Demóstenes apresenta parecer sobre suplentes
Congresso em Foco
26/3/2008 | Atualizado às 13:07
A-A+
O senador Demóstenes Torres (DEM-GO), relator das propostas de emenda à Constituição que tratam de mudanças para a suplência dos senadores, apresentou, há pouco, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), seu parecer.
O próprio relator admite, no entanto, que o substitutivo proposto por ele não é consenso. "A matéria é polêmica, mas vamos discutir aqui para que eu possa apresentar um substitutivo depois que reflita o consenso", defendeu ele.
Demóstenes sugere que os senadores sejam impedidos de deixar o cargo para disputar vagas no Executivo. A licença para assumir funções comissionadas no Executivo também seria limitada. Os senadores só poderiam deixar o Senado para assumirem um ministério. "Os titulares não poderiam sair para assumir secretarias nos estados", destacou o senador goiano.
Em casos de vacância da cadeira de senador, Demóstenes defende que uma nova eleição seja convocada. Se a vaga surgir no último ano do mandato, no entanto, o segundo colocado na eleição pela qual o senador foi eleito assumiria o cargo.
Consenso
Para Demóstenes apesar de cada parlamentar ter uma solução diferente sobre o assunto, é possível identificar pontos de consenso.
"Permitir que se ausente para ocupar postos no ministério, mas não no Executivo do estado. Permitir que saia para disputar eleição, mas se houver a vacância, se convoca nova eleição", exemplifica ele.
Também há vários senadores defendendo que, ao invés de suplente, haja um substituto nos casos em que o titular não renuncie à vaga, mas apenas entre em licença.
A definição de quem seria esse substituto, no entanto, é alvo de diversas propostas. Uma delas, do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), prevê que o substituto seja o deputado mais votado da coligação do senador licenciado. (Soraia Costa)
Leia também:
