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Deputados à espera da Justiça

Congresso em Foco

24/4/2008 | Atualizado 25/4/2008 às 7:53

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PMDB

1) Asdrúbal Bentes (PA) – pré-candidato à prefeitura de Marabá (PA). Foi prefeito de Salinópolis (PA) entre 1983 e 1985.

Inquérito 2197 – Crime contra o planejamento familiar. Já há parecer da Procuradoria Geral da República, do dia 14 deste mês, para transformar o inquérito em ação penal.

A versão do deputado:

“A denúncia consiste no pretenso fornecimento de laqueaduras a mulheres carentes em troca de votos nas eleições para o cargo de prefeito do Município de Marabá-PA, em 2004”, diz o deputado. Asdrúbal diz que não é médico e que não há prova de que tenha solicitado a realização dessas cirurgias. Leia a íntegra da nota enviada pelo deputado.

2) Cezar Schirmer (RS) – pré-candidato à prefeitura de Santa Maria (RS).

Inquérito 2533 – Crime eleitoral. Boca de Urna.

A versão do deputado:

 “Há uma confusão entre boca de urna e fiscalização. Não houve boca de urna, houve sim fiscalização do processo eleitoral. Isso gerou um processo. Oportunamente será comprovada a minha inocência.”

3) Geraldo Pudim (RJ) – pré-candidato à prefeitura de Campos (RJ).

Foi vice-prefeito do município entre 2001 e 2004.

Inquérito 2601 – crime eleitoral
Inquérito 2704 – crime eleitoral. Boca de urna

A versão do deputado:

"A respeito dos inquéritos nº 2601 e 2704, que tramitam no STF, tenho a informar que o primeiro se refere as eleições de 2004 e o segundo se refere as eleições de 2006. Ambos já foram julgados pelo TRE que decidiu pela improcedência e arquivamento dos mesmos.Os inquéritos subiram para o STF devido a Recurso da outra parte. Quanto ao fato de ser pré-candidato a prefeito, creio que houve um equívoco pois ainda não há essa definição, nem de minha parte, nem do Partido.

Atenciosamente,
Geraldo Pudim
Deputado Federal - PMDB/RJ"

4) Jackson Barreto (SE) – pré-candidato à prefeitura de Aracaju (SE).

Foi prefeito de Aracaju por duas vezes (1986/1989 e 1993/1994).

Ação Penal 357 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 372 – Crime contra a administração pública.
Ação Penal 376 – Crime contra a administração pública.
Ação Penal 377 – Crime contra a administração pública. Peculato.
Ação Penal 391 – Crime contra a administração pública.
Ação Penal 431 – Crime contra a administração pública.
Ação Penal 443 – Não informado
Inquérito 2174 – Crime contra a administração pública. Peculato. Há parecer da Procuradoria Geral da República pela transformação em ação penal em 16 de dezembro de 2004. Concluso ao relator, ministro Gilmar Mendes, desde a mesma data.

A versão do deputado:

Jackson alega ser alvo de perseguição política em Sergipe por se opor ao grupo político que comanda o estado e ter se insurgido contra a ditadura militar nos anos 1970. “Esses processos já chegaram a mais de 100. Eu não quero esconder nada, e em todos fui absolvido”, disse o deputado, em carta encaminhada ao Congresso em Foco. Leia a íntegra das alegações do deputado.

5) Marcelo Castro (PI) – pré-candidato à prefeitura de Teresina (PI).

Inquérito 2332 – Crime contra a honra e injúria.

6) Nelson Bornier (RJ) – pré-candidato à prefeitura de Nova Iguaçu (RJ).

Foi prefeito do município em duas ocasiões (1997-2000 e 2001-2002).
 
Inquérito 2137 – Crime contra a administração pública
Inquérito 2168 – Crime contra a administração pública.
Inquérito 2177 – Crime contra a administração pública.
Inquérito 2655 – Crimes da Lei de licitações.

A versão do deputado:

“Inicialmente ressaltamos que não fomos oficialmente chamados junto ao Supremo Tribunal Federal para prestar qualquer esclarecimento a respeito dos inquéritos que lá tramitam. Todavia, na certeza de que nossa manifestação não trará qualquer prejuízo à defesa, uma vez que traduz a verdade dos fatos e, quando apresentada à Corte Máxima, em seu momento processual oportuno, irá demonstrar a não existência de qualquer prática delituosa ou ímproba.” Leia a íntegra dos argumentos do deputado para cada um dos inquéritos.

7) Wladimir Costa (PA) – pré-candidato à prefeitura de Barcarena  (PA).

Ação Penal 415 – Crime de imprensa, injúria e difamação.
Ação Penal 474 – Crime de imprensa, calúnia, injúria e difamação.
Inquérito 2029 – Crimes de imprensa.

PSDB

1) Eduardo Gomes (TO) – pré-candidato à prefeitura de Palmas. Deputado licenciado. 

Foi prefeito interino da capital de Tocantis entre 1997 e 2002.
 
Inquérito 2445 – Crimes praticados por funcionários públicos contra a administração em geral.

A versão do deputado:

O deputado diz que vai entrar com representação contra o procurador que o denunciou por crime contra a administração pública. Veja a defesa do deputado: “O inquérito 2445 é uma acusação indevida. Eu vou representar contra o procurador que apresentou uma queixa-crime relativa ao não pagamento de uma dívida de R$ 950 quando eu era presidente da Câmara Municipal de Palmas. A dívida, contudo, não era de minha responsabilidade e o TCU e os vereadores aprovaram as minhas contas. Eu vou processar o procurador.”

2) Manoel Salviano (CE) – pré-candidato à prefeitura de Juazeiro do Norte.

Foi prefeito do município duas vezes (1983/1988 e 1993/1996).

Inquérito 2477 – Crime de responsabilidade

3) Rômulo Gouveia (PB) – pré-candidato à prefeitura de Campina Grande. Deputado licenciado.

Foi prefeito interino da cidade em 1997.

Inquérito 2574 – Crime eleitoral – captação ilícita de votos ou corrupção eleitoral. N

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