Guerra no Conselho de Ética

De forma conturbada, a partir das 10h de hoje (30), os senadores do Conselho de Ética começam a definir o futuro do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acusado de ter despesas particulares pagas por um lobista de uma empreiteira. O julgamento sobre a suposta quebra da ética e decoro parlamentar do senador peemedebista vai ser marcado, inicialmente, pela discussão se a votação deve ou não ser secreta.

Pelo humor dos senadores, Renan tem, pelo menos, cinco dos 14 votos contra si e, ao menos, quatro aliados no Conselho. Decisivo, o voto de outros cinco integrantes do Conselho ainda é considerado uma incógnita: o dos petistas Augusto Botelho (RR), João Pedro (AM) e Eduardo Suplicy (SP) e o dos oposicionistas Heráclito Fortes (DEM-PI) e Adelmir Santana (DEM-DF). O presidente do colegiado, Leomar Quintanilha (PMDB-TO), só vota em caso de desempate.

“No Conselho, o placar vai ser por uma diferença mínima de votos. No plenário, são largas as chances de Renan”, aposta Gilvam Borges (PMDB-AP), aliado do presidente da Casa e defensor do voto aberto no Conselho.

A tensão da discussão sobre o voto secreto começou na sexta-feira (24), quando o presidente do colegiado pediu uma análise da Consultoria Legislativa sobre a possibilidade. O parecer foi pela votação sigilosa. A decisão, no entanto, gerou nova crise, na terça-feira (28), quando o secretário-geral-adjunto da Mesa anunciou seu afastamento do cargo alegando não suportar pressões para beneficiar Renan. O presidente do Senado negou tentar influenciar o processo.

Mas, ontem, um integrante da mesma Consultoria Legislativa fez um parecer diferente do anterior. Documento apresentado pelo líder do DEM, José Agripino (RN), diz que a votação deveria ser aberta, por esse ser o princípio geral. Apenas uma decisão do colegiado permitiria o voto sigiloso, segundo o documento, assinado pelo consultor Arlindo de Oliveira.

Outro ponto a esquentar a votação é o próprio relatório do caso. Renato Casagrande (PSB-ES) e Marisa Serrano (PSDB-MS) se preparavam para iniciar o texto ontem à noite, sugerindo a quebra de decoro cometida por Renan. Contrariado, o outro relator, Almeida Lima (PMDB-SE), anunciou que apresentará hoje um voto em separado a favor do acusado.

Sem relatório

O problema é que, em caso de votação secreta, os relatórios deverão ser descritivos, e não conclusivos. Nessa situação, Casagrande e Marisa ameaçam não apresentar seus textos para serem votados. Entretanto, os aliados de Renan podem optar por colocar em votação o texto de Almeida Lima, uma espécie de “relatório paralelo”.

De forma preventiva, Marisa e Casagrande já prepararam um documento para Quintanilha informando que só existe um relatório e que só ele pode ser votado. Não seria possível apreciar um voto em separado, como o de Almeida Lima.

Dia tenso

O plenário do Senado viveu momentos de tensão ontem após Renan apresentar um documento do servidor Marcos Santi – que pediu afastamento da Secretaria Geral –, como se fosse prova de que ele negasse as pressões sofridas. Mas o papel informa apenas que ele não concedeu entrevistas à imprensa sobre as razões de sua saída, até para se proteger de um eventual processo administrativo disciplinar. Isso bastou para começar um bate-boca quando Renan já havia deixado a Casa pelo cafezinho.

Demóstenes Torres (DEM-GO) e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) eram os mais exaltados. As críticas resvalaram na polêmica da votação secreta. “Acho que o Senado precisa estar inteiro amanhã [hoje] no Conselho de Ética”, defendeu o peemedebista.

Pró e contra

Quintanilha avaliou que a votação no Conselho será idêntica. Para ele, a discussão sobre quem é favor ou contra a sessão secreta pode revelar, na verdade, quem vai pedir a cassação ou a absolvição de Renan. Os defensores do voto aberto seriam os algozes do presidente da Casa. Os adeptos do sigilo, os aliados. “Quem é que não sabe aqui quem é quem? Até você sabe”, afirmou o presidente do Conselho ao Congresso em Foco.

Mas essa não é a avaliação de todos. Oposicionistas entendem que alguns petistas podem querer o voto sigiloso exatamente para “trair” Renan. “Crer no voto secreto apenas para trair no sentido de beneficiar Renan é nivelar por baixo”, afirma um deles.

Sem apuração

O primeiro relator do caso Renan, Epitácio Cafeteira (PTB-MA), criticou o trabalho do Conselho de Ética. “A comissão [sic] não quer apurar, quer investigar. É diferente”, afirmou ele, que deixou a função depois de seu relatório pela absolvição do presidente do Senado não ser votado.

Enquanto os relatores preparavam o texto a ser votado hoje, o senador Eduardo Suplicy ainda aguardava um encontro com Renan à noite. “Vou recomendar a ele que vá ao Conselho. Se ele for, aumentam suas chances”, informou o petista ao Congresso em Foco. Suplicy garantiu que, até a noite de quarta-feira, não tinha decidido seu voto. Iria analisar toda a documentação recebida. “É um caso que merece ser analisado com muita serenidade.”