TSE mantém direito de resposta a Kassab

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Joaquim Barbosa manteve o direito de resposta dado ao candidato à prefeitura de São Paulo Gilberto Kassab (DEM) contra sua adversária na disputa, Marta Suplicy (PT). O democrata usará um minuto da propaganda gratuita na rádio e televisão da petista por "ofensa à sua honra".

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) havia concedido o direito de resposta a Kassab por entender que, na propaganda de 12 de outubro, Marta teria usado expressões que “fogem à margem do direito de crítica político-administrativa e, de modo subliminar, induzem o eleitor à conclusão de que o candidato ofendido possa ter algo de grave na sua vida pessoal ou política”.

Já que seu recurso não foi aceito na instância inferior, Marta recorreu ao TSE. A petista apresentou um pedido de reconsideração, alegando que indagar o eleitor sobre o estado civil de Kassab, e se ele teria filhos, não é ofensivo nem questiona o caráter pessoal do candidato.

Ao negar o recurso da coligação de Marta Suplicy, segundo o TSE, o ministro Joaquim Barbosa salientou que a propaganda invade a vida pessoal de Kassab e sugestiona o eleitor a duvidar da sua seriedade por não ter constituído família, com filhos, "o que evidencia o preconceito contido nas indagações".

Na propaganda, o locutor fazia as seguintes perguntas: "Você sabe mesmo quem é o Kassab? Se já teve problemas com a Justiça? Se melhorou de vida depois da política? Sabe se ele é casado? Tem filhos?". Com a polêmica instalada após a exibição do vídeo, o PT decidiu retirá-lo do ar. Veja aqui.

Além de conceder um minuto de direito de resposta de seu horário eleitoral, Marta Suplicy está proibida de repetir a veiculação das expressões consideradas ofensivas. O horário eleitoral gratuito no rádio e televisão termina nesta sexta-feira (24). (Mário Coelho)