Programas de igualdade racial têm só metade da verba

Só metade dos recursos do orçamento destinados à igualdade racial foram utilizados pelo governo até ontem (21), Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial. Dos R$ 36,6 milhões autorizados para gasto no orçamento de 2007, só R$ 19,6 milhões foram efetivamente aplicados – ou 53% do total.

 

O valor corresponde à média histórica das despesas com os programas comandados pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), dirigida atualmente pelo deputado licenciado Edson Santos (PT-RJ). Nos últimos quatro anos, só 59% dos R$ 123, 4 milhões previstos em orçamento saíram do papel. Os dados são da ONG Contas Abertas, que fez o levantamento a partir de números do Siafi, o sistema que registra as despesas do governo.

 

OS GASTOS COM A IGUALDADE RACIAL (em R$ milhões)

2004.......... 20,9................... 15,4 (74%)

2005.......... 22,8................... 16,1 (70%)

2006.......... 36,6................... 20,9 (57%)

2007.......... 36,6................... 19,5 (53%)

2008*......... 6,3..................... 1,2 (20%)

 

De acordo com a ONG Contas Abertas, as despesas da Seppir previstas para 2008 são da ordem de R$ 6 milhões. Mas apenas pouco mais de R$ 1 milhão foi gasto, ou seja, 20%. O valor já inclui os chamados “restos a pagar”, as dívidas de orçamentos de exercícios anteriores, mas pagas apenas agora.

 

“Entretanto, vale lembrar que esse não é o orçamento oficial da pasta, tendo em vista que a lei orçamentária para 2008, apesar de já ter sido aprovada, mesmo que tardiamente, no Congresso Nacional, ainda depende de sanção presidencial para vigorar”, destaca o comunicado da ONG.

 

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