Da baiana do acarajé ao forrozeiro

Simone Mello

No momento em que as comemorações no Congresso têm se restringido à abertura da temporada de cassações ou à aparição de denúncias contra os adversários políticos, os parlamentares não param de recorrer à imaginação para oferecer ao brasileiro pretexto para celebrar. Uma das 29 leis de iniciativa de parlamentares sancionadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva este ano institui, por exemplo, o Dia Nacional do Forró. Em plena onda de escândalos, Lula sancionou, de maio pra cá, seis leis referentes a datas comemorativas - algumas de causa nobre, outras nem tanto.

Apesar de o país passar por uma das maiores crises políticas de sua história, se depender da disposição dos congressistas em apresentar projetos de lei sobre datas comemorativas ou de homenagem, não vão faltar motivos para celebrações. Deputados e senadores se lembram de tudo e de todos: da baiana do acarajé ao vaqueiro do sertão nordestino, da prática da ioga ao preparo do macarrão. Ninguém passa ao largo das homenagens nacionais. Em algum mês certamente haverá um dia para o leitor, e para o eleitor também (leia mais).

Na atual legislatura, pelo menos 140 novas propostas de autoria de deputados e senadores pedem a declaração de datas oficiais. Foram apresentados 70 projetos em 2003, 49, em 2004 e, até junho deste ano, outros 20 projetos. Se todos virassem lei, haveria mais de uma data oficial a lembrar a cada três dias - sem contar os dias já comemorados atualmente.

Dia do Sono

"Estamos sugerindo essa data porque neste dia não existem outras datas comemorativas de maior relevância e porque antecede em um dia a data comemorativa do 'Dia Mundial da Saúde'. Assim, estaremos fortalecendo o estreito vínculo que há entre o sono e a saúde", afirma o deputado Lincoln Portela (PL-MG) ao tentar justificar a escolha do 6 de abril para celebrar o 'Dia Nacional do Sono'". Mas pouca gente poderá dedicar mais horas em deferência ao "homenageado", já que a proposta não prevê feriado para a data escolhida.

Apesar da centenária quantidade de projetos que instituem datas oficiais, é possível contar nos dedos aqueles que viraram lei. Desde 2003, foram apenas três e, nos últimos dez anos, sete. "Todos os dias do ano já estão completos", afirma o deputado Paulo Delgado (PT-MG), presidente da Comissão de Educação e Cultura (CEC) da Câmara, responsável pela avaliação do mérito dessas propostas. "No Brasil, não cabe mais esse tipo de projeto", critica o parlamentar, cujo partido é o campeão de projetos apresentados, 23, em dois anos e meio. "Não tem sentido aumentar o custo para o contribuinte com a tramitação de algumas notórias bobagens", critica.

Propostas de caixa

Para sensibilizar os colegas em prol de alguma causa, os parlamentares costumam traçar um roteiro que não costuma fugir à regra. O deputado Milton Monti (PL-SP), por exemplo, apresentou um projeto que dedica o 4 de março ao Dia Nacional do Caixa de Supermercado.

"Sem dúvida, é natural o contato pessoal com os consumidores e, portanto, a importância desse profissional não apenas no cumprimento de suas funções precípuas, mas também a necessidade de estar ele sempre disposto a ser uma pessoa que ofereça presteza, amabilidade e simpatia", sustenta o deputado, na justificativa do projeto. Milton, economista de formação, exige a fixação de cartazes dentro das dependências dos estabelecimentos comerciais informando a comemoração desse dia.

Contra a bruxa, o Saci Pererê

Antes de assumir o Ministério da Coordenação Política, o deputado Aldo Rabelo (PCdoB-SP) lançou na Câmara, em dezembro de 2003, um projeto em que declara o Dia do Saci, em 31 de outubro. A escolha da data pelo deputado comunista nada tem a ver com o nascimento ou a morte do personagem do folclore nacional. A idéia, segundo ele, é fazer um contraponto a ícones que representem a influência americana no país. "(As datas) Têm sido impostas comercial e progressivamente aos brasileiros, como o Dia das Bruxas ou o Dia do Halloween, e que não dizem absolutamente nada sobre o nosso imaginário popular cultural, portanto, o Dia do Saci, é assim estratégica, proposital e simbólica", argumenta Aldo.

A idéia de homenagear o personagem perneta veio da Sociedade dos Observadores de Saci (Sosaci), cuja causa teve a adesão de Aldo. "O Saci é reconhecido como uma força da resistência cultural à invasão dos X-Men, dos Pokemons, os Raloins (sic), e os jogos de guerra", reiterou Rabelo.

Acarajé e macarrão

O deputado Mário Negromonte (PP-BA), por sua vez, lembrou da baiana do acarajé. A data escolhida por ele, 25 de novembro, já é comemorada em Salvador. "A instituição de datas comemorativas constitui elemento de afirmação da identidade cultural de um povo", afirma Negromonte.

Um mês antes da data prevista pelo baiano, o deputado Luís Carlos Hauly (PSDB-PR) quer instituir o Dia Nacional do Macarrão. A explicação para a data, contudo, é um lobby disfarçado. "Esta data é comemorada no Brasil desde 1998, com a realização do evento Macarrão Gourmet Fashion, recebendo ampla divulgação da mídia nacional", justifica. "Esta data, inclusive, tem um grande significado no contexto da responsabilidade social das empresas produtoras de macarrão, pois no dia 25 de outubro as mesmas fazem doação de macarrão a entidades beneficientes (sic) de todo o país."

Forrozeiro e repentista

O forró saiu na frente, mas outros ritmos musicais brasileiros também disputam a preferência dos parlamentares. Nos últimos três anos, foram apresentadas propostas para criação de dias também em homenagem ao repente, ao samba, ao frevo e à MPB. "Acompanhando a saga do nordestino que migra em busca de um futuro melhor, o Forró não pertence mais ao Nordeste, pertence a todo o Brasil", considera Gonzaga Patriota (PSB-PE), autor da lei que consagra o 13 de dezembro, data de nascimento de Luiz Gonzaga, o Rei do Baião, ao forró.

"Um ícone da cultura popular brasileira, no caso, o trovador ou repentista deve propiciar, também, a valorização da manifestação artístico-cultural por ele veiculada", sustenta o deputado Feu Rosa (PP-ES), ao reservar o primeiro domingo de junho para celebrar os improvisadores.

É comum as próprias instituições solicitarem aos parlamentares uma data oficial que represente a sua categoria.  Um exemplo é a Sociedade Brasileira de Educação Matemática, que teve um projeto apresentado pela então deputada Raquel Teixeira (PSDB-GO), atual secretária estadual de Ciência e Tecnologia de Goiás, sobre a criação do Dia Nacional da Matemática. Com o intuito de "incentivar os nossos estudantes e professores a que cultivem o saber e a cultura, a matemática em particular", Raquel sugere que a comemoração ocorra em 6 de maio, dia do nascimento do matemático e escritor Júlio César de Mello e Souza, o Malba Tahan, autor do livro O Homem que Calculava.

Conflito no calendário e na grafia

Ocorre também de dois ou mais projetos tratarem do mesmo assunto. Nesse caso, um passa a tramitar junto com o outro. No caso do Dia Nacional da Ioga, o deputado Marcelo Castro (PMD-PI) sugeriu a comemoração no dia 18 de fevereiro. A proposta gerou controvérsia: Roberto Gouveia (PT-SP) considerou a data e o termo inadequados. "Nos estados onde foi aprovada a lei estadual de dia do 'YÔGA'  no dia 18 de fevereiro, o grupo tem usado a legislação como forma de marketing criando um precedente sério do uso da ferramenta legislativa na promoção do interesse privado", esclareceu. Segundo o projeto de Gouveia, a comemoração deveria ser no início da primavera, em 22 de setembro, por tratar de uma "proposta da renovação da natureza e do homem", comenta.
Por que não celebrar o Dia Nacional das Parteiras Tradicionais? Para Rose de Freitas (PMDB-ES), autora do projeto, as parteiras merecem uma data "uma ocasião sua, especial", já que, segundo a capixaba, elas se deslocam "no mais das vezes a pé, ou de barco, noite e dia, discretamente, sem reconhecimento ou remuneração para assistir o parto de quem só com elas pode contar". "Uma data que lhes propicie uma oportunidade oficial, e por isso inescapável, de terem atenção de um país socialmente devedor voltada para elas".

Fim de festa

O presidente da Comissão de Educação apresentou, no dia 12 de março, uma regulamentação para impor restrições a essas propostas. Paulo Delgado reapresentou a Súmula 01/2001, segundo a qual, as datas devem ter "evidente significação nacional ou especial interesse público" e, ao mesmo tempo, estimular "a discussão ou tomada de consciência de problema relevante em área específica", por exemplo, saúde preventiva, educação escolar, diversidade cultura e cidadania.

De acordo com a súmula, "o Estado não tem autoridade para determinar quando e como se deve cultuar esta ou aquela categoria, este ou aquele profissional". A homenagem, em vez de ser celebrada por uma lei, deve acontecer dentro delas. A edição dessas leis pode ser considerada "ingerência indevida e desnecessária em assunto internos". "As próprias entidades deveriam saber se há o que comemorar e onde, quando e como comemorar. Não havendo consenso, é aprovar, ou rejeitar (todos!)", finaliza o texto.