Tuma alega ter projeto clonado pelo Planalto

O decreto que deverá ser assinado na próxima quinta-feira (31) pelo presidente Lula, que trata sobre novas regras para os call centers, é uma “clonagem”. A afirmação é do senador Romeu Tuma (PTB-SP) que alega ser autor de uma proposta similar, PLS 735/07, que tramita atualmente na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

“Eles [o Palácio do Planalto] não estão dando bola para os parlamentares. Eles podem clonar qualquer coisa”, disse o senador ao Congresso em Foco.

Segundo Tuma, o projeto foi criado para eliminar as reclamações dos clientes que ao ligarem para os centros de atendimentos passam, normalmente, por uma série de setores até que seja de fato atendido.

Na proposta do senador fica estabelecido que todo serviço de atendimento pessoal ao consumidor é obrigado a receber a reclamação ou pedido do consumidor em até três minutos, quaisquer que sejam as formas, por telefone, internet ou outra forma de telecomunicação eletrônica. O não cumprimento das regras acarreta uma multa de 50 salários mínimos, no caso de empresa intermediária entre o consumidor e a prestadora de serviços; e de 100 salários mínimos, para a empresa prestadora de serviços.

À reportagem Tuma disse também que tentou entrar em contato com o ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monetiro, para ter alguma posição do governo quanto a esse possível “atropelo”.

“Não tive nenhum retorno, nada. Poderiam ter mais consideração”, disparou. (Erich Decat)