Manchetes dos jornais de hoje - 14abr2008

Folha de S. Paulo

Reitor da UnB deixa o cargo após invasão de estudantes

O reitor licenciado da UnB (Universidade de Brasília), Timothy Mulholland, renunciou ao cargo ontem, por telefone, durante reunião entre o ministro da Educação, Fernando Haddad, representantes dos professores, servidores, estudantes e integrantes do Consuni (Conselho Universitário). O ministro deu prazo até amanhã às 18h para que a comunidade acadêmica apresente um nome para assumir o cargo a partir de quarta.

Cabe a Haddad a escolha de um reitor "pro tempore". Se não houver unanimidade entre professores, servidores e estudantes, o ministro fará a escolha. "Não podemos deixar a universidade acéfala. Há decisões importantes para serem tomadas." O substituto ficará no posto por até 180 dias, prazo em que terá de convocar e realizar eleição da nova diretoria da UnB.

Governo criará regras para evitar desvios

Para evitar novas fraudes e o desvio de verbas de pesquisa para outros fins, o ministro Fernando Haddad (Educação) assinará hoje portaria com regras mais rígidas para o uso de recursos públicos pelas fundações universitárias.

A direção das fundações terá de ser integrada por 1/3 de professores da universidade; projetos de pesquisa deverão ser aprovados por 2/3 dos professores que integram a direção "para evitar que as fundações sejam usadas como fachada"; e as contas das fundações serão fiscalizadas pelos conselhos superiores das universidades.

TCU aponta viés político na seleção de ONGs

A pedido de um amigo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de congresso de donos de bares e restaurantes em agosto de 2006. O repasse de verbas federais para apoiar esse evento foi considerado contrário ao interesse público por auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União), que analisou amostra de 167 contratos celebrados com organizações não-governamentais no governo Lula. Pagamentos a ONGs consumiram R$ 12,6 bilhões em menos de cinco anos.

O apoio do Ministério do Turismo ao 18º Congresso da Abrasel, entidade de classe que reúne donos de bares e restaurantes, ao custo de R$ 300 mil, é um dos casos emblemáticos de irregularidades graves apontados pelo TCU, em documento a que a Folha teve acesso.

Tribunal quer seleção pública obrigatória para contratar ONG

Diante das irregularidades encontradas na nova fiscalização em organizações não-governamentais, auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) reiteraram a recomendação para que a escolha das entidades seja precedida por chamamento e seleção públicos obrigatórios. A proposta foi apresentada ao ministro Benjamin Zimler, relator do processo no tribunal.

Governo terá novas ações sociais em ano de eleições

Apesar da restrição de criar e ampliar programas em ano eleitoral, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá duas novas ações na área social em 2008: um programa de qualificação profissional específico aos beneficiários do Bolsa Família e a implantação de um novo modelo de cisterna.

Essas duas novas ações somam-se a outras já anunciadas para este ano, como a ampliação do Bolsa Família para adolescentes de 16 e 17 anos, a inflação da meta do Luz para Todos e a criação do programa de combate à pobreza rural Territórios da Cidadania -alvo de ação de DEM e PSDB no STF (Supremo Tribunal Federal).

Anteontem, no Rio, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) anunciou a criação do Bolsa Geladeira, programa para subsidiar a venda de geladeiras a famílias de baixa renda.

Governo Lula irá pedir perdão formal a moradores do Araguaia

Em nome do governo Lula, a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça pedirá formalmente à população da região do Araguaia (sul e sudeste do Pará, norte do Tocantins e sul do Maranhão) desculpas pelos atos cometidos por militares brasileiros na primeira metade dos anos 70, durante o combate à guerrilha do PC do B que atuava na área.

O pedido de perdão será manifestado no município de São Domingos do Araguaia (PA) nos próximos dias 25 e 26 pelo presidente da comissão, Paulo Abrão Júnior, e pelos seis conselheiros que analisam os requerimentos de indenização apresentados, até agora, por 240 moradores do Araguaia.

O Estado de S. Paulo

Governo se arma para vetar rombos

Neste ano de eleições municipais, o governo terá um obstáculo político a mais para evitar o rombo nas contas provocado pela aprovação de três projetos que mexem com o reajuste de aposentadorias e aumenta verbas para a saúde. Os projetos aprovados pelos senadores na semana passada terão de ser votados na Câmara, onde o governo encontrará cerca de um quinto dos deputados em pré-campanha eleitoral e preocupados com a sua imagem junto aos eleitores. Caso os deputados aprovem as propostas, a hipótese será o veto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, disse que o governo começará a discutir o que fazer na reunião de hoje da coordenação política.

Reitor da UnB renuncia ao cargo

O reitor licenciado da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, comunicou ontem ao ministro da Educação, Fernando Haddad, que vai deixar hoje o cargo em definitivo, “em nome da pacificação”. No sábado à noite, o vice-reitor, Edgard Mamiya, pediu exoneração. Haddad disse esperar que, com a renúncia, os estudantes deixem o prédio da reitoria, ocupado desde o dia 3. Sem dar detalhes, ele afirmou ainda que hoje anuncia normas mais rígidas para o funcionamento das fundações ligadas às universidades federais.

Senadora decide amanhã se deixa CPI dos Cartões

A presidente da CPI dos Cartões mista, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), decide amanhã se deixa o cargo, em protesto por considerar que o governo tem boicotado as investigações. Ela afirma que estaria violentando sua carreira política se continuar ocupando seu tempo com a “farsa” montada pelos aliados do governo na comissão. Em pouco mais de um mês, eles rejeitaram todos os requerimentos de convocação de autoridades, entre eles o da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e os que pediam a quebra do sigilo dos cartões da Presidência. “Não irei pactuar com isso, estou lá para fazer um trabalho sério e não para brincar”, argumentou.

PSDB, com Serra à frente, dá força à candidatura de Imbassahy em Salvador

Lideranças do PSDB aproveitaram ontem um evento na Bahia para dar um empurrão à candidatura de Antonio Imbassahy à Prefeitura de Salvador. Imbassahy, que administrou a cidade entre 1997 e 2004, ainda não oficializou sua postulação, mas deverá ser o principal adversário do atual prefeito e candidato à reeleição, João Henrique (PMDB).

A aclamação mais enfática de apoio ao tucano veio do governador de São Paulo, José Serra. Sem rodeios, Serra exaltou a popularidade de Imbassahy e pediu voto para o colega. “É o prefeito de maior aprovação e merece o voto de Salvador e dos baianos. Essa terra que sempre foi protagonista na política nacional”, disse

Índios preparam reação ao STF

A tensão entre indígenas e não-indígenas na Reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, continua. Nas últimas horas os índios intensificaram suas reuniões para discutir o que fazer diante da resolução do Supremo Tribunal Federal (STF), que, na última quarta-feira, suspendeu a operação de retirada dos não-indígenas da reserva de 1,747 milhão de hectares homologada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2005.

De acordo com o coordenador do Conselho Indigenista de Roraima (CIR), Dionito José de Souza, é alto o grau de inconformismo entre os chefes - chamados de tuxauas, na língua dos macuxis, o grupo indígena mais populoso da região. “Eu já estou cansado de pedir paciência a eles”, disse o coordenador ao Estado.

O Globo

Invadida fazenda da família de deputado do PT

O chamado Abril Vermelho começou fervendo em Pernambuco. Vinte fazendas foram ocupadas por trabalhadores rurais sem-terra no fim de semana, sendo 18 delas por militantes do MST. Duas outras estão tomadas por lavradores da Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf). Juntos, os dois movimentos mobilizaram 3.882 famílias, sendo que quase 19 mil pessoas foram reunidas entre o sábado e a madrugada de ontem. A Fetraf — que, no último dia 31, já havia invadido seis propriedades, acomodando 600 famílias — informou que as duas fazendas nas quais foram montados acampamentos no domingo pertencem ao deputado federal Carlos Wilson Campos (PT-PE). O petista não foi localizado.

MEC tira poder de fundações

O ministro da Educação, Fernando Haddad, anuncia hoje quatro medidas que têm como objetivo tornar mais rígidas as normas para compras nas fundações universitárias, garantir que apenas docentes e servidores participem ativamente dessas instituições e tirar poder do comando executivo das instituições. O anúncio acontece após o escândalo envolvendo a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), da Universidade de Brasília (UnB), que gastou R$ 470 mil na decoração do apartamento do reitor Timothy Mulholland. Ele pediu exoneração ontem do cargo, seguindo o exemplo de seu vice, Edgar Mamiya, que renunciara na véspera.
Com o afastamento de ambos, um reitor pró-tempore será escolhido na terça-feira. Ele ficará na função por 90 dias, podendo haver prorrogação por igual período, até que uma eleição ocorra.

Reitor da Unifesp usou cartão em hotel da Disney

Novos documentos recém-chegados podem dar sobrevida à CPI do Cartão Corporativo. A papelada revela, entre outras coisas, que ministros e funcionários de escalões mais baixos gastaram quase R$ 1 milhão em viagens ao exterior. A CPI pretende analisar gasto a gasto, mas os documentos a que o GLOBO teve acesso já são suficientes para complicar a vida de um personagem da crise: o reitor da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), Ulysses Fagundes Neto, que usou o cartão para pagar aluguéis de carros; compras em lojas de material esportivo, roupas, eletrônicos e cosméticos; e até um hotel cinco estrelas dentro da Disney World, em Orlando.
Em pouco mais de um ano e meio, Neto torrou quase R$ 80 mil pelo mundo. Com a justificativa de representar a universidade em congressos e encontros, esteve em Portugal, Espanha, Alemanha, Estados Unidos, Argentina, Canadá, México e China. Mas, segundo a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga o reitor, em pelo menos duas oportunidades ele não comprovou participação nos eventos. Os novos dados permitem dizer que ele fez outras viagens a turismo. Procurada, a assessoria do reitor não retornou as ligações.

Correio Braziliense

Timothy renuncia. MEC escolhe novo reitor

Três dias depois de pedir afastamento temporário, o reitor da Universidade de Brasília, Timothy Mulholland, renunciou ontem à tarde. Em um telefonema ao ministro da Educação, Fernando Haddad, ele disse que decidiu pedir a exoneração do cargo para pacificar a universidade. Até as 18h de amanhã, representantes da comunidade acadêmica vão apresentar a sugestão de um reitor pro tempore — gestor interino que vai comandar a instituição até as eleições. O prazo estipulado para a realização do processo eleitoral para a escolha do novo reitor é de 90 dias, renováveis por outros 90. Mesmo com a renúncia de Timothy Mulholland, os estudantes decidiram manter a ocupação da reitoria da UnB pelo menos até a assembléia, marcada para o meio-dia de hoje.

Congresso torra R$ 133 mi com terceirizados

Na contramão das orientações do Ministério Público do Trabalho, que travou uma batalha contra as terceirizações nos órgãos públicos federais, circulam nos corredores do Congresso diariamente 3.562 funcionários de empresas contratadas tanto pela Câmara quanto pelo Senado. Eles não possuem vínculos empregatícios com as instituições, são pagos pela iniciativa privada e, pelo menos teoricamente, seus empregos dependem dos contratos que os patrões conseguem conquistar. No entanto, o que se percebe na prática é a perpetuação de servidores terceirizados nos quadros de funcionários do legislativo, que mantêm seus cargos independentemente de qual seja a empresa contratada. As justificativas para a “estabilidade” dos assalariados estão no tão conhecido tráfico de influência e na disputada indicação política.

Acordão para proteger Dilma

O governo está preocupado com o depoimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, ao Senado na próxima quarta-feira. Exige que ela seja tratada de modo cordial e respeitoso. E tenta costurar um acordo para formar um cinturão protetor em torno da ministra. A missão de blindar Dilma está nas mãos do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, e do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). A estratégia é transformar a sessão de quarta-feira numa partida amistosa. Eles pretendem conversar com o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), para encontrar uma forma que agrade à oposição, mas preserve a ministra. O depoimento deve ocorrer na quarta na Comissão de Infra-Estrutura.

Decisão do Senado ajuda enrolados com a Justiça

O Senado Federal baixou uma norma que coube sob medida para quem exerce ou já ocupou cargo de direção na Casa e esteja enrolado com a Justiça. A estrutura do Senado ficará à disposição dessas pessoas para ajudá-las nos processos. Publicado no boletim administrativo de 26 de março deste ano, o documento afirma que “fica a Advocacia do Senado legitimada a representar em juízo senadores, ex-senadores, diretores e ex-diretores, na defesa de atos praticados no exercício da respectiva função”.

Naquela mesma data, Dimitrios Hadjinicolaou, diretor da Secretaria de Compras e Contratações do Senado, e Aloysio Vieira, ex-diretor de Contratações, foram denunciados pelo Ministério Público Federal por improbidade administrativa.

Os dois são acusados de fraudar três processos para a contratação de motoristas, serviços de vigilância e na área de comunicação social. Além dos dois servidores, o MPF denunciou representantes legais de quatro empresas do setor de segurança e conservação. Os contratos questionados pelos procuradores da República em Brasília somam R$ 33 milhões.

PT aprova aliança com PSDB em BH

O PT aprovou ontem, por maioria dos 416 delegados presentes ao encontro municipal, a aliança com o PSDB na eleição para a Prefeitura de Belo Horizonte, com uma chapa que será encabeçada pelo PSB, tendo o PT como candidato a vice-prefeito. O resultado, que já era esperado há duas semanas, será confirmado em novo encontro municipal dia 27,quando os petistas escolherão os nomes que comporão a chapa. No PSB, há dois pré-candidatos a prefeito: o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Márcio Lacerda, e a ex-reitora da UFMG AnaLúcia Gazzola. O candidato a vice-prefeito deverá ser o deputado estadual Roberto Carvalho (PT).

Jornal do Brasil


Depoimento de Dilma no Senado, quarta, mobiliza atenções

As atenções de governo e oposição, nesta semana, estão voltadas para a Comissão de Infra-estrutura do Senado. Por lá, na quarta-feira, a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pode comparecer para falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A oposição, no entanto, pretende transformar o encontro em um palco para o embate político sobre a elaboração do suposto dossiê com gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e sua mulher, Ruth, que seriam utilizados pelos governistas na CPI Mista (com deputados e senadores) dos Cartões.

 Velhos caciques retornam à cena

A oposição começa, hoje, a redefinir a linha de atuação contra o governo Lula, já de olho em 2010. Para a reformulação entram em cena caciques de peso do PSDB e do DEM. A reunião de cúpula, que ocorre em São Paulo, será comandada pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e pelo ex-presidente do DEM e ex-senador Jorge Bornhausen (SC). Por lá, devem ser traçadas novas linhas de ataques ao Palácio do Planalto e costurados caminhos para a sucessão presidencial e para a conquista da prefeitura paulistana em outubro.

O primeiro item a ser discutido vai ser a elaboração de uma estratégia de atuação para os dois partidos no Congresso. Em conversas reservadas, líderes tucanos e democratas demonstram desconforto e reconhecem que está sem rumo para atuar no Legislativo. Depois da derrota na CPMF, a base governista foi enquadrada. Até mesmo no Senado, onde as forças são mais equilibradas, começa a dar folga para o Planalto nas votações.