MPF pede arquivamento da denúncia de pistolagem

 

O Ministério Público Federal pediu ontem (4) o arquivamento do inquérito aberto contra o deputado Mário de Oliveira (PSC-MG), acusado de tramar o assassinato do colega Carlos Willian (PTC-MG). O procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, e a subprocuradora Cláudia Sampaio dizem que a morte de Willian foi, sim, planejada a mando de Oliveira. Entretanto, segundo eles, o plano não chegou a sair do papel, o que fez os dois opinarem pelo arquivamento do inquérito que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

 

De acordo com Antonio Fernando e Cláudia, existem provas de que a vida de Willian estava mesmo em risco. “As provas produzidas efetivamente indicam que foi planejada a morte do deputado federal Carlos Willian”, diz o item 15 do parecer do MPF, ao qual o Congresso em Foco teve acesso (veja a íntegra).

 

Uma das principais testemunhas do caso, Odair da Silva, chegou a mudar seu depoimento, deixando de acusar Oliveira como mandante e passando a atacar Willian, como autor de uma tramóia para desmoralizar o primeiro. Para o MPF, entretanto, isso não é relevante.

 

“Mesmo diante da alteração no depoimento de Odair da Silva, extrai-se que ele foi incumbido por Celso Braz do Nascimento [colega de trabalho de Odair], a mando do deputado federal Mário de Oliveira, de encontrar um executor para matar o deputado federal Carlos Willian”, diz o parecer.

 

Mas os fatos dão conta de que o crime não entrou na fase de execução, segundo Antonio Fernando e Cláudia. “E, sem início de execução, não se pode falar em tentativa.” De acordo com os procuradores, trata-se de uma situação atípica. “Diante do exposto, manifesta-se o Ministério Público Federal pelo arquivamento do feito, diante da atipicidade dos fatos narrados”, encerram Antonio Fernando e Cláudia, no parecer de sete páginas, datado de 29 de fevereiro e protocolado no STF ontem.

 

 

O Supremo Tribunal Federal ainda vai julgar se acolhe, ou não, o parecer do MPF para arquivar o inquérito contra Mário de Oliveira. A relatora do caso contra o deputado no Conselho de Ética da Câmara, Solange Amaral (DEM-RJ), chegou a afirmar, na tarde de ontem, que pediria o arquivamento da denúncia, feita pelo PTC, o partido de Willian. Questionada à noite sobre o teor do parecer do MPF, Solange se mostrou em dúvida.

 

Ela não soube dizer se, apesar de não haver crime, segundo opinou o Ministério Público, haveria uma eventual quebra de decoro pelo simples fato de – novamente segundo os procuradores – Oliveira ter tramado o assassinato de um colega parlamentar. “Não sei. Eu tenho que ver isso”, disse Solange ao Congresso em Foco, na noite de ontem, quando ainda não havia recebido o documento de forma oficial.

 

 

O deputado Carlos Willian acredita que apenas o planejamento de sua morte já configura uma quebra do decoro parlamentar praticada por Oliveira. “Associar-se a pessoas para matar um colega não é falta de ética?”, questiona Willian. “O que é, então, falta de ética?”

 

Para o deputado, a Polícia Federal deu subsídios para o relatório do Ministério Público Federal. “Se tiverem que arquivar o caso, tem que ser em cima do relatório [do MPF]. E tem que ter muita responsabilidade”, avaliou Willian.

 

 

Não é o que pensa o advogado de Oliveira. Segundo ele, preliminarmente, a opinião do MPF expressada no parecer não tem significado. “O parecer do procurador geral da República, nesse processo, tem o valor de uma nota de três reais”, ironizou Itapuã Messias. Segundo ele, a Polícia Federal fez um trabalho imparcial ao não apontar conclusões.

 

Ao contrário, diz o advogado, o MPF emitiu uma opinião “inconseqüente”. “A única prova contra Mário de Oliveira é o depoimento de Odair. Segundo Odair, esse depoimento foi dado sob tortura”, ressaltou Itapuã. O advogado lembrou que, quando ouvida pela PF, a testemunha negou as primeiras acusações e ainda acusou Willian de tentar complicar a vida de Oliveira.

 

“Ele transformou o réu em vítima e a vítima em réu.” Itapuã ainda sustenta que a investigação do MPF não considerou os depoimentos dos policiais civis de São Paulo ao Conselho de Ética da Câmara. Os policiais que fizeram a primeira oitiva de Odair entraram “em uma série de contradições”, de acordo com o advogado de Oliveira.

 

Para ele, o Conselho de Ética se aprofundou mais na investigação que a PF e o Ministério Público. Por isso, ele não acredita que a opinião de Antonio Fernando e Cláudia Sampaio chegue a mudar o voto dos deputados na próxima sessão do colegiado. “Se a sua Excelência, a procuradora, tivesse acompanhado as investigações do Conselho, não teria emitido a opinião que emitiu”, criticou Itapuã.

 

Na noite de ontem, Solange disse à reportagem que, em vista das opiniões do MPF, cogitava pedir mais tempo para entregar seu parecer. Mas a sessão do Conselho de Ética marcada para a tarde de hoje (5) acabou adiada. Solange Amaral precisou viajar às pressas para o Rio de Janeiro para acompanhar o funeral da mãe do prefeito da cidade, César Maia (DEM).

 

Segundo o presidente do Conselho, Ricardo Izar (PTB-SP), a votação acontecerá só na próxima terça-feira (11), às 14h30, com a entrega do relatório da deputada. Ele lembrou que, regimentalmente, poderá haver pedido de vista de algum conselheiro.

 

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