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Congresso em Foco
12/4/2008 | Atualizado 13/4/2008 às 0:07
Rodolfo Torres
Ainda não é oficial, mas há quem diga que o tão esperado depoimento da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, vai ocorrer ainda nesta semana. Segundo reportagem do Jornal do Brasil desse sábado (12), Dilma “deve prestar depoimento na Comissão de Infra-Estrutura do Senado na próxima quarta-feira [16].”
Na sexta-feira passada (11), Dilma encaminhou ofício ao colegiado, informando estar à disposição para prestar os devidos esclarecimentos, “na melhor data que isso for possível de ser concretizado” sobre as obras da Usina de Belo Monte (PA). O empreendimento faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
“Em atenção ao ofício tratando de convocação para prestar esclarecimentos acerca da usina hidrelétrica de Belo Monte e sobre o andamento das obras do PAC, bem como da solicitação para agendamento de data, informo que terei grande prazer em comparecer a essa conceituada comissão do Senado para tratar dos assuntos acima referidos", diz o documento.
A ministra foi convocada a prestar esclarecimentos na Comissão de Infra-Estrutura no último dia 3, e tem até o início do próximo mês para atender ao chamado dos parlamentares. A Comissão de Meio Ambiente do Senado também analisará, na próxima terça-feira (15), requerimento que pede a convocação de Dilma.
A intenção da oposição é questionar a “mãe do PAC” a respeito do “dossiê” (classificado de “banco de dados” pelo governo), contendo gastos de cartões corporativos do governo Fernando Henrique Cardoso. O documento, de caráter sigiloso, foi repassado para a imprensa. Por determinação do ministro da Justiça, Tarso Genro, a Polícia Federal vai investigar o vazamento dessas informações.
Segundo o JB, “para evitar que a nova CPI dos Cartões Corporativos do Senado ganhe força com uma eventual convocação da ministra”, Dilma se apresentará aos senadores ainda nesta semana.
Contudo, o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), já adiantou que a ida da ministra à Comissão de Infra-estrutura do Senado não basta. "Vamos tentar trazê-la à CPI do Senado, nós que já tentamos trazê-la à CPI mista", destacou.
O colegiado exclusivo dos senadores foi instalado na terça-feira passada (8), atendendo a um requerimento dos oposicionistas, que alegam que a atual CPI dos Cartões (formada por deputados e senadores) não está investigando o assunto como deveria. Por ter maioria governista, os requerimentos apresentados pela oposição são facilmente rejeitados no colegiado.
A própria presidente da comissão, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), já avisou que, caso novos requerimentos sejam rejeitados na sessão da próxima terça-feira (15), ela encerrará as atividades da CPI.
Diferentemente da CPI mista dos Cartões Corporativos, onde o governo cedeu a presidência a um parlamentar da oposição, não há acordo de procedimento na CPI dos Cartões do Senado. A líder do PT na Casa, Ideli Salvatti (SC), adiantou que o governo não abrirá mão dos cargos de comando do colegiado. “[O comando da CPI] vai ficar com o governo, não há nenhuma dúvida”, sentenciou.
A oposição, por sua vez, diz que não abre mão da presidência ou da relatoria dessa nova CPI. “Eu chamaria isso de fratura exposta da truculência, a quebra de uma tradição de todas as CPIs”, ressaltou o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN). “Isso significa claramente o medo da investigação. Eles procuram se blindar de todas as formas”, complementou.
Já o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), lembra que o Senado já conta com três CPIs (Cartões Corporativos, Pedofilia e ONGs) e cobra uma “agenda positiva”. “A nossa agenda é muito pobre, negativa. A gente precisa de uma agenda positiva, pra cima”.
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