Adiada votação que disciplina vagas de suplentes

A votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda as regras para a definição do suplente de senador foi adiada para a próxima quarta-feira (19).

O relator das matérias que tratam da mudança, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), fez um substitutivo à PEC 11/2003, de Sibá Machado (PT-AC), que ocupa a vaga da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva (PT-AC). O novo texto torna suplentes os candidatos derrotados à corrida ao Senado, em ordem decrescente de votos. Mas o relator admite que essa idéia não tem acolhida entre os seus pares.

A proposta mais popular – e que deve ir a votação – vem de uma emenda de Tasso Jereissati (PSDB-CE). A idéia é que o suplente seja o deputado mais votado do mesmo partido e do mesmo estado do senador titular. A vaga deixada pelo deputado na Câmara seria assumida pelo suplente da sua coligação, ou seja, um candidato que não recebeu votos suficientes para se eleger na “primeira chamada” (leia mais).

Na reunião de hoje (12) da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, os senadores apenas começaram a avaliar a indicação do advogado Marcelo Rossi Nobre para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante a reunião, o senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA) apresentou relatório favorável à indicação de Nobre, feita pela Câmara. Ele foi assessor especial da prefeitura de São Paulo durante a gestão de Marta Suplicy (2000 a 2004). (Erich Decat)