Frente Contra Trabalho Escravo é criada
Congresso em Foco
4/6/2008 | Atualizado às 20:36
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Parlamentares e representantes de centrais sindicais criaram hoje (4) a Frente Nacional em Defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438 e Contra o Trabalho Escravo.
O grupo trabalhará pela aprovação da proposta, que prevê a expropriação de propriedades onde haja pessoas trabalhando em situação análoga à escravidão. Segundo a PEC 438/01, as terras apreendidas serão destinadas à reforma agrária e não haverá indenização ao proprietário.
De acordo com o senador José Nery (Psol-PA), a PEC pode ser considerada a "segunda abolição da escravidão" no país.
Em 2001, o Senado aprovou a proposta. Por sua vez, a Câmara aprovou a PEC, em primeiro turno, em agosto de 2004. “Só precisa da segunda e última votação aqui na Câmara”, afirmou o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), que destaca que a matéria está “há mais de um ano” na pauta da Casa. (Rodolfo Torres)
