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Senado tamanho família

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15/8/2008 | Atualizado 18/8/2008 às 11:32

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Esposa de Agaciel é sua subordinada na Secretaria de Estágios (Roosevelt Pinheiro/ABr)

Lúcio Lambranho e Eduardo Militão

Desde que começou a coordenar o recrutamento de estágios no Senado, nomeada em setembro de 1999 pelo próprio marido na Secretaria de Estágios, a servidora Sânzia Maia passou a cometer, juntamente com o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia, um ato ilegal, segundo juristas ouvidos pelo Congresso em Foco.

É que a Lei 8.112/90, que trata do Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, proíbe que se mantenha sob sua chefia imediata, em cargo ou função de confiança, cônjuge, companheiro ou parente até o segundo grau civil. A proibição está definida no artigo 117, inciso VIII. 

De acordo com a assessoria de imprensa do Senado, há 252 estagiários na Casa, mas um projeto de resolução (PRS 17/2004) pretende ampliar as contratações para os gabinetes dos senadores, tanto em Brasília como nos estados. A estimativa é de que o custo dos convênios com as universidades poderia até dobrar, passando de R$ 2,5 milhões para R$ 5 milhões por ano.

Na prática, a aprovação do projeto de resolução aumentaria o poder do casal Maia na indicação de um número maior de estagiários. Nos bastidores, o centro da questão é uma briga política pelo poder na administração do Senado. Os senadores querem também ter o direito de contar com estagiários em seus gabinetes, o que não é possível hoje. O ato, atualmente, está concentrado nas mãos do diretor-geral e de sua mulher no comando do recrutamento de universitários em nove universidades em Brasília.

Fura fila

Funcionários com cargos de coordenação no Senado disseram ao site, sob a condição de se manterem no anonimato, que a Secretaria de Estágios, apesar da pouca visibilidade, é uma das meninas dos olhos de senadores e diretores da Casa. Daí o olhar atento para o gabinete ocupado por Sânzia.

Não por acaso. Segundo essas mesmas fontes, pedidos para que apadrinhados políticos avancem na fila formada por estudantes universitários que brigam por uma vaga de dois salários mínimos (R$ 830 mensais) são mais que rotineiros. Cerca de cinco mil pedidos de estágio, segundo o Senado, são feitos por semestre.

O Congresso em Foco também obteve depoimentos de dois estagiários – que só foram selecionados quase dois anos após a entrega de seus currículos – de que a ordem de chegada, única regra seletiva do processo, não foi respeitada no caso deles. Isso, segundo eles, teria ocorrido em outras situações.

Secretários de comissões permanentes também relatam que até dois anos atrás tinham autonomia na seleção final, feita após entrevistarem de três a quatro candidatos.

De lá pra cá, porém, a Secretaria de Estágio, comandada por Sânzia Maia, passou a entregar a folha de ponto com o nome do escolhido sem que os responsáveis pelas comissões pudessem opinar ou ter um estagiário com o perfil por eles exigido.

Público em privado

Mantida com naturalidade no Senado, a relação trabalhista do casal estampou as páginas dos principais jornais do país ainda em março de 1999. Na época, denunciou-se a prática do nepotismo cruzado entre Agaciel Maia e o então secretário-geral da Mesa Diretora, Raimundo Carreiro, hoje ministro do Tribunal de Contas da União (TCU).

O então presidente da Casa, senador Antonio Carlos Magalhães, insistia na instalação de uma CPI contra o nepotismo no Judiciário, quando foi surpreendido com a divulgação da contratação da aposentada do TCU Maria José, mulher de Carreiro, por Agaciel, e da mulher dele, a então analista legislativa Sânzia Maia, nomeada em junho de 1997 pelo próprio ACM, como chefe de gabinete de Carreiro.

"Eles estão transformando o que é público em privado. Eu não tenho dúvidas de que essa nomeação pode ser questionada", avalia o advogado e mestre em Direito Constitucional, Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira.

O advogado também acredita que a nomeação é uma "afronta evidente à legislação" e passa a sensação de que o diretor-geral do Senado está imune ao que prevê a Lei 8112/90. "É um poder monumental que esses servidores vão adquirindo dentro da burocracia com a permanência deles e as passagens dos senadores", diz.

Ferindo a Constituição

Sobre a necessidade de uma legislação específica para combater casos de nepotismo, o advogado é categórico na sua posição. Segundo ele, a Constituição e a legislação que regula os atos do funcionalismo público já são mais do que suficientes para anular atos que incluam a contratação de parentes de servidores efetivos.

"As pessoas que se beneficiam desses atos alegam que é necessário algo específico para anular seus interesses, mas esquecem que os princípios de impessoalidade e da moralidade da Constituição já foram feridos", diz Luiz Tarcísio.

O professor de Direito Constitucional da PUC-SP Pedro Estevam Serrano também acredita que a nomeação fere os princípios da impessoalidade e da moralidade da Constituição Federal. "Essa lei do servidor que regula o princípio da impessoalidade foi criada para evitar o tratamento pessoal no serviço público. Em tese, não tenho dúvidas de que uma ação popular ou uma ação do Ministério Público pode anular essa nomeação", afirma o constitucionalista.

Por meio de sua assessoria de imprensa, o Senado nega as acusações de que haja apadrinhamento político na fila de estágios. O Senado diz que recebe um “número muito superior à capacidade de absorção do órgão”.

“É natural, portanto, que exista um cadastro de espera separado por curso superior. Surgindo a vaga, o candidato é contatado”, diz o comunicado enviado ao site (leia a integra). "Não há interferência de senadores e de outros políticos na seleção de estagiários no Senado", completa a nota.  

“Grande faculdade”

O projeto de autoria do senador Valdir Raupp (PMDB-RO) que pode a

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