pode se transformar em palco de debate político. Tem de se objetivar no fato a que ela se propõe, do ponto de vista do encaminhamento do problema para a solução. Essa é a grande função. No momento em que você sai pra luta política, você transforma a CPI em grande palco, isso a sociedade não quer. É claro que no Parlamento você tem muito disso. Mas tem de ser dentro de uma normalidade. O que precisamos fazer é, diferentemente do passado, dar às CPIs que forem instaladas nesta legislatura foco na investigação e tentar contribuir com o governo. É isso que a sociedade espera da gente.

 

O senhor admite que houve excessos da parte da oposição na CPIs dos Correios?

A CPI dos Correios se transformou muito numa caça às bruxas. Ela teve o lado positivo de mostrar à sociedade o que acontecia realmente. Mas não teve conseqüência. As conseqüências que precisavam ter, ela mandou para a Procuradoria Geral da Justiça e para o Judiciário, tudo isso está em andamento. Mas o Congresso anterior deixou a desejar, até porque muitos parlamentares estavam envolvidos com mensalão e sanguessuga. Isso aí tirou o foco do Executivo e jogou o problema pra cá, quando, na verdade, aqui era conseqüência. A causa do problema estava no Planalto.  O governo, de maneira muito habilidosa, jogou isso pra cá, a coisa ficou nas costas dos parlamentares, que, claro tinham participação passiva no processo. Mas faltou ao Parlamento a capacidade de dar conseqüência aos resultados da CPI.

 

Esse clima de caça às bruxas influenciou de alguma forma na derrota de Alckmin?

Não vejo assim. Até porque a vitória de Lula teve outros parâmetros. Passou pelo envolvimento dele com o programa Bolsa Família, que alcança 40 milhões de brasileiros que não têm acesso a informação Não foi isso que abalou o resultado eleitoral. O que aconteceu na eleição passada foi aquilo que a gente previa: a utilização de um programa paternalista principalmente nos grandes grotões, onde as pessoas mais desinformadas votaram pela manutenção do mandato de Lula. E por erros nossos também na campanha eleitoral.

 

O senhor foi líder do governo Alckmin na Assembléia Legislativa. O PT bate muito na tecla de que os tucanos engavetaram 69 CPIs durante a gestão Alckmin. Os tucanos não estão em contradição?

Não é verdade isso. Nós tivemos dificuldade de entendimento dentro da Assembléia para votar CPIs. O PT ganhou a eleição nos últimos dois anos de Alckmin. Eles comandaram a presidência com o PFL. O primeiro-secretário era do PT. Eles nos acusavam de que não fazíamos CPI. Eles assumiram o comando total da Assembléia, e não conseguiram votar assim mesmo as CPIs. Eles não tinham foco determinado, eram CPIs voltadas politicamente para o processo eleitoral, não tinham essência. Além disso, não havia entendimento entre os próprios partidos para aprovar as CPIs.

 

Neste momento, inclusive, em São Paulo, os papéis estão invertidos. O PSDB luta na Justiça contra a instalação da CPI da Nossa Caixa.

Sim, os papéis estão invertidos. Mas lá tem uma diferença. A CPI da Nossa Caixa foi proposta na legislatura passada. Entendo que o Tribunal de Justiça do estado talvez não tenha tido informações suficientes para saber que uma CPI proposta na legislatura passada está arquivada. Como foi feito aqui na Câmara. Entrei com primeira CPI da legislatura porque as outras todas foram arquivadas. Lá em São Paulo, a mesma coisa. Arquivou-se tudo, são deputados novos. Há um equívoco jurídico lá que deve ser resolvido nos próximos dias na Justiça. Governo nenhum gosta de CPI. Isso é da natureza. Mas é instrumento democrático da oposição.

 

Há um distanciamento entre o PSDB e o Democratas (ex-PFL)?

Temos tido uma atuação conjunta. Claro que há divergências, do contrário, seríamos um partido só. Há enfoques diferentes de cada caso na condução da atuação política. Vamos estar juntos nos problemas mais importantes. Há uma idéia de convergência de ação política, até porque estamos na oposição. Já somos poucos na oposição, e se nos dividirmos será pior, aí Lula não terá oposição nenhuma.

 

O PFL mudou de nome, renovou sua direção e discute novos caminhos. O PSDB também de rever seu rumo?

Essa é uma questão interna deles. Nós temos os nossos problemas. Vamos discuti-los no nosso congresso. Estamos fazendo uma pesquisa de nível nacional sobre a avaliação da população e vamos discutir novamente o programa do partido, que já tem 20 anos. Talvez haja necessidade de mudança de rumos. Isso nós decidiremos no congresso.

 

Na sua avaliação pessoal, quais são os desafios do PSDB hoje?

Precisamos mostrar que somos capazes de uma alternativa de governo. Esse é o nosso grande desafio. Que somos de oposição, isso está muito claro. Nós temos hoje um projeto nacional e teremos candidato à Presidência da República. O que precisamos fazer é mostrar para a população que podemos ser uma alternativa de poder ao governo que está aí, que se aproveitou muito de estruturas bem montadas por nós lá atrás. Precisamos continuar na oposição e mostrar os descaminhos pelos quais o governo enveredou. Um país que não cresce e não tem gestão profissionalizada, mas partidarizada.

 

Mas se o legado do PSDB é tão positivo, por que Alckmin tentou descolar sua candidatura da imagem do governo FHC?

Acho que cometemos dois erros de visão nesse processo todo. O primeiro foi quando Serra foi candidato a presidente. Também ficou essa situação de não estar muito afeito a defender as conquistas de governo. No caso do Geraldo, na questão das privatizações, erramos também. Ficou parecendo que a gente não estava muito convencido do que havia proposto. E aquilo era uma coisa boa para o país. Isso tem de servir de parâmetro para que não cometamos mais erros nessa direção. Mas o país é muito maior do que essas questões pontuais. O importante é que, além de aprender com os erros das campanhas passadas, a gente tenha um projeto de país com o qual a sociedade possa se identificar. Uma gestão profissionalizada, um país que tenha condições de crescimento diferenciadas das que estão aí. Não há nenhuma preocupação do governo em fazer ajustes pelo lado da despesa, só pelo lado da receita, a carga tributária é alta, o sistema político está defasado. Temos de ter nossas propostas, consolidá-las, mudar o que tem de ser mudado e dizer ao país que estamos prontos para gerenciá-lo novamente.

 

Nenhum partido tem hoje mais presidenciáveis do que o PSDB: Geraldo Alckmin, José Serra e Aécio Neves. Como evitar que as disputas internas não provoquem uma crise na legenda?

Essa é uma tarefa para a política. Ulysses Guimarães já dizia: política é muita conversa, muita saliva. Que bom que temos tantas opções. Temos 30 partidos no país e poucos têm candidatos à Presidência. Temos vários. Isso é sinal de vitalidade do partido, que tem líderes importantes. Precisamos avançar mais. Somos um partido nacional que precisa se consolidar mais no Norte e no Nordeste. É uma discussão interna que estamos travando. Atuando no nível da atuação partidária e com uma boa proposta para o país, não tenho dúvida de que avançaremos para alcançar o poder na próxima eleição.

 

O senhor concorda com a crítica feita por tucanos de outros estados que o PSDB concentra muito poder em São Paulo?

Não é São Paulo. É Sul e Sudeste. Nós temos uma concentração de votos nessas regiões. É natural que apareçam líderes mais fortes em nível nacional nesses lugares. Organizar mais o partido no Norte e no Nordeste significa fortalecer a luta política no PSDB. É importante que a gente não fique só em São Paulo, no Sul e no Sudeste, mas que tenha capacidade de arregimentar lideranças importantes no Norte e no Nordeste.

 

O deputado Vaccarezza (PT-SP) disse, em entrevista ao Congresso em Foco, que “setores social-democratas” do PSDB seriam bem-vindos no governo. O senhor vê possibilidade de diálogo com o PT?

O PT fez um movimento, depois que assumiu o poder, aproximando-se muito dos propósitos do PSDB. Nosso desafio é mostrar que nós, do PSDB, somos originais, que não temos problema com a nossa história, que a gente não mudou de posição, que nosso rumo é o mesmo. Tanto é verdade que o PT, sem projeto e sem propostas, já no primeiro mandato de Lula, adotou fortemente a postura social-democrata que nós apresentamos durante todo esse tempo.

 

O PT é um partido social-democrata hoje?

Eles estão hoje muito mais voltados para uma proposta social-democrata. A nossa missão é mostrar que nós somos social-democratas, que não temos problemas com o nosso passado, que a nossa proposta é muito mais consolidada e adequada do que aquela que o PT traz de maneira oportunista para se manter no poder.

 

O senhor se refere, sobretudo, à condução da política econômica?

Sem dúvida. Sem projeto e alternativa, o PT simplesmente foi na esteira do que havíamos proposto lá atrás. Lula colhe hoje os benefícios de toda a gestão tucana dos dois mandatos do governo Fernando Henrique, que acabaram não se materializando em termos de resultados durante os oito anos de governo. Isso prejudicou um pouco a gente. Lula veio depois, num clima internacional absolutamente favorável e com uma preparação de oito anos que fizemos para um novo Brasil. E Lula está colhendo os frutos até hoje. Essa é a verdade.

 

Mas se o PT se aproximou dos propósitos do PSDB, por que os dois partidos não se entendem?

A gente tem visão diferente do PT. O PT é um agrupamento de setores que têm muito a se explicar eticamente ao país. Nós temos questões isoladas nesse sentido. O PT precisa explicar a questão ética. Atuou de maneira sistêmica no governo. Quase metade da sociedade brasileira não aceitou isso. E somos parte dessa quase metade que não chegou ao poder. Vamos aprofundar esse debate também. Entendo o PT como um partido que se ajusta a uma realidade momentânea para se manter no poder, mas que não tem projeto de desenvolvimento. O PSDB tem projeto de desenvolvimento, tem caminhos, tanto que preparou o país para o que está acontecendo hoje. Preparou, mas jogou na mão de um gerente chamado Lula, ao qual falta capacidade para aproveitar toda essa preparação anterior para crescer tanto quanto a maioria dos países cresce hoje. A sociedade vai tendo consciência de que é preciso mudar. As pessoas que foram beneficiadas pelos programas do governo começam a ter consciência também de que não basta ter o dinheiro mensal.

 

O PAC não pode mudar essa situação e garantir um crescimento maior da economia?

O Lula e o governo do PT têm capacidade de transformar algumas coisas em símbolos. Agora é o PAC, que nada mais é do que uma lista de obras juntadas de vários setores do governo e que joga para a iniciativa privada grande parte da responsabilidade do crescimento e da estrutura do país. Acho que isso não será suficiente. Essa intenção do Lula de colocar o PAC como grande mote de desenvolvimento fracassará brevemente. Tanto que a ministra Dilma já declarou que 9% das obras apontadas pelo PAC não serão realizadas. Se ela diz 9%, imagino que esse índice possa ser de 30% ou 40%. Nossa infra-estrutura precisa muito mais de capacidade de gestão do que de uma lista de propostas, como é o PAC. Não vejo capacidade de gestão deste governo, continuaremos crescendo pifiamente.