Suplente tenta tirar Arnaldo Vianna do 2º turno

Cercada de polêmica, tendo até decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) anulada na semana passada (leia mais), a eleição em Campos dos Goytacazes (RJ) pode ter mais uma reviravolta. A suplente de vereadora na cidade Cecília de Albernaz Gomes (PMN) entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra decisão dos ministros de devolverem o processo à instância inferior tomada em 9 de outubro.

No recurso, a suplente argumenta que o TSE deve analisar que o advogado do candidato à prefeitura Arnaldo Vianna (PDT) é inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Minas Gerais, mas não tem inscrição suplementar na OAB do Rio de Janeiro. Com isso, afirma a vereadora, o advogado não é devidamente habilitado, especialmente porque exerce de forma habitual a advocacia no estado do Rio de Janeiro, "com mais de cinco ações por ano".

A intenção de Cecília Albernaz é conseguir que o recurso especial de Arnaldo Vianna seja considerado inadmissível por conta da falta de registro do advogado. Se o TSE aceitar os argumentos da suplente, o segundo turno seria automaticamente cancelado, já que o indeferimento do registro voltaria a valer.

O Congresso em Foco mostrou que Vianna tinha dois processos tramitando no TSE (leia). Um deles, sobre sua candidatura a prefeito, foi analisado na semana passada. Outro, entretanto, arrasta-se desde 2007. A matéria é um recurso do Ministério Público Eleitoral (MPE) pedindo a cassação do diploma de deputado federal do pedetista. As duas ações têm a mesma origem: a reprovação de contas do candidato em 2003, quando era prefeito de Campos. (Mário Coelho)