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No banco dos réus

Congresso em Foco

29/9/2005 12:38

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Lista dos parlamentares processados por partido:


PP

DEPUTADOS

Etivaldo Vadão Gomes (SP)
Inquérito 2085 - Mandato eletivo a deputado federal
Inquérito 1748-5 - Crime contra a administração pública, emprego irregular de verbas, malversação de dinheiro público
Ação penal 364 - Crime contra a administração pública, emprego irregular de verbas, malversação de dinheiro público
Petição 2981 - Ação civil pública, improbidade administrativa e desvio de verbas
Petição 2992 - Ação civil pública e improbidade administrativa
Petição 3011-7 - Improbidade administrativa

Ronivon Santiago (AC)
Inquérito 2055-9 - Crime eleitoral e comércio de votos
Inquérito 2000-1 - Crime eleitoral e comércio de votos

Antônio Joaquim Araújo Filho (MA)
Inquérito 1745-1 - Crime de responsabilidade (prefeito municipal)
Inquérito 1963 - Crime eleitoral, corrupção e distribuição de remédios da Ceme

José Mohamed Janene (PR)
Inquérito 2071 - Crime contra a administração pública e peculato (junto com o deputado Alex Canziani Silviera - PTB-PR)

João Augusto Ribeiro Nardes (RS)
Inquérito 1827-9 - Crime eleitoral, peculato e concussão, doação de campanha eleitoral

Ildeu Alves de Araújo (SP)
Inquérito 1962-3 - Crime eleitoral, fraude em inscrição e domicílio eleitoral

Professor Irapuan Teixeira (SP)
Inquérito 2006-1 - Crime eleitoral, título eleitoral, endereço falso

Vanderlei Assis de Souza (SP)
Inquérito 1985 - Crime eleitoral, título eleitoral e transferência (endereço falso)

Dilceu João Sperafico (PR)
Inquérito 1575-0 - Crime contra o patrimônio, apropriação indébita

Eliseu Moura (MA)
Inquérito 1419 - Processo procedente do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O STF não dá detalhes.


PMDB

DEPUTADOS

Paulo Lima (SP)
Inquérito 2068-1 - Crime contra o patrimônio e extorsão
Inquérito 877-0 - Crime contra a fé pública, falsidade documental, adulteração de nota fiscal
Inquérito 1547 - Crime contra a administração da Justiça, denunciação caluniosa
Inquérito 1636 - Crime contra a ordem tributária

Jader Barbalho (PA)
Inquérito 2052-4 - Crime contra a administração pública e peculato
Inquérito 2051-6 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas e organização criminosa

Paulo Afonso Evangelista Vieira (SC)
Inquérito 2014-1 - Crime contra a administração pública e peculato
Inquérito 1959-3 - Crime contra a fé pública, emissão de letras financeiras

Marcelino Ayub Fraga (ES)
Inquérito 2061 - Crime eleitoral e desvio de verba

Marinha Raupp (RO)
Inquérito 1999-2 - Improbidade administrativa

Osvaldo de Souza Reis (TO) (licenciado)
Inquérito 2046-0 - Crime contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária, repasse de contribuição recolhida

Luiz Bittencourt (GO)
Inquérito 1946-1 - Crime contra a administração pública, improbidade administrativa

SENADORES

Valmir Amaral (DF)
Inquérito 1723-0 - Crime contra a ordem tributária, contribuição previdenciária
Inquérito 1880 - Crime contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária e repasse de contribuição recolhida
Inquérito 1731 - Crime contra o patrimônio, estelionato e falsidade documental
Inquérito 1737 - Crime contra a fé pública

Valdir Raupp (RO)
Inquérito 2027 - Crime contra o sistema financeiro nacional, aplicação de recursos, financiamento concedido por instituição financeira oficial
Inquérito 1999-2 - Improbidade administrativa

Luiz Otávio (PA)
Inquérito 1608-0 - Crime contra o sistema financeiro nacional, aplicação de recursos de financiamento concedido pelo BNDES

Garibaldi Alves Filho (RN)
Inquérito 1902-0 - Crime eleitoral

Renan Calheiros (AL)
Inquérito 1569 - Processo penal de 1999. STF não dá detalhes.

Romero Jucá (RR)
Inquérito 2057-5 - Crime eleitoral e difamação


PL

DEPUTADOS

Remi Trinta (MA) (licenciado)
Inquérito 2034 - Crime ambiental, lesão à flora
Inquérito 1458 - Crime contra a honra
Inquérito 1480 - Crime de preconceito de raça ou de cor
Inquérito 1741 - Crime contra o patrimônio e estelionato
Inquérito 1968-2 - Crime contra o patrimônio, estelionato e cobrança irregular (hospital) (Voto do relator, ministro Marco Aurélio, pela inconsistência da denúncia)

Fernando Lúcio Giacobo (PR)
Inquérito 1977-1 - Crime contra a ordem tributária, contribuição social e falta de recolhimento
Inquérito 2017-6 - Crime contra a pessoa, liberdade individual, seqüestro e cárcere privado
Inquérito 2074-5 - Crime contra a administração pública, licitação pública e irregularidade

Valdemar Costa Neto (SP)
Inquérito 2024-9 - Crime de imprensa, injúria e difamação

Francisco Octávio Beckert (Chico da Princesa) (PR)
Inquérito 1978-0 - Crime eleitoral, corrupção e compra de votos

Sandro Mabel (GO)
Inquérito 2025-7 - Crime contra a ordem tributária

Anderson Adauto (MG)
Inquérito 2050-8 - Crime contra a honra, injúria, difamação e calúnia


PFL

DEPUTADOS

Lael Varella (MG)
Inquérito 2049-9 - Crime contra o patrimônio e estelionato

Fernando de Fabinho (BA)
Inquérito 2060 - Crime de responsabilidade

José Roberto Arruda (DF)
Inquérito 2072 - Crime contra a administração pública

Inocêncio Oliveira (PFL-PE)
Inquérito 2054 - Crime contra a liberdade pessoal, redução à condição análoga à de escravo

Clóvis Antônio Chaves Fecuri (MA)
Inquérito 2058-3 - Crime contra a ordem tributária e contribuição social

SENADORES

João Ribeiro (TO)
Inquérito 1070-7 - Crime contra a administração pública, peculato
Inquérito 1882-1 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas, construção de obras públicas

Antonio Carlos Magalhães (BA)
Inquérito 2028-1 - Crime de interceptação telefônica, de informática e telemática; violação de telefones; grampos

Rodolpho Tourinho Neto (BA)
Inquérito 2037-1 - Crime contra o sistema financeiro nacional, gestão fraudulenta de instituição financeira


PTB

DEPUTADOS

Tatico (DF)
Inquérito 2062 - Crime contra a ordem tributária e sonegação fiscal
Inquérito 2049-4 - Crime contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária e contribuição recolhida
Inquérito 2076 - Crime contra a ordem tributária e fraude escritural
Inquérito 2049 - Crime contra o patrimônio, apropriação indébita previdenciária e contribuição recolhida
Inquérito 2012 - Crime contra a ordem tributária, imposto de renda e declaração falsa
Inquérito 2030-3 - Crime contra a ordem tributária e sonegação fiscal

Jackson Barreto de Lima (SE)
Inquérito 2035-4 - Crime contra a administração pública e peculato
Inquérito 2066-4 - Crime contra a administração pública, desvio de verbas e construção de obras públicas
Inquérito 2067-2 - Crime contra a administração pública e peculato

Alex Canziani Silveira (PR)
Inquérito 2071 - Crime contra a administração pública e peculato (junto com o deputado José Mohamed Janene - PP-PR)


PSDB

DEPUTADO

Ronaldo Cézar Coelho (RJ) (licenciado)
Inquérito 2020-6 - Crime contra o patrimônio, usurpação e esbulho possessório

SENADORES

Eduardo Azeredo (MG)
Petição 3067-2

Leonel Pavan (SC)
Inquérito 2023-1 - Crime contra a administração pública, ausência de licitação em contratação de serviços públicos


PPS

DEPUTADO

Nelson Proença (RS)
Inquérito 1884-8 - Crime contra a honra, injúria, difamação e calúnia


PSB

DEPUTADO

Paulo César Baltazar da Nóbrega (RJ)
Inquérito 1599-7 - Crime de responsabilidade (prefeito municipal) e descumprimento de decisão judicial


Prona

DEPUTADO

Elimar Máximo Damasceno (SP)
Inquérito 2073-7 - Crime eleitoral e falsidade ideológica

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