MP quer que ONG devolva R$ 7,5 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou por improbidade administrativa um amigo do presidente Lula que dirigiu um convênio com o governo e, segundo os procuradores, é o responsável pelo desvio de R$ 7,5 milhões. A Procuradoria da República no Distrito Federal, quer que a ONG Ágora e seu presidente, Mauro Dias Dutra, devolvam os valores desviados. Enquanto a sentença não sai, o MPF pede o bloqueio dos bens de Dutra.

A Justiça determinou a extinção da Ágora, acusada de usar notas frias num convênio com o governo do Distrito Federal, conforme noticiou o Congresso em Foco com exclusividade. Ela também está entre as entidades que fizeram convênios irregulares com o Ministério do Trabalho.

A denúncia do MPF, assinada em 15 de maio, tem a ver com outro problema da ONG. Ela era a “entidade-mãe” que cuidou do programa de qualificação profissional Consórcio Social da Juventude no Entorno de Brasília em 2003. "A meta do convênio era a qualificação profissional de 2.500 jovens e colocação de 500 jovens no mercado de trabalho", informa a denúncia, da procuradora da República Raquel Branquinho.

Mesmo com processos judiciais contra si e com pendências no Tribunal de Contas da União (TCU), ela foi escolhida para dirigir o convênio, pelo qual recebeu R$ 7,5 milhões em uma única parcela.

Mas auditorias do TCU, da Controladoria Geral da União (CGU) e do Ministério do Trabalho mostraram que R$ 3,8 milhões foram desviados ou mal aplicados. Em valores corrigidos, os valores significam R$ 7.506.865,12.

Entre as irregularidades, havia despesas não comprovadas, falta de pagamento de bolsas aos alunos participantes do Consórcio Social da Juventude e contratação de ONGs alheias ao convênio – e sem licitação. Apesar de existir um um seguro de vida contratado para os alunos, o MPF informa que uma aluna morreu à época do treinamento, mas a família não recebeu o prêmio de R$ 5 mil.

A procuradora Raquel Branquinho quer a devolução dos valores aos cofres públicos por parte de Dutra, já que a ONG foi extinta e ele teria um patrimônio avaliado em R$ 10 milhões. Para isso, ela pede o bloqueio antecipado dos bens dele para garantir a execução.

Segundo ela, as declarações de imposto de renda de Dutra mostram "uma evolução patrimonial de mais de um milhão de reais justamente no período posterior ao recebimento dos recursos públicos objeto da presente ação, ou seja, entre os anos de 2004 e 2005”.

A reportagem procurou a assessoria de Mauro Dutra na tarde de hoje (26) e não recebeu retorno até as 18h45. (Eduardo Militão)

Atualizada às 18h50