"Precisamos de dinheiro novo", diz Temporão
Congresso em Foco
4/6/2008 | Atualizado às 14:47
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O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, voltou a defender há pouco a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), imposto que financiará a regulamentação da Emenda 29 e que funcionará nos moldes da extinta CPMF. A Câmara deve votar ainda hoje a regulamentação dessa emenda, que define os financiamentos para a área da saúde.
“Precisamos de dinheiro novo”, argumento o ministro. Segundo Temporão, “sem uma fonte estável de financiamento, é impossível” melhorar a saúde no país. Para ele, os recursos atualmente disponíveis para o setor servem apenas “para manter o que existe hoje, que é insuficiente".
Outro ponto destacado pelo ministro é que a regulamentação da Emenda 29 vai definir, de uma vez por todas, o que são gastos em saúde.
Neste momento, o relator do projeto que regulamenta a Emenda 29, deputado Pepe Vargas (PT-RS), lê o seu parecer no plenário da Câmara. Pelo texto do petista, a CSS terá alíquota de 0,1%, será permanente e destinada exclusivamente para a saúde. Além disso, o tributo seria cobrado a partir de 2009, ficando isentos da cobrança os aposentados, pensionistas e trabalhadores que recebem até R$ 3.038.
De acordo com líderes governistas, a base aliada já conta com mais votos do que o necessário para aprovar a proposta (257 votos). Por sua vez, a oposição já avisou que obstruirá a votação. (Rodolfo Torres)
“Precisamos de dinheiro novo”, argumento o ministro. Segundo Temporão, “sem uma fonte estável de financiamento, é impossível” melhorar a saúde no país. Para ele, os recursos atualmente disponíveis para o setor servem apenas “para manter o que existe hoje, que é insuficiente".
Outro ponto destacado pelo ministro é que a regulamentação da Emenda 29 vai definir, de uma vez por todas, o que são gastos em saúde.
Neste momento, o relator do projeto que regulamenta a Emenda 29, deputado Pepe Vargas (PT-RS), lê o seu parecer no plenário da Câmara. Pelo texto do petista, a CSS terá alíquota de 0,1%, será permanente e destinada exclusivamente para a saúde. Além disso, o tributo seria cobrado a partir de 2009, ficando isentos da cobrança os aposentados, pensionistas e trabalhadores que recebem até R$ 3.038.
De acordo com líderes governistas, a base aliada já conta com mais votos do que o necessário para aprovar a proposta (257 votos). Por sua vez, a oposição já avisou que obstruirá a votação. (Rodolfo Torres)
