Acionado pela reportagem, senador demite assessores

Lúcio Lambranho

Por meio de sua assessoria, o primeiro-secretário do Senado enviou nota ao Congresso em Foco, no início da noite de ontem (3). Efraim Morais alega que determinou a exoneração dos servidores Fabiano Xavier da Nóbrega e João Brito de Góis Filho assim que tomou conhecimento das irregularidades apontadas pela reportagem. 

Apesar da proximidade com os dois funcionários, Efraim afirma que não sabia da atuação de Góis Filho como advogado de seu partido em seu estado. Alega, ainda, desconhecer a relação de Fabiano com uma prefeitura comandada também pelo DEM (veja a íntegra da nota).

Efraim cita o entendimento jurídico da Advocacia Geral do Senado sobre o caso, argumentando que o Programa Interlegis ganhou status de Secretaria e, por esse motivo, não precisa mais se submeter às regras adotadas pelo Ato 38/2003, da Mesa Diretora da Casa:

"Posteriormente, com a elevação do Programa Interlegis ao status de Secretaria e com a definição de suas atribuições em Ato específico, passou a se submeter às normas aplicáveis às demais Secretarias do Senado, às quais não se aplica o Ato nº 38, que, por essa razão, ficou superado", diz a nota.

Pelo telefone

O Congresso em Foco tentou contato, desde o início desta semana, com os quatro funcionários do Senado citados nesta reportagem. Conseguiu conversar rapidamente, pelo telefone, com Fabiano Xavier. Ele foi localizado na última segunda-feira (1º), às 17h, em sua casa, no município de Patos, a 300 quilômetros de João Pessoa, onde ele deveria dar expediente.

Pouco antes de desligar o telefone, Fabiano disse que não era funcionário nomeado para trabalhar no Interlegis. Antes de procurá-lo na prefeitura de São Mamede, o site tentou novos contatos com o telefone de sua casa, mas não conseguiu retorno.

A reportagem também enviou e-mail para o secretário de Administração da Prefeitura de São Mamede, Martinho Andrade, mas também não foi atendida após a confirmação de que Fabiano trabalha no local como chefe do Setor de Pessoal.  

O site também tentou contato com o advogado João Brito Góis Filho por meio do telefone de sua casa, em João Pessoa. Outros três números registrados no seu nome na capital paraibana e em Santa Luzia estavam protegidos para consulta por determinação do advogado. Góis Filho deu à reportagem o seu telefone celular, mas, por dois dias, as chamadas caíram na caixa de mensagem. Apesar dos recados, ele também não retornou o pedido de entrevista.

"Nada delicado"

Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) reagiu de imediato dizendo que não se tratava de nepotismo, pois a nomeação da filha não aconteceu por ato do primo, o presidente do Senado, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN).

A nomeação foi feita em 2007 pelo então presidente do Senado, o também peemedebista Renan Calheiros. Por isso, Alves não vê nenhum constrangimento pelo cargo ocupado pela filha.

"Não acho nada delicado, pois a minha filha e outras pessoas cumprem com sua obrigação. Isso é uma questão entre o Interlegis e o Ministério Público, que pode ou não ter razão", reagiu o líder do PMDB ao ser questionado pelo Congresso em Foco. O site também tentou contato com Renan Calheiros, por meio de sua assessoria, mas não teve retorno do pedido de entrevista até o fechamento desta edição.
 
O BID foi informado pelo site dos casos dos servidores, mas o banco não retornou o pedido de entrevista até o fechamento desta edição.