Presidente da OAB defende cassação de Renan

O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje (19) a cassação do senador Renan Calheiros (PMDB-AL). Na avaliação dele, o presidente licenciado do Senado não tem mais condições de exercer o mandato e a sua permanência na Casa apenas prejudica a imagem da instituição.

"O senador perdeu legitimidade há muito tempo. E a permanência do senador Renan está atrapalhando a imagem do Congresso", disse Cezar. "O senador Renan não tem condições de exercer a tarefa nobre que é ser senador da República", completou.

Na próxima quinta-feira (22), o Plenário examina a resolução do Conselho de Ética que pede a cassação do mandato de Renan. Entre os líderes partidários, há expectativa de que o senador renuncie à presidência da Casa antes do julgamento. Com isso, avaliam, ele teria mais chances de ser absolvido pelos colegas.

A declaração de Cezar Britto sobre o presidente licenciado do Senado foi dada pouco antes do lançamento da nova edição do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O lançamento, que tem o objetivo de mobilizar a população contra a adoção de práticas ilícitas nas eleições municipais de 2008, foi antecipado para coincidir com o Dia da Bandeira.

“Nossa bandeira é ver o Brasil livre da corrupção”, resume o presidente do Conselho Federal da OAB. Todas as 27 seccionais da OAB marcaram atos para promover a campanha. A entidade vai estimular a criação, em todo o país, de comitês contra a corrupção eleitoral.

A idéia é que eles recebam denúncias de irregularidades cometidas por candidatos, esclareçam a população sobre aspectos fundamentais da legislação em vigor e atuem no sentido de conscientizar o eleitorado quanto à importância de ter eleições limpas. Um dos alvos dos comitês será a compra de votos, vedada pela Lei 9.840, que impede a obtenção de votos por meio de qualquer forma de doação, oferecimento, promessa ou de entrega ao eleitor de bem ou vantagem de qualquer natureza.

Várias outras instituições, além da OAB, integram o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Incluem-se entre elas a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Foi a CNBB que lançou o movimento pela primeira vez, dez anos atrás. A retomada do movimento é feita agora com a expectativa de massificar sua mensagem e multiplicar os seus efeitos. (Soraia Costa)