Negociação sobre reajuste dos aposentados não avança

A reunião de mais de duas horas na Presidência do Senado entre os senadores da frente em defesa dos aposentados e o ministro da Previdêncial Social, José Pimentel, não teve nenhum avanço em relação às reinvidicações em favor do reajuste dos benefícios no orçamento de 2009.

Como mostrou o Congresso em Foco na última sexta-feira (leia mais), o relator do orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), adiantou que não há possibilidade de dar às aposentadorias o mesmo reajuste do salário mínimo, como prevê projeto aprovado no Senado.

Delcídio não participou do encontro, o segundo marcado para discutir o assunto. Coube ao ministro exigir que os senadores parem de aprovar projetos que modificam a base de cálculo das aposentadorias. Sem esse compromisso, o governo disse que as negocições não avançariam. Segundo apurou o site com interlocutores que participaram da reunião, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), concordou com a proposta de Pimentel e acabou convencendo os demais senadores a desistirem de apresentar novas proposições que aumentem os gastos da Previdência.

Pimentel se referia diretamente à aprovação na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), no último dia 5, do Projeto de Lei 58/03. A proposta  recompõe o poder aquisitivo das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. O texto do novo projeto de lei estabelece uma paridade entre o valor das aposentadorias e o número de salários mínimos que representavam os benefícios na data de sua concessão.
 
Em troca do fim da aprovação de novos projetos como este, o ministro se comprometeu a fazer um novo estudo sobre o impacto das duas propostas em tramitação no Congresso. Além do reajuste pelo ganho real do salário mínimo, também tramita na Câmara projeto  que acaba com o fator  previdenciário. Caso o reajuste não caiba no orçamento de 2009, o ministro disse que pode atender os pedidos dos senadores escalonando o aumento também no orçamento de 2010. (Lúcio Lambranho)