Câmara conclui votação do Fundo Soberano

A Câmara rejeitou nesta terça-feira (4) mais três destaques ao Projeto de Lei 3.674/08, que cria o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Dessa forma, a análise da matéria foi concluída na Casa e seguirá para a apreciação dos senadores. O texto-base da matéria foi aprovado na semana passada. Na prática, o fundo soberano é uma poupança da ordem de R$ 14 bilhões que o governo pretende criar para realizar investimentos.

Todos os destaques foram apresentados pela oposição. Foram rejeitados dois destaques de autoria do PSDB. Um deles proibia a utilização de títulos da dívida pública para suprir o fundo soberano. Ou seja, os tucanos queriam que apenas o dinheiro de impostos e do excedente ao superávit primário sejam destinados ao FSB.

O segundo destaque do PSDB rejeitado determinava que o Fundo Fiscal de Investimentos e Estabilização (FFIE), que está na proposta do FSB, não fosse criado. O FFIE funcionará como um fundo operacional do FSB e terá apenas a União como cotista.

Por parte do DEM, foi rejeitado o destaque que restringia a incorporação de ações de estatais federais ao fundo soberano. Ou seja, o FSB poderá adquirir ações com direito a voto das empresas públicas.

O deputado Alceni Guerra (DEM-PR) retirou seu destaque, que determinava que 30% dos recursos do Fundo Soberano (no limite de R$ 1 bilhão) fossem aplicados em parques produtivos de ciência e tecnologia.

Reunião de líderes

Os líderes da Câmara terão uma reunião em instantes para tentar chegar a um acordo sobre os projetos que serão votados em plenário. A base do governo cobra um acordo firmado com a oposição, para que projetos retirados da pauta possam ser analisados nesse momento.

Entre essas matérias, estão o PL 3.775, que implanta os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e o PL 3.430, que cria cargos em comissão no Ministério da Integração Nacional, Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e ao Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transporte (DNIT).

A oposição afirma que a crise econômica não permite que essas matérias sejam votadas, uma vez que aumentam as despesas públicas. (Rodolfo Torres)