O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau concedeu há pouco habeas corpus a Humberto Braz, que seria uma espécie de “braço direito” do banqueiro Daniel Dantas. Segundo o ministro, “a situação processual do paciente [Humberto Braz] é, sem dúvida, menos grave do que a do paciente do HC 85009 [Daniel Dantas]. A ele é imputada tão-somente a prática do crime de corrupção ativa, ao passo que a Daniel Dantas são atribuídas outras tantas condutas delituosas”.
Braz, que é acusado de tentar subornar um delegado da Polícia Federal com US$ 1 milhão, entrou na última quinta-feira (8) com o pedido no Supremo. Ele está preso em uma penitenciária de São Paulo, acusado de corrupção ativa. Com a decisão de hoje do STF, ele poderá aguardar o julgamento em liberdade.
De acordo com os advogados de Braz, sua prisão não se justificava, tendo em vista que ele apresentou-se espontaneamente à Polícia Federal, “o que afasta, à evidência, os requisitos da conveniência da instrução criminal e da aplicação da lei penal”.
Dantas foi preso no início de julho deste ano, acusado de comandar um bilionário esquema de crimes financeiros. O banqueiro também é acusado de tentativa de suborno. Além de Dantas, também foram presos durante a Operação Satiagraha o investidor Naji Nahas e Celso Pitta, ex-prefeito de São Paulo.
Atualmente, o único preso da Operação Satiagraha é Hugo Chicaroni, que teria tentado, juntamente com Humberto Braz, tentar subornar um delegado da PF para que ele retirasse das investigações policiais o nome de Daniel Dantas e de pessoas ligadas ao banqueiro. (Rodolfo Torres)