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Congresso em Foco
6/11/2007 | Atualizado às 9:25
FOLHA DE SÃO PAULO
Jobim põe em dúvida fiscalização aérea
O ministro Nelson Jobim, reconheceu que a fiscalização dos aviões particulares e táxis aéreos no país não é eficaz. No domingo, um jatinho Learjet caiu sobre uma casa após decolar do Campo de Marte, matando oito pessoas. "A fiscalização existe. A eficácia dessa fiscalização é que é o problema", afirmou. Segundo Jobim, a responsabilidade pela manutenção é das empresas aéreas.
Brasil precisa de investimento na Bolívia para ter gás, afirma Lula
Após os desentendimentos que culminaram com a suspensão de novos investimentos da Petrobras na Bolívia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer que a estatal brasileira retome os seus investimentos no país vizinho e seja acompanhada nesse movimento por empresas privadas nacionais. A intenção do presidente é viajar para a Bolívia no dia 12 de dezembro acompanhado de um grupo de empresários.
STF ameaça julgar Cunha Lima mesmo após renúncia
O STF (Supremo Tribunal Federal) indicou ontem que não aceitará que a renúncia do ex-deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB) sirva de manobra jurídica para impedir a eventual condenação por tentativa de homicídio e sinalizou que o submeterá a julgamento. Quatro dos 11 ministros votaram a favor de levar o processo ao fim, independentemente da renúncia. A decisão foi adiada por causa de um pedido de vista da ministra Cármen Lúcia. Ela deixou claro, porém, a disposição de votar no mesmo sentido. Ninguém defendeu o direito de Cunha Lima a abrir mão do mandato. O julgamento poderá ocorrer amanhã.
Renan volta ao Senado após 24 dias de ausência
O presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reapareceu ontem na Casa depois de 24 dias fora. Ficou no gabinete, reunido com assessores, surpreendidos com a sua volta. A única visita foi a do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), atrás de apoio para prorrogar a CPMF. Em busca de votos para evitar a derrota do governo, Jucá justificou que Renan precisava voltar e que a presença dele não contamina as negociações. "Pelo contrário, ganho mais um voto. Ele precisa estar aqui para votar."
Com Tião Viana na cadeira de Renan, Acre leva mais verbas
No mês em que Tião Viana (PT-AC) assumiu a presidência do Senado interinamente, o Acre teve a maior liberação de "emendas de bancada" feitas ao Orçamento deste ano entre todos os Estados do país. Foram R$ 12 milhões repassados para obras definidas pelos 11 parlamentares acreanos -oito deputados e três senadores- em outubro, valor que representa metade de tudo o que saiu do caixa da União no mês passado sob a rubrica de "emendas de bancada" -R$ 24,8 milhões. O repasse de outubro representa 57% de todo o montante liberado no ano para o Acre por meio desse tipo de emenda -R$ 21 milhões.
Negociação da CPMF provoca crise no PSDB
À espera da proposta do governo para tentar prorrogar a CPMF, as bancadas do PSDB na Câmara e no Senado entraram em crise ontem, levando a cúpula da sigla a recorrer a seus governadores para tentar dirimir o impasse no Congresso.
Campo de Marte é vetado para avião que leve ministro
Apesar de liberado para jatos Learjet 35 particulares, como o que caiu no domingo, matando oito pessoas, o aeroporto do Campo de Marte, em São Paulo, é proibido para aeronaves iguais às que a Aeronáutica usa para transporte de ministros e de outras autoridades federais. "O Campo de Marte é vedado para aviões que transportem autoridades", disse ontem o brigadeiro Ramon Borges Cardoso, diretor do Decea (Departamento de Controle de Espaço Aéreo) da Aeronáutica. Segundo ele, a explicação é que "há um rigor maior [na segurança de vôo] para as autoridades", e os limites e parâmetros para permitir vôos e decolagens são mais restritivos.
O ESTADO DE SÃO PAULO
Lula negocia com Bolívia a volta de investimentos em gás
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá em 12 de dezembro um encontro com o presidente da Bolívia, Evo Morales, para discutir principalmente o fornecimento de gás ao mercado brasileiro. Os dois conversaram ontem por telefone. Uma reunião preparatória ocorrerá hoje, em La Paz, entre o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, e representantes da área boliviana de energia. A reaproximação foi iniciada pela Bolívia, cujo ministro dos Hidrocarbonetos, Carlos Villegas, esteve no Brasil há duas semanas. Um ano e meio após a estatização dos bens da companhia brasileira naquele país, La Paz livrar-se do excesso de influência do presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Para isso, está usando o momento crítico vivido pelo Brasil no abastecimento de gás. Na do Itamaraty, o governo Morales deu sinais de que não haverá novos episódios de estatização. Como está no limite da capacidade de produção e não tem perspectivas de investimento para aumentá-la, a Bolívia interessa-se pela volta da Petrobras.
Governo avalia duas saídas para isenção da CPMF
O governo avalia duas opções para a isenção da CPMF. Na primeira, quem ganha até R$ 1.642 não pagaria contribuição - quem recebe acima disso teria abatimento no IR. Na segunda, ficariam isentos os eu ganham até R$ 2,5 mil sem abatimento para os demais.
Desmatamento deixa Brasil entre maiores poluidores
O desmatamento da Amazônia mantém o Brasil entre os cinco maiores emissores de dióxido de carbono do mundo. O professor José Goldemberg, da USP, calcula que o País emitiu 1,141 bilhão de toneladas do gás em 2006. Desse total, 75% viriam do corte da queimada de árvores. A secretária e Mudanças Climáticas do Ministério do Meio Ambiente, Thelma Krug, afirma que os números estão superestimados.
A linguagem que Chávez entende
Fará bem o governo brasileiro se, como anunciado, acelerar o programa de reaparelhamento das Forças Armadas, dotando-as rapidamente dos meios necessários para a defesa nacional.
Lucro do Bradesco sobe 73% e é o maior de um banco
O Bradesco anunciou lucro líquido de R$ 5,82 bilhões entre janeiro e setembro deste ano, valor 78% superior ao do mesmo período do ano passado. É o maior lucro registrado por um banco brasileiro em todos os tempos.
Só 21% dos professores de escola pública estão felizes
Pesquisa do Ipobe mostra que só 21% dos professores que trabalham em escolas públicas estão totalmente satisfeitos com a profissão. A instabilidade financeira é apontada como a principal causa de insatisfação. Feito a pedido da Fundação Victor Civita, o estudo ouviu 500 professores de todas as capitais do País.
CORREIO BRAZILIENSE
Sem gás, Brasil terá de socorrer Bolívia
O presidente Lula está numa sinuca: ou ajuda o governo de Evo Morales a honrar compromissos externos, ou corre o risco de ver agravar-se a falta de gás natural no Brasil. Isso porque os planos de Morales de aumentar a produção do combustível, depois de haver ocupado e assumido o controle de refinarias da Petrobrás na Bolívia, deu errado. Em vez de subir, a produção diária caiu de 40 milhões para 37 milhões de metros cúbicos. Morales planejava chegar a 2008 produzindo 51 milhões de m³/dia. Foi com base nessa meta que renovou com a Argentina contrato ampliando o fornecimento de 7,7 milhões para 27 milhões de m³/dia. Mas só consegue enviar 5 milhões. Também não está dando conta de entregar os 32,2 milhões de m³/dia acertados com o Brasil. Para piorar, está metido numa crise política. Sem opção imediata de novos fornecedores de gás, só resta a Lula determinar que a Petrobras socorro Morales. Mais para o bem do Brasil do que para a sorte do presidente boliviano.
Em nome da CPMF, governo descarta Lula 2010
Para tentar garantir o voto tucano à prorrogação da CPMF, o líder do governo no Senado, Romero Jucá, jura: não há movimento no Planalto por um terceiro mandato. Lula chamou a proposta de insensatez.
Manobra de piloto provoca pânico em vôo
Os passageiros do vôo 3813 da TAM, que seguia de Palmas para São Paulo, ficaram apavorados com manobra do piloto. Ao suspeitar de possível colisão, ele subiu seis mil pés de altitude.
Renan volta ao Senado, mas vê sessão pela TV
Ele continua licenciado da Presidência da Casa, mas decidiu reassumir o mandato. No entanto, segue ameaçado por cinco processos de cassação.
O GLOBO
Fiscalização aérea perde verbas apesar da crise
O governo reduziu à metade a verba destinada à fiscalização da aviação civil, apesar da crise no setor aéreo que se arrasta há mais de um ano, com caos em aeroportos e tragédias com centenas de mortes. A verba para inspeção de aviões que fazem as rotas comerciais caiu de R$ 17,2 milhões em 2006 para R$ 9,3 milhões este ano. A crise é mais grave na aviação geral, que engloba jatos executivos, empresas de táxi aéreo e helicópteros. A Anac só tem 210 fiscais para 11,3 mil aeronaves, e prioriza a aviação comercial. Ontem, foram enterradas as vítimas do acidente com o Learjet em SP. O comandante da Aeronáutica, brigadeiro Juniti Saito, informou que o governo reabrirá o processo de compra de caças em 2008.
JORNAL DO BRASIL
Governo ameaça abrir mercado aéreo nacional
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, declarou ontem em Salvador que as grandes empresas de aviação são as maiores culpadas pelos problemas no setor. Elas seguem operando no limite de capacidade e driblam restrições impostas pelo governo. Jobim disse que as companhias "esgarçaram a malha aérea" e avisou: estuda abrir o mercado nacional para ampliar a concorrência, o que poderá até incluir o acesso às estrangeiras.
Temas
REAÇÃO AO TARIFAÇO
Leia a íntegra do artigo de Lula no New York Times em resposta a Trump
VIOLÊNCIA DE GÊNERO
Filha de Edson Fachin é alvo de hostilidade na UFPR, onde é diretora
MANOBRA NA CÂMARA
Eduardo Bolsonaro é indicado a líder da Minoria para evitar cassação