Comissão aprova orçamento; plenário vota corte de R$ 9,6 bi

Em rápida sessão, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) terminou de votar o orçamento geral da União, na manhã desta quarta-feira (17). Por acordo de líderes, os deputados analisaram quase 250 destaques e os aprovaram simbolicamente, conforme o parecer do relator, senador Delcídio Amaral (PT-MS).

Com isso, 12 destaques foram aprovados, 23 foram aprovados parcialmente e os demais, rejeitados. Esses ajustes no texto somam R$ 240 milhões, mas técnicos da comissão informam que eles praticamente nada mudam o valor total do orçamento – de R$ 1,57 trilhão – e o corte de R$ 9,6 bilhões nas despesas proposto por Delcídio. Foram feitas erratas no relatório geral e o valor do corte pode baixar para R$ 8,1 milhões no plenário.

Na verdade, a maioria dos destaques remaneja recursos de uma área para outra ou inclui outras fontes de financiamento para os programas a serem executados.

Agora, o PLN 38/2008 vai ao plenário do Congresso. A expectativa do presidente da comissão, deputado Mendes Ribeiro (PMDB-RS), é que a votação comece ainda hoje.

“Gostaria de elogiar os membros da Comissão. Terminanos o trabalho um dia antes do prazo. O motivo foi a ajuda de todos e o clima na comissão”, comemorou ele, em entrevista ao Congresso em Foco.

Mendes Ribeiro disse que fez um acordo com o deputado Gilmar Machado (PT-MG), vice-líder do governo no Congresso, para deixar a análise dos destaques e de impasses para o plenário. “Isso agora é com o plenário. É problema do governo.”

Gilmar Machado e outros parlamentares questionaram, na madrugada de hoje, o corte de R$ 1,3 bilhão na área de educação e de R$ 1,6 bilhão na ciência e tecnologia. “A tesourada foi tão grande que vai ser difícil adquirir material didático nas universidades”, reclamou o senador Valter Pereira (PMDB-MS).

O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) teve três destaques rejeitados, que pediam a recomposição dos recursos para fundos de financiamento de pesquisas acadêmicas interdisciplinares. Mas ele se mantém confiante.

“O corte vai baixar de R$ 1,6 bilhão para R$ 0,5 bilhão. Já está tudo sendo acertado agora no Ministério do Planejamento”, contou Rollemberg, ex-secretário de alto escalão no Ministério de Ciência e Tecnologia. Segundo ele, haverá um remanejamento de verbas públicas e um acréscimo de dinheiro para se chegar a esse montante.

Por volta da 12h, o relator do orçamento estava reunido com seus auxiliares e técnicos do Ministério do Planejamento para tentar contemplar mais pedidos de parlamentares e do Executivo. “Tem gente que não se sentiu atendida. A peça está pronta, mas agora são os acordos políticos”, avaliou um técnico que acompanha a proposta. (Eduardo Militão e Rodolfo Torres)