Em busca de mais feriados

Simone Mello

Existe em circulação no Congresso uma série de projetos que criam novos feriados nacionais. Um deles trata do Dia Nacional da Consciência Negra, em 20 de novembro. O senador Paulo Paim (PT-RS), os deputados Luiz Alberto (PT-BA) e João Caldas (PL-AL) são alguns dos parlamentares que levaram esse projeto ao plenário. A idéia, nobre, é estimular o combate ao preconceito e as manifestações em defesa da igualdade racial, transformando em feriado a data que já é comemorada pelo movimento negro em todo o país.

A deputada Nice Lobo (PFL-MA) sugeriu uma homenagem à pátria: prolongar o recesso do Dia de Tiradentes, tornando feriado também o dia seguinte, no qual se comemora a chegada dos portugueses ao país. A data, justifica a deputada, foi um marco em 1500 "da inserção do Brasil no mundo ocidental, mais precisamente no contexto da civilização cristã". Para Nice, "a comemoração é uma condição indispensável à afirmação de nossa identidade". 

Teve deputado que se preocupou até em prolongar os descansos no fim de semana. A proposta é simples. "Os feriados que caírem entre terças e sextas-feiras serão comemorados por antecipação nas segundas-feiras, salvo os dias 1º de janeiro (Confraternização Universal), Carnaval, Sexta-feira Santa, 7 de Setembro (Independência) e 25 de dezembro (Natal). Havendo mais de um feriado na mesma semana, o segundo passará à semana seguinte".

O autor do projeto é Milton Monti (PL-SP). Na justificativa da proposta, o deputado considera que os "feriados no meio da semana causam muitos transtornos e prejuízos à economia do país, principalmente ao comércio". Para Monti, o feriado na segunda-feira pode permitir ao trabalhador "planejar melhor sua vida e aproveitar um fim de semana prolongado sem que a economia fique prejudicada".

Segundo uma lei de 1949, o Brasil não poderia ter mais do que cinco feriados nacionais. Em 2005, teremos nove feriados nacionais. De acordo com uma portaria do governo, os feriados nacionais são os seguintes: 1º de janeiro (Confraternização de Ano Novo), 25 de março (Sexta-Feira Santa), 21 de abril (Tiradentes), 1º de maio (Dia do Trabalho), 7 de setembro (Independência do Brasil), 12 de outubro (Nossa Senhora Aparecida), 2 de novembro (Finados), 15 de novembro (Proclamação da República) e 25 de dezembro (Natal).