Manchetes dos jornais de hoje - 24abr2008

Folha de S. Paulo

PMDB diz que apóia Kassab porque é o candidato de Serra

Após almoço com o presidente do partido, Orestes Quércia, a bancada do PMDB na Assembléia justificou ontem a oficialização da aliança com o prefeito Gilberto Kassab (DEM) como uma demonstração de apoio ao governador de São Paulo, o tucano José Serra. O próximo passo, anunciou Quércia, será a participação dos peemedebistas no governo do Estado.

Ontem, durante o almoço com Quércia, os três deputados estaduais do partido avalizaram a coligação com Kassab, conforme antecipou ontem o "Painel", da Folha. O líder da bancada, Uebe Rezeck, alegou que, como Kassab é o candidato de Serra, a aliança seria um desdobramento do apoio que o partido já dá ao governador na Assembléia Legislativa.

"A bancada do PMDB dá sustentação ao governador na Assembléia. E o candidato do governador é mesmo o Kassab. Como nós já estamos na base de sustentação do governo, como já estamos apoiando o Serra, esse apoio ao Kassab completa o trabalho que está sendo feito na Assembléia", afirmou.

Sem PMDB, PT quer ajuda de Lula para negociar alianças

A direção do PT em São Paulo espera contar com a ajuda direta do Palácio do Planalto para oferecer à ministra Marta Suplicy (Turismo) um arco de alianças que lhe dê condições de concorrer em pé de igualdade com Gilberto Kassab (DEM) e Geraldo Alckmin (PSDB).
Em Brasília, a ministra afirmou ontem que a sua decisão de ser candidata não dependerá do apoio do PMDB. Dizendo que o apoio peemedebista à sua possível candidatura "é uma das importantes opções" entre "várias opções importantes", ela ressalvou que petistas continuam conversando com o ex-governador Orestes Quércia.

Acordo em SP ajuda Serra a minar aproximação entre Aécio e PMDB

O acordo do PMDB paulista com o DEM para apoiar a candidatura à reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, teve o aval do governador do Estado, José Serra -tucano que atuou nos bastidores pensando na sucessão presidencial de 2010. No PT, o acordo causou surpresa e levou a um jogo de empurra entre o Palácio do Planalto e o grupo de Marta Suplicy sobre a responsabilidade pelo fracasso da negociação com o presidente do PMDB paulista, Orestes Quércia.

Militar terá reajuste em parcelas após 8 meses de negociação

Após oito meses de negociações e espera, o Ministério da Defesa anunciou ontem a tabela de reajuste salarial dos militares, com um aumento médio de 47,19% em cinco parcelas até 2010 -cada patente militar terá um ajuste diferenciado. O impacto estimado na folha de pagamento do governo é de R$ 12,3 bilhões até 2011 -hoje a folha salarial dos militares custa R$ 27,6 bilhões.

Segundo o ministro Nelson Jobim (Defesa), os valores são "corretos" e os comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica ficaram satisfeitos. Cabe ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva emitir medida provisória ou enviar projeto de lei ao Congresso para assegurar o pagamento.

À frente do STF, Mendes critica ações do MST

Em seu discurso de posse na presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Gilmar Ferreira Mendes, 52, atacou ontem a ação de movimentos sociais, defendeu o papel do Judiciário na consolidação da democracia e não poupou críticas ao Planalto, ao reclamar do modelo de edição de medidas provisórias que, segundo ele, paralisa o Congresso e "embaraça o processo democrático".

Diante de pelo menos 3.500 convidados, que incluíam as principais autoridades da República, o novo presidente do STF cobrou "firmeza" das autoridades em virtude de agressões à comunidade em geral, numa referência à ação de movimentos sociais que, de acordo com ele, atuam, "às vezes, na fronteira da legalidade".

Pautas polêmicas devem marcar início de mandato

Diversas pautas já no início do mandato de Gilmar Mendes à frente do STF devem chamar a atenção de outros Poderes da República, a começar pela polêmica em torno da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR).

Espera-se que o tema seja apreciado pelo Supremo ainda no primeiro semestre deste ano. A discussão gira em torno da demarcação contínua da reserva. O governo quer mantê-la e retirar os últimos não-índios da região. Roraima, porém, alega que a reserva prejudica sua autonomia federativa. Há ainda o argumento de que a demarcação colocaria em risco a segurança nacional.
Para que o assunto entre na pauta, basta que o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emita seu parecer sobre uma das 33 ações que tramitam na Corte.

Governador de Goiás é alvo da PF na Operação Navalha

O próximo alvo das investigações relacionadas à Operação Navalha é o governador de Goiás, Alcides Rodrigues (PP). Conhecido como Cidinho, conforme diálogos gravados pela Polícia Federal aos quais a Folha teve acesso com exclusividade, ele trocou ligações, jantou e cumpriu agenda na Esplanada dos Ministérios, com o lobista Sérgio Sá, representante da Engevix e dos negócios do empreiteiro Zuleido Veras, acusado de montar um esquema de fraude a licitações em benefício da empresa Gautama.

Desde maio de 2007, quando foi deflagrada a Operação Navalha, o Ministério Público Federal trabalha na denúncia, que deve ser apresentada ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) nos próximos dias e por meio da qual deve acusar pelo menos 55 pessoas pela prática de vários crimes, como corrupção ativa, passiva, fraude a licitações e formação de quadrilha. Entre os denunciados estarão os governadores Teotônio Vilela (AL) e Jackson Lago (MA), o ex-governador João Alves Filho (SE) e o ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia).

As conversas às quais a Folha teve acesso e que estão sob análise do Ministério Público de Goiás revelam que o lobista Sérgio Sá negociou com diretores da Celg, a companhia de energia goiana, a aprovação de aditivo de R$ 1,1 milhão sobre um contrato de R$ 4,5 milhões do Programa Luz Para Todos, do governo federal -antes mesmo de haver completado 12 meses de assinatura inicial, tempo previsto para execução da obra- e a autorização de passagem de uma linha de energia até Tocantins.

"Não cometi irregularidade", diz governador

O governador de Goiás, Alcides Rodrigues (PP), afirmou à Folha que "o melhor que poderia acontecer é que fosse tudo investigado à exaustão, até para mostrar que eu não cometi nenhuma irregularidade".

Rodrigues confirmou que participou de um jantar, em Brasília, na companhia de Sérgio Sá, então lobista da Engevix. O governador disse que o tema da conversa na ocasião foi política.

O senador Marconi Perillo (PSDB), que afirmou nunca ter visto Sérgio Sá, declarou que "a utilização de meu nome é indevida e criminosa".

Agentes da PF dizem viver "inferno" em Roraima

Um documento divulgado pela Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) critica a Operação Upatakon 3, que previa a retirada da população não-índia da reserva Raposa/Serra do Sol (RR) e foi suspensa por decisão do STF. Mesmo com a suspensão, um contingente de agentes federais de outros Estados continua em Roraima, para cuidar da "segurança interna" da terra.

"Enquanto índios e arrozeiros se estranham e o governo e o STF não se entendem, os policiais sofrem com a falta de planejamento e infra-estrutura básica para suportar o trabalho na região", diz a nota "Policiais vivem inferno em Roraima", divulgada no site da entidade.

O Estado de S. Paulo

ONGs só atuarão na Amazônia com autorização expressa da Defesa

O Planalto vai fechar o cerco às organizações não-governamentais (ONGs), na tentativa de coibir a biopirataria, a influência internacional sobre os índios e a venda de terras na floresta amazônica. A primeira ação de controle consta do projeto da nova Lei do Estrangeiro, que está na Casa Civil e será enviado ao Congresso até junho. Se a proposta for aprovada, estrangeiros, ONGs e instituições similares internacionais, mesmo com vínculos religiosos, precisarão de autorização expressa do Ministério da Defesa, além da licença do Ministério da Justiça, para atuar na Amazônia Legal. Sem esse procedimento, o "visitante" do exterior terá seu visto ou residência cancelados e será retirado do País.

Oposição convida general Heleno a depor em comissão

Silenciado pelo Palácio do Planalto depois de criticar a política indigenista do governo, o general Augusto Heleno, comandante militar da Amazônia, foi convidado a depor no Senado sobre demarcações de terras indígenas e a defesa da região.

Também serão ouvidos pela subcomissão temporária criada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, e o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Bazileu Alves Margarido Neto.

O vice-presidente da subcomissão, senador Sibá Machado (PT-AC), foi contra a realização da audiência pública com a presença do general. Segundo o petista, a subcomissão foi criada para discutir a Operação Arco de Fogo, que combate o desmatamento na Amazônia, e não a política indigenista do governo.

Berzoini foi a evento do PT com conta paga pelo governo

Documentos remetidos pelo Ministério do Trabalho à CPI dos Cartões mostram que o ex-ministro da pasta Ricardo Berzoini teve despesas de hospedagem pagas pela União em uma viagem que incluiu um evento político do PT, em São Paulo. De acordo com notas fiscais obtidas pelo Estado, o ministério pagou R$ 170,90 ao Braston Hotel, correspondentes a uma diária pelo pernoite de Berzoini do dia 14 para 15 de maio de 2004. Conforme noticiário da época, no dia 14, Berzoini participou da Conferência Nacional de Estratégia Eleitoral realizada pelo PT no Hotel Transamérica, em São Paulo.

A confusão de agendas foi tanta que o hotel chegou a cometer um equívoco, enviando ao gabinete uma nota fiscal em nome do PT.

MPs afetam ''processo democrático livre'', critica novo presidente do STF

Ladeado pelos chefes do Executivo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e do Legislativo, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), o novo presidente do Poder Judiciário, ministro Gilmar Mendes, disse ontem, na solenidade de posse, que a forma como são editadas as medidas provisórias "afeta a construção de um processo democrático livre e dinâmico" no País. Mendes - que considera as MPs necessárias - pede que se encontre "um modelo de aplicação das medidas provisórias", mas avalia como perigosa a tentação de outros Poderes quererem substituir o direito de o Congresso legislar.

Gilmar Mendes chamou de "modelo desgastado" a edição de MPs em profusão. Na opinião dele, "os Poderes da República encontram-se preparados e maduros para o diálogo político inteligente, suprapartidário, no intuito de solucionar um impasse que, paralisando o Congresso, embaraça o processo democrático".

Na posse, Lula reencontra FHC, Collor e Sarney

Na simbologia do poder brasiliense, mede-se o prestígio de uma autoridade pela platéia que comparece à sua posse. Eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes atraiu à cerimônia de ontem o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor e Fernando Henrique Cardoso. Juntos, os quatro ocuparam o Planalto por 21 anos.

De início, o clima entre os quatro foi de constrangimento. A relação do atual e dos ex-mandatários é marcada por animosidades cruzadas. Collor elegeu-se criticando Sarney; Sarney e FHC se estranham; Lula e FHC travam vez ou outra duelos verbais pela imprensa.

Logo que chegou, FHC foi ao ponto e criticou a montagem do dossiê pela Casa Civil com seus gastos pessoais. "O Brasil não merecia passar por esse tipo de coisa tão baixa, que prefiro nem comentar", disse.

Ladeado por Sarney e FHC, ambos algo constrangidos, Collor estava à vontade. Depois de absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo por corrupção passiva, acusação que provocou seu impeachment em 1992, foi a primeira vez que Collor compareceu a uma posse na corte.

''Supremo enfrenta agenda moral''

O maior desafio de Gilmar Mendes na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) não é um só, mas vários - e eles passam por caminhos complexos, como o tráfego congestionado de demandas com 150 mil julgamentos/ano, e por uma agenda moral que implica apreciação de ações relativas a programas do governo Lula, como o ProUni, e à união de homossexuais, entre outras.

"A mudança é estratégica para que o Supremo possa efetivamente dar conta das questões mais fundamentais", avalia Oscar Vilhena, professor de Direito Constitucional da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas (FGV), há quase duas décadas estudioso da instância máxima do Judiciário.

Vilhena identifica o novo presidente do STF como um juiz dotado de perfil apropriado para o momento que a corte atravessa, com uma intensa participação em decisões de cunho político que, às vezes, suprem a omissão do Congresso. "É mesmo uma agenda muito extensa, uma agenda moral."

Mabel quer transição para fim da guerra fiscal

O relator da comissão especial da Câmara que analisa o projeto de reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), considera que o período de transição para a entrada do novo sistema de recolhimento do ICMS - que passaria a ser cobrado no destino da mercadoria, e não no local de produção - poderá ser a saída para o fim da guerra fiscal entre os Estados. Identificado na Câmara como um defensor da guerra fiscal, Mabel considera necessário que haja tempo para o fim dos incentivos fiscais já concedidos.

"Sou contra a guerra fiscal, mas tem de dar tempo para acabar com os incentivos, que agregam investimento, geram mais emprego e mais desenvolvimento para o Estado. Eu não mudei de posição, é a mesma desde 2003. O governo é que amadureceu, é que mudou a proposta", afirmou o relator. "O tempo de transição é que vai permitir que a reforma possa ser feita."

O Globo

Governo corta R$ 6,2 bi em investimento social

Para adequar o Orçamento de 2008 ao corte (contingenciamento) anunciado de R$ 19,4 bilhões, o governo reduziu investimentos e congelou R$ 6,2 bilhões de recursos destinados aos ministérios voltados às políticas sociais, como Saúde e Educação, e R$ 5,3 bilhões da área de infra-estrutura, como Transportes e Cidades. Ainda assim, o Ministério do Planejamento garante que não serão atingidos projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o principal programa social do governo, o Bolsa Família. Mas o nível de investimentos, em razão do sacrifício de projetos fora do PAC, caiu 31,5%, passando de R$ 39,2 bilhões para R$ 26,8 bilhões.

O grande contingenciamento deste ano — o maior deste governo — deve-se ao aumento de R$ 16,9 bilhões das despesas públicas desde o final do ano passado. Uma das razões é a elevação do salário mínimo de R$ 380 $R$ 415, que terá impacto nas despesas com assistência e previdência social. Outros R$ 11 bilhões são créditos extraordinários lançados no final do ano passado para custear principalmente obras do PAC no início deste ano. O governo também prevê mais gastos com seguro desemprego (mais R$ 1,7 bilhão) e com financiamento agrícola (R$ 1,4 bilhão). Do total a ser cortado, o Legislativo arcará com R$ 101 milhões e o Judiciário, com R$ 120 mihões.

CPI do Cartão intensifica caça a gastos exóticos

Em clima de guerrilha, parlamentares da bancada governista e da oposição intensificaram ontem a caça a gastos exóticos nas 1.611 caixas de documentos que já chegaram à CPI do Cartão Corporativo. Entre os papéis do governo Fernando Henrique, petistas localizaram despesas com vinho e champanhe importados e até a compra de uma miniatura de tucano — símbolo do PSDB — para o gabinete do ex-ministro Pimenta da Veiga (Comunicações). Os oposicionistas contra-atacaram com o menu do lanche servido ao ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) no Palácio do Planalto.

Como os documentos registra gastos com cartões corporativos e contas tipo B nos últimos dez anos, cada nova descoberta tem sido comemorada como munição para os próximos embates na CPI, que só voltará a se reunir em duas semanas. Entre os gastos do gabinete de Pimenta da Veiga, os governistas garimparam uma nota fiscal que registra a compra, em março de 2001, de um "tucano de pedras quartzo azul e quartzo verde". A despesa, de R$ 48,90, foi feita num shopping de Brasília.

Projeto torna inelegível quem teve contas rejeitadas

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem projeto de lei do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) que torna inelegíveis pessoas que, no exercício de cargos ou funções públicas, tiverem suas contas rejeitadas por irregularidades ou em decisão irrecorrível do órgão fiscalizador competente. A proposta ainda terá de ser submetida ao plenário do Senado, antes de seguir para a Câmara, mas, ainda que a lei seja sancionada no primeiro semestre deste ano, só poderá ser aplicada nas eleições de 2010.
Militares terão reajustes de 35,3% a 137,8%

Depois de meses de discussão, o governo anunciou ontem à noite reajustes salariais de 35,31% a 137,83% aos militares. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que fez questão de anunciar o aumento, explicou que o reajuste será retroativo a janeiro de 2008 e será concedido de forma escalonada, em parcelas anuais até julho de 2010. Na média, o reajuste global foi de R$ 47,19%. A principal novidade é que, a partir de agora, nenhum militar ganhará abaixo do salário mínimo. O soldo, que hoje é de R$ 207, passar a valer R$ 415 (o mesmo valor do mínimo).

Como nenhum militar ganha apenas o soldo, a remuneração média dos que ganham menos — no caso os recrutas — subirá de R$ 235,20 para R$ 471 agora, chegando a R$ 559 em 2010. O menor reajuste, de 35,31%, foi para os generais-de-Exército de quatro estrelas.

Prefeito de Maceió é indiciado pela Polícia Federal

A Polícia Federal indicou ontem o prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP) por formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. Segundo a PF, Almeida retirou R$ 120 mil de empréstimo bancário, quando era deputado estadual, tendo como avalista a Assembléia Legislativa. A transação é ilegal, de acordo com o delegado Jandelyer Gomes, que investiga o caso.

Correio Braziliense

Negócio em família

O ex-diretor-executivo da Editora Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Lima não convenceu os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs). Ele deixou a sessão de ontem, após quase quatro horas de depoimento, sob novas denúncias de desvio de recursos públicos. As mais fortes são supostos direcionamentos de contratos com empresas privadas e ONGs montadas por parentes dele e de funcionários da editora.

No interrogatório, Lima, que já responde a ações por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa, admitiu que a mulher, o filho e amigos recebem dinheiro por convênios que ele coordenava.

Dilma no Senado, só em 7 de maio

A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ganhou uma folga do Senado. E tudo por causa da tradição dos senadores de não trabalharem em véspera de feriado. A pedido dos parlamentares, o presidente da Comissão de Infra-Estrutura da Casa, Marconi Perillo (PSDB-GO), avisou o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), que o depoimento marcado para a próxima quarta-feira, dia 30, teria que ficar para a semana seguinte. Motivo: o apelo de muitos senadores que viajarão por causa do feriado em 1º de maio, quinta-feira, numa clara sinalização de que o Senado estará vazio já na quarta. “Os senadores vão viajar e me pediram isso”, disse Perillo ao Correio.

No início da noite de ontem, Jucá acertou com Perillo a data do depoimento: 7 de maio. Bom para Dilma e o governo. O Palácio do Planalto quer mais do que nunca esfriar a crise em torno da ministra, envolvida no escândalo do dossiê dos cartões corporativos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

PF tenta evitar uso político

A Polícia Federal teme que o resultado do inquérito sobre o vazamento dos gas- tos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso seja usado politicamente pela oposição ou pelo governo. A cautela na condução das investigações, que praticamente começam só com a conclusão dos laudos periciais, é uma forma de evitar um desgaste futuro da instituição. Os exames nos 13 computadores da Casa Civil não ficaram prontos ontem, como se esperava, o que atrasará ainda mais a apuração do vazamento.

A primeira etapa da investigação começou no dia 8 de abril, quando a PF apreendeu sete computadores da Casa Civil. Os equipamentos foram usados na manipulação das planilhas com as despesas do governo de FHC.

Posse vira reunião de presidentes

A cerimônia de posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, transformou-se ontem em um grande encontro de caciques da política brasileira. Estiveram juntos no local o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os antecessores dele Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Fernando Collor de Mello. Além de ter sido obrigado a dividir as atenções do público com os ex-presidentes presentes, Lula recebeu críticas de integrantes do Judiciário sobre o excesso na edição de medidas provisórias e sobre a importância da independência entre os poderes. Demonstrando desconforto, o presidente permaneceu imóvel na cadeira por longos minutos sem tecer olhares para os oradores.

Planalto quer engavetar projetos

Emissários do Palácio do Planalto têm feito sondagens, segundo eles bem recebidas, ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), para engavetar pelo menos até o próximo ano os dois projetos que aumentam o valor das aposentadorias e pensões pagas pela Previdência Social. A idéia é deixar o assunto progredir nas comissões temáticas e, uma vez pronto para o plenário, ficar “adormecido”. Para tanto, bastaria a Chinaglia evocar o impasse gerado pelos dois projetos e condicionar a votação a um amplo e improvável acordo político.

Fim de fator causaria rombo de até R$ 6 bi

A extinção do fator previdenciário, prevista em projeto de lei aprovado há duas semanas pelo Senado, causaria um impacto negativo de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões nas contas da Previdência Social. O cálculo foi divulgado ontem pelo secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. De acordo com ele, caso os deputados também aprovem a proposta, haverá um desequilíbrio ainda maior no sistema, que este ano tem previsão de déficit de R$ 42 bilhões. Para Schwarzer, o fator não pode acabar “de jeito nenhum”.

Criado em 1999 pelo governo Fernando Henrique, o fator é um redutor aplicado no cálculo do benefício de quem se aposenta por idade. Quanto mais novo é o trabalhador no ato do pedido de aposentadoria, menor será o valor de seu benefício. Há casos em que a redução chega a 50%. Para não sofrer perdas, o brasileiro precisa hoje trabalhar pelo menos até os 63 anos.

Jornal do Brasil

Em meio aos discursos, muito conchavo e olhares cruzados

Um pequeno teatro de sutilezas políticas e pequenas querelas se desenrolava no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto transcorriam os discursos na posse do novo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. O figurino sisudo da platéia, que pouco se aventurou além do preto e dos matizes de cinza, mal camuflava o animado fervilhar de cochichos entre políticos de variadas colorações partidárias.

Os 50 minutos de discurso do ministro mais antigo do Supremo, Celso de Mello foram demais para o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho que, para o desespero de seus assessores, cochilou enquanto Mello se desmanchava em elogios à ministra Ellen Gracie, que deixa a presidência do tribunal. Um providencial copo d'água foi servido para acordar o chefe do Legislativo. Do lado oposto do plenário, entretanto, o clima estava bem mais tenso. Sentaram-se lado a lado os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor de Mello (PTB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eram observados à distância pelo rei Pelé que, colocado entre os melhores assentos do plenário a convite do santista Gilmar Mendes, assistia a tudo com soberano alheamento.

Mendes e a tentação da onipotência

O ministro Gilmar Mendes assumiu, ontem, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), numa cerimônia de duas horas, com muita pompa e segurança, que levou ao tribunal – além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Fernando Collor de Mello, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, governadores, ministros e parlamentares. Édson Arantes do Nascimento, o "rei" Pelé, que é amigo de Mendes, torcedor do Santos Futebol Clube, e outras 2 mil pessoas também prestigiaram a solenidade.

Aprovado o "liberou geral"

O Palácio do Planalto foi derrotado ontem no Congresso pelo lobby dos fabricantes de bebidas alcoólicas e das emissoras de rádio e televisão. Deputados governistas e da oposição reformularam a medida provisória 415, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas nas rodovias federais, editada com a assinatura do ministro da Justiça, Tarso Genro, e com o apoio dos ministros da Saúde, José Gomes Temporão, e da Educação, Fernando Hadd.

Agora, fica liberada a comercialização de bebidas em estradas que cortam as cidades. No meio rural de rodovias federais permanece a proibição. Os critérios utilizados por cada Estado para definir se uma região é urbana ou rural valem para estabelecer a liberação do comércio de bebidas. A MP estabelece multa de R$ 1,5 mil para o estabelecimento que comercializar bebidas em rodovias da zona rural.

Tesourada de R$ 19 bi atinge Cidades, Saúde e Turismo

Os ministérios das Cidades, Saúde e Turismo serão os mais atingidos pelo corte de R$ 19,193 bilhões no Orçamento de 2008. O valor representa cerca de 15% do total de gastos programados anteriormente. A reavaliação do Orçamento baseia-se em novas estimativas para gastos e receitas do governo.

O anúncio do contingenciamento já era esperado, sobretudo depois da queda da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), que privou o governo de arrecadar R$ 40 bilhões por ano. No ano passado, o corte foi de R$ 16,4 bilhões; em 2006, de 14,2 bilhões; e, em 2005, de R$ 15,9 bilhões.