Tuma conversará com juiz sobre máfia das licitações

O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), disse há pouco que vai esperar o pronunciamento da Justiça para decidir o que fazer a respeito das denúncias que pesam sobre o primeiro-secretário da Casa, Efraim Morais (DEM-PB), no que tange à contratação de empresas de comunicação que beneficiam parlamentares de seu estado. Valendo-se da função que ocupa, Efraim contratou sem licitação empresas paraibanas para exibir propaganda do Senado e divulgar notícias enfocando senadores conterrâneos.

Romeu Tuma disse que vai se reunir na próxima terça-feira (26) com o juiz da 12ª Vara do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal, José Airton de Aguiar Portela, para discutir o assunto. O juiz está gozando férias.

Ao sair da reunião com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), Tuma disse que fez apenas um breve “relato” sobre o caso. “Fiz um relato ao presidente da visita que fiz ao promotor, doutor Pedro, que está com o processo de improbidade administrativa, que tem dois membros do Senado denunciados”, ensejou o parlamentar paulista, referindo-se ao procurador, e não promotor, Pedro Antônio Machado, autor da denúncia.

Os “membros do Senado” mencionados por Tuma são Efraim e o diretor-geral Agaciel Maia, responsável pelo controle dos contratos firmados com a Casa. “Mas o processo não é contra ou a favor do Senado. Ele abrange vários órgãos do governo federal. Aliás, durante a Operação [Mão-de-Obra, da Polícia Federal], houve até prisões a respeito de fraudes em outros contratos”, disse o senador, acrescentando que, segundo o procurador, houve um “conluio” entre empresas licitantes em favor das vencedoras.

Segundo Tuma, o documento de denúncia foi encaminhado por Pedro Antônio à Justiça Federal, em caráter de sigilo, e dividido em dois: uma ação cível e outra penal, às quais o corregedor do Senado teve acesso. Tuma disse ainda que 20% da documentação trata da denúncia concernente ao Senado, que ainda não tem resposta do juiz competente.

“A procuradora que eu procurei no fim-de-semana [Luciana Marcelino Martins] foi clara em dizer que está examinando essa documentação que veio da área cível para ver qual é o caminho que vai tomar na área penal”, concluiu Tuma, que disse ter perguntado à procuradora como a corregedoria, no exercício de suas prerrogativas, poderia se posicionar em relação a eventuais senadores investigados.

"Ela disse que, por enquanto, não tinha nada objetivamente contra nenhum senador. A não ser situações do tipo 'eu vou conversar com fulano, vou pedir para beltrano resolver'. Mas ela acredita que foi mais uma força de convencimento nessas conversas para favorecer e beneficiar a empresa ganhadora ou alguma das concorrentes", explicou Tuma. 

Livre acesso

Segundo as investigações da Operação Mão-de-Obra, um dos suspeitos de participação em irregularidades nas contratações do Senado, o lobista Eduardo Bonifácio Ferreira, atuaria junto a empresários em favor da Casa. Também pesa contra Efraim o fato de que Bonifácio tinha livre acesso ao seu gabinete, e tem inclusive a chave da porta principal.

Caberá a Luciana decidir se isso já seria suficiente para remeter o caso à Procuradoria-Geral da República, que tem a competência para analisar denúncias contra quem tem foro privilegiado – caso de Efraim.

O procurador Pedro Antônio não tem dúvidas de que uma quadrilha atua nos processos de licitação do Senado, com a conivência de servidores com Agaciel Maia. Nos bastidores, há informações de que uma força-tarefa em favor de Efraim, orquestrada por senadores paraibanos, teria o objetivo de pressionar Tuma para que ele livre o primeiro-secretário e ponha a culpa das irregularidades nos servidores da Casa sem notoriedade.

Rumores também dariam como certa a atuação do senador Tião Viana (PT-AC), tido como sucessor natural de Garibaldi na presidência do Senado, no sentido de comprometer – ou apenas trazer à tona, com mais rapidez, indícios graves de fraude – a atuação de Efraim na primeira-secretaria. Uma vez abalado o mecanismo de poder que dita as regras na Casa, pensam os defensores da candidatura de Viana, precipitar-se-ia a sucessão de Garibaldi, com bons ventos soprando a favor do petista.

Ontem (19), no plenário do Senado, Viana fez menção ao poeta gaúcho Mário Quintana para dar um recado enviesado a Renan Calheiros (PMDB-AL), a quem substituiu interinamente na presidência da Casa quando este se afastou e, 45 dias depois, renunciou ao posto, à época do caso alcunhado "Renangate". “Todos esses que aí estão / Atravancando meu caminho / Eles passarão.../ Eu passarinho!”, recitou Viana, com um irônico sorriso esboçado nos lábios. Nesse momento, Renan, que se oporia à candidatura de Viana, estava presente à sessão.

Truculência

No momento em que dava entrevista coletiva à imprensa, Romeu Tuma estava acompanhado de dois assessores. Nitidamente nervoso, o que contrastava com a contida apreensão do chefe, um deles reagiu com indignação quando, ao ver que a entrevista chegava ao fim, um repórter insistia em saber o que Tuma achava sobre a atuação do primeiro-secretário.

Tuma já foi primeiro-secretário do Senado, o que deu mais relevo à pergunta – que não foi respondida . Interpondo-se entre os jornalistas e fotógrafos e seu chefe, o assessor empurrou um repórter e bradou: "Babaca!". Nesse instante, foi censurado por outros repórteres e pelos seguranças da Casa, que acompanhavam os questionamentos ao corregedor. (Fábio Góis)

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Matéria atualizada às 21:18.