Câmara aprova reajuste para 1,4 milhões de servidores

Foi aprovado há pouco, no plenário da Câmara, o projeto de lei de conversão (PLV) para a Medida Provisória 431/08, que dispõe sobre o reajuste salarial de servidores públicos. De autoria do deputado Geraldo Magela (PT-DF), o texto principal do PLV recebeu oito destaques para votação em separado, mas apenas um deles deve ser aprovado hoje (16).

Logo depois de aprovado o texto-base, o deputado Magela comemorava a votação antes do recesso. Ao Congresso em Foco, o petista ressaltou a importância da matéria. "São 1,4 milhões de servidores que vão superar [um reajuste de] 100% em quatro anos. O governo demonstra que tem prioridade com o servidor público", declarou o deputado, destacando o papel da Câmara nesse caso. "Ao votar essa medida provisória, a Câmara Federal demonstra certamente que está compromissada com a melhoria do serviço público." 

A MP 431/08 reajusta a remuneração de cerca de 1,4 milhão de servidores de diversas categorias. Serão beneficiados em torno de 800 mil servidores públicos civis (integrantes de 16 categorias do funcionalismo público federal) e 600 mil integrantes das Forças Armadas.

Em relação aos destaques apresentados pela oposição, Magela diz que se trata de uma "falsa polêmica" com o sentido de pressionar o governo a priorizar os acordos em torno da Medida Provisória 432, que dispõe sobre a dívida rural. "A oposição faz demagogia, tanto que votaram a favor em relação ao mérito [do PLV à MP 431/08]", alfinetou o deputado.

Tosse 

O único destaque apreciado hoje foi apresentado pelo PSDB, e previa a exclusão do texto da MP o artigo que veta aos contemplados pelo Plano Especial de Cargos do Departamento da Polícia Federal o acúmulo de gratificações garantido a outras categorias. Entretanto, a base governista pediu votação nominal para o destaque, e a verificação de quorum constatou número insuficiente de deputados para votá-lo. Assim, o destaque caiu.

Foi como previu o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE). Antes de o destaque cair, ele deu entrevista em que já sinalizava o destino dos destaques. "Nós não votamos hoje nem que a vaca tussa", metaforizou Rands, dizendo que os demais destaques só voltarão a ser analisados em agosto, na volta do recesso – a ser iniciado nesta sexta-feira (18). "Em agosto, assim que retormarmos o trabalho, complementaremos essa votação, que não concluída porque a oposição insistiu em bloqueá-la, na sua tática de obstrução. Mas nós vamos superar a obstrução e completar a votação", criticou o parlamentar pernambucano.

Para o líder petista, uma hipótese pouco provável pode partir do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), em relação à matéria. "Pode ter uma surpresa de Arlindo querer convocar [sessão deliberativa para amanhã], mas não vai ter quorum", acredita Rands, para quem concessão de reajuste não deveria ser atribuição do Parlamento.

"Onde já se viu parar o Parlamento para votar reajuste de servidor. [O Brasil] é um país do passado", protestou o deputado, referindo-se ao fato de que a medida tranca a pauta da Câmara, e dizendo que reajustes deveriam ser concedidos por decreto presidencial. "Tenho insistido muito em que nós precisamos, governo e oposição, refletir sobre o processo decisório do Parlamento brasileiro, que está anacrônico, defasado", resignou-se Rands. (Fábio Góis)

Matéria atualizada às 17:40.