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Congresso em Foco
5/3/2008 | Atualizado às 20:14
O ministro Marco Aurélio Mello disse há pouco para o Congresso em Foco que a votação final da ação que impede a continuação das pesquisas com células-tronco embrionária deve ser de seis a cinco. Apesar da previsão, não quis adiantar quem será o vencedor.
“É um tema que realmente reclama uma grande reflexão pelo tribunal, penso que em que pese o score [placar] inicial, nós vamos ter uma divisão maior na corte e possivelmente tenhamos um score [placar], para um lado ou para o outro, de seis a cinco”, avaliou o ministro após a sessão que durou mais de quatro horas no Supremo Tribunal Federal.
Segundo ele, o pedido de vista da ação solicitado pelo ministro Carlos Alberto Menezes Direito deve adiar em mais de 15 dias, como prevê o regulamento do tribunal, a apreciação da ação.
“O regimento prevê um prazo de 15 dias o que nós buscamos respeitar, mas com a avalanche de processos fica muito difícil darmos seqüência e como não há uma sanção, prazo sem sanção é praticamente inócuo [sem valor]”, comentou. Na fila de espera de julgamento no tribunal econtram-se 565 processos.
Quanto à posição dele, a favor ou contra às pesquisas, Marco Aurélio Mello disse à reportagem que vai se pronunciar apenas no momento adequado, no entanto, deixou uma dica de sua posição. “O meu perfil no tribunal todos conhecem”. O ministro deve votar favoravelmente às pesquisas. (Erich Decat)
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