Câmara aprova MP que beneficia a construção naval

Os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira (3) uma medida provisória que beneficia a construção naval brasileira. A MP 429, que permite à União participar do patrimônio do Fundo de Garantia para a Construção Naval (FGCN), possibilita a aplicação de até R$ 1 bilhão no setor.

A matéria já havia sido aprovadas nas duas Casas, mas voltou à Câmara após sofrer alterações no Senado. Todas as emendas feitas pelos senadores, no entanto, foram rejeitadas, sendo uma delas a emenda que previa que o valor financiado pelos agentes financeiros deveria ser de até 80% do valor do projeto.

A MP, que segue agora para a sanção presidencial, muda as regras para estimular a exportação e permite ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) criar subsidiárias no exterior para estimular a exportação. Entre as regras alteradas está a ampliação dos tipos de embarcações que poderão ser financiadas com garantia do FGCN.

Segundo dados apresentados pelo relator do projeto na Câmara, deputado Edmilson Valentim (PCdoB-RJ), a indústria brasileira de construção de grandes navios movimenta mais de 70 bilhões de dólares anualmente. “O renascimento da indústria naval significa a volta do Brasil a esse mercado”, declarou, se referindo ao fundo de garantia.

Obstrução

Antes de dar início à votação, o DEM e o PSDB, mais uma vez, obstruíram os trabalhos, apresentando requerimentos para adiar a apreciação da primeira medida provisória da pauta, a MP 429. A obstrução, feita para adiar a apreciação do projeto que cria o Fundo Soberano, irritou o presidente da Casa, Arlindo Chinaglia (PT-SP). “Havia acordo para votar as três medidas provisórias que trancam a pauta. Estou falando para que os líderes se articulem, porque estou aqui com informações que não se combinam”, declarou.

Segundo o presidente, a pretensão era votar nessa semana todo o conjunto de matérias acordado em reuniões de líderes partidários feitas ao longo desse início de semestre, para que os trabalhos fossem "aliviados" até a eleições de outubro.

“Posso encerrar a sessão agora e não se vota mais nada. A questão é que se em cada divergência se usa o recurso, legítimo, da obstrução, quem paga é a Casa. Com a preocupação coletiva e individual de fortalecimento da Casa, eu não vejo um caminho melhor do que o trabalho. E isso diz sobre a nossa produção legislativa”, desabafou Chinaglia. (Renata Camargo)

Atualizada às 12h56.