Candidatos já podem fazer campanha

Terminado o primeiro turno no último domingo (5), os candidatos das 11 cidades onde haverá um segundo pleito já têm autorização do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para fazerem atos de campanha. Desde o dia 7, eles podem distribuir material de propaganda política e a promover carreatas.

O último dia para a realização de debates, divulgação de propaganda paga na imprensa escrita e em páginas institucionais na internet é 24 de outubro, dois dias antes da eleição. Os comícios só podem ser feitos até o dia 23.

De acordo com a legislação eleitoral, a propaganda eleitoral gratuita do segundo turno pode começar a partir de 48 horas da proclamação do resultado do primeiro turno. O último dia para que esta  propaganda  comece é 13 de outubro. Os juízes eleitorais têm até o próximo dia 11 para proclamar o resultado da primeira votação.

A partir do próximo dia 11, nenhum candidato que participará do segundo turno de votação poderá ser preso, salvo em flagrante delito. Os eleitores não podem ser presos a partir do dia 21, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. (Mário Coelho)