Caputo Bastos se despede do TSE

O ministro Caputo Bastos se despediu, na sessão de hoje, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele era o ministro mais antigo da casa, ficando oito anos na corte eleitoral. Primeiro quatro anos como subsituto e depois mais quatro como titular. O seu substituto ainda não está definido.

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter definido a lista tríplice com os indicados - os advogados Arnaldo Versiani, Henrique Neves da Silva e Edmar Gonzaga Neto -, o presidente Lula ainda não sancionou o nome do escolhido. O favorito para assumir é Versiani, que já ocupa o cargo de ministro substituto do TSE.

Caputo Bastos tomou posse em 10 de agosto de 2004 como ministro efetivo. O tempo máximo que um jurista pode ficar na função é de quatro anos. A Constituição Federal prevê que o TSE tenha no mínimo sete juizes, sendo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e mais dois advogados indicados pelo Presidente da República.

Para o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, Caputo Bastos teve uma "intensa contribuição como jurista e intensa participação como cidadão". "Todos esses anos dei o que tinha de melhor, procurei me dedicar à essa Casa, honrar a toga que visto, todos imbuídos dos melhores propósitos de servir o Estado brasileiro", afirmou Caputo Bastos. (Mário Coelho)