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CPI do Senado: confronto por cargos está deflagrado

Congresso em Foco

9/4/2008 | Atualizado 11/4/2008 às 10:44

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Senadores de governo e oposição já deram o tom do que vai ser a CPI exclusiva do Senado, a segunda destinada a apurar os gastos do governo federal com cartões corporativos e suprimentos de fundos. Oposição e governo já anunciaram que brigarão pelos cargos de comando do colegiado (relatoria e presidência).

A líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC), já avisou: o governo não abrirá mão dos cargos de comando. “[O comando da CPI] vai ficar com o governo, não há nenhuma dúvida”, sentenciou a petista, alegando descumprimento de acordo por parte da oposição. “A gente negocia e eles quebram o acordo...”

O líder do DEM no Senado, José Agripino (RN), não gostou nada das palavras da colega. “Esse vai ser o próximo embate [a disputa por cargos de comando], a truculência explícita [do governo]. Eu chamaria isso de fratura exposta da truculência, a quebra de uma tradição de todas as CPIs”, bradou. “Isso significa claramente o medo da investigação. Eles procuram se blindar de todas as formas.”

Para Agripino, quem descumpre acordos é o governo. "O governo, cavilosamente, fala em quebra de acordo. O governo queria o quê? Que fizéssemos um acordo para não investigar? Isso é acordão, e acordão a oposição não faz com o governo", provocou, dizendo que a sociedade não poderia ser deixada "à própria sorte".

Segundo Ideli, a oposição tem todo interesse em que a CPI seja logo instalada, os cargos e a composição definidos e as investigações iniciadas – mas tudo sob a ótica da disputa política. Mas a senadora advertiu que ainda não teve tempo nem para “dormir”, e que, portanto, não tem pressa de indicar nomes da bancada governista para compor a comissão. “Eu não pensei ainda. Quem tem pressa de fazer uma coisa que já está sendo feita é a oposição”, disse, justificando que não há pressa em fazer um “filme ruim”.

Já o líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (PMDB-RO), reclamou das três comissões parlamentares de inquérito em curso no Senado (dos Cartões Corporativos, da Pedofilia e das ONGs). Para ele, a Casa padece de uma “agenda positiva”. “A nossa agenda é muito pobre, negativa. A gente precisa de uma agenda positiva, pra cima. Isso [o excesso de polêmicas em CPIs] é muito ruim para o Senado”, resignou-se o senador.

Reunião de rotina

Encerrada há pouco na liderança do DEM no Senado, uma reunião entre líderes e presidentes de legenda oposicionistas, definiu o "afinamento de linguagem" da oposição acerca das negociações da composição da CPI. "Estamos em desvantagem numérica, mas a persistência haverá de superar", disse Agripino, adiantando que a reunião de hoje, "de rotina", passará a ser freqüente nas discussões envolvendo a CPI.

"Vamos instalar com o máximo de garra a CPI do Senado", ensejou o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), ao deixar a reunião. Para o tucano, a CPI Mista dos Cartões Corporativos - que dá sinais diários de enfraquecimento, considerando-se até mesmo seu fim - não foi de todo inócua. "A CPI mista rendeu objetivos. Já tirou a máscara da principal ministra do governo", afirmou, referindo-se à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, a quem a oposição insiste em atribuir responsabilidade pela elaboração e vazamento do chamado "dossiê anti-FHC". "Queremos as verdades que a ministra está negando."

Para Virgílio, a ida da ministra à Comissão de Infraestrutura do Senado não basta. "Vamos tentar trazê-la à CPI do Senado, nós que já tentamos trazê-la à CPI mista", adiantou, revelando que a oposição já definiu os nomes que serão indicados para compor a CPI exclusiva - inclusive os designados para relatoria ou presidência, caso haja novo acordo com o governo, como houve na CPI mista. "Mas ainda não fiz os convites, por isso ainda não posso revelar [os indicados]."

O Congresso em Foco apurou que ao menos quatro senadores já estão definidos como titulares da oposição para a CPI exclusiva: Efraim Morais (DEM-PB); Demóstenes Torres (DEM-GO), que deixaria a comissão mista; Marconi Perillo (PSDB-GO); e Alvaro Dias (PSDB-PR).   

Descrença

Demóstenes Torres anda manifestando descrença no funcionamento da CPI exclusiva dos senadores. Entretanto, imagina que, uma vez frustrados os propósitos e as investigações do colegiado, os resultados podem ser aproveitados pelo Ministério Público e pela Justiça para punir eventuais culpados.

Para reforçar seu argumento, ele mencionou CPIs anteriores – como a CPI dos Correios, que resultou no indiciamento, no Supremo Tribunal Federal, de 40 pessoas ligadas à base do governo, acusadas de envolvimento com o esquema do mensalão.

Para Demóstenes, é difícil que a CPI do Senado peça o indiciamento de ecônomos que fizeram mau uso do cartão corporativo. “O que não dá é ficar sem tentar.” (Fábio Góis e Rodolfo Torres)

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