Reforma política vai ao Congresso na próxima semana
Congresso em Foco
21/8/2008 16:22
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O ministro Tarso Genro (Justiça), seguindo orientação do presidente Lula, levará na semana que vem aos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), uma proposta preliminar de reforma política. O anúncio foi feito hoje (21) pelo próprio ministro, em entrevista concedida à Rádio Nacional.
Segundo Tarso, a intenção não é impor uma reforma às pressas para o Congresso, mas iniciar uma discussão que chegue ao consenso. "Queremos encaminhar a reforma política não como um ato constitutivo e imediato de uma transformação do sistema político e eleitoral. Queremos iniciar um processo imediatamente e para isso vamos fazer a construção de maioria e de minoria de acordo com o tema”, explicou, ressaltando que a reforma não deve ser politizada.
“Se essa questão for tratada como se fosse uma questão de governo e de oposição o país vai ficar brecado", acrescentou.
Os anteprojetos, apreciados e aprovados na mais recente reunião da coordenação política, já teve o envio autorizado para negociação com os parlamentares da base aliada. A proposta preliminar foi elaborada em conjunto por técnicos do Ministério da Justiça e da Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República – e foi considerada consistente e adequada aos planos do Planalto.
Como já havia adiantado, na última segunda-feira (18), o ministro José Múcio (Relações Institucionais), a reforma poderá ser apreciada de forma fracionada ao Congresso. "Por exemplo, um dos projetos trata de financiamento de campanha. Se o presidente Arlindo quiser, ele pode colocar para votação só esse tema", declarou Tarso.
A idéia, segundo os membros da coordenação política, é chegar a um texto final o mais negociado possível no Congresso, com o objetivo de que sejam eliminados entraves quando a matéria for posta em votação. A previsão é que a proposta definitiva seja apresentada aos parlamentares em meados de outubro, depois do primeiro turno das eleições. (Fábio Góis)
Segundo Tarso, a intenção não é impor uma reforma às pressas para o Congresso, mas iniciar uma discussão que chegue ao consenso. "Queremos encaminhar a reforma política não como um ato constitutivo e imediato de uma transformação do sistema político e eleitoral. Queremos iniciar um processo imediatamente e para isso vamos fazer a construção de maioria e de minoria de acordo com o tema”, explicou, ressaltando que a reforma não deve ser politizada.
“Se essa questão for tratada como se fosse uma questão de governo e de oposição o país vai ficar brecado", acrescentou.
Os anteprojetos, apreciados e aprovados na mais recente reunião da coordenação política, já teve o envio autorizado para negociação com os parlamentares da base aliada. A proposta preliminar foi elaborada em conjunto por técnicos do Ministério da Justiça e da Secretária de Relações Institucionais da Presidência da República – e foi considerada consistente e adequada aos planos do Planalto.
Como já havia adiantado, na última segunda-feira (18), o ministro José Múcio (Relações Institucionais), a reforma poderá ser apreciada de forma fracionada ao Congresso. "Por exemplo, um dos projetos trata de financiamento de campanha. Se o presidente Arlindo quiser, ele pode colocar para votação só esse tema", declarou Tarso.
A idéia, segundo os membros da coordenação política, é chegar a um texto final o mais negociado possível no Congresso, com o objetivo de que sejam eliminados entraves quando a matéria for posta em votação. A previsão é que a proposta definitiva seja apresentada aos parlamentares em meados de outubro, depois do primeiro turno das eleições. (Fábio Góis)
