Justiça Federal suspende operação-padrão da Infraero
Congresso em Foco
1/11/2007 | Atualizado às 19:45
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A Procuradoria da República no Distrito Federal (PRDF) conseguiu liminar supendendo a operação-padrão dos funcionários da Infraero, a empresa pública que administra os aeroportos. A decisão foi concedida pelo juiz de plantão na Justiça Federal em Brasília às 5h desta quinta-feira (1º).
A ação civil pública é assinada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão da PRDF, Wellington Divino Marques de Oliveira. A multa pelo descumprimento da liminar é de R$ 10 mil por dia.
O procurador alega que os funcionários deveriam ter negociado suas reivindicações sem atrapalhar o deslocamento dos cidadãos neste feriado de finados. "Não é possível que a Constituição Federal ou qualquer lei deste país haja dado aos aeroportuários poderes para, por motivos de interesse classista, que poderiam muito bem ser negociados por meios pacíficos ou reivindicados em momento que não um feriado", diz o texto da ação.
O Congresso em Foco procurou o Sindicato Nacional dos Aeroportuários nas sedes de São Paulo e Brasília, mas ninguém atendeu os telefones nas duas representações agora há pouco. A assessoria da Infraero e da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) disseram que não iriam se manifestar sobre o assunto.
Apesar disso, a operação-padrão continua atrasando vôos Brasil afora. Segundo a página de internet da Infraero, o aeroporto de Guarulhos, por exemplo, registrava, 15 atrasos na tarde de hoje. Havia ainda três vôos cancelados. Em Congonhas, dos 163 vôos previstos, 16 vôos foram cancelados hoje, de acordo com a Agência Estado.
De acordo com nota divulgada pelo presidente da Infraero, a operação-padrão "traz a empresa ao foco de uma possível nova crise no setor da aviação civil", "gerando críticas de setores da sociedade sem qualquer necessidade". Leia a íntegra da nota
De acordo com nota divulgada pelo presidente da Infraero, a operação-padrão "traz a empresa ao foco de uma possível nova crise no setor da aviação civil", "gerando críticas de setores da sociedade sem qualquer necessidade". Leia a íntegra da nota
(Lúcio Lambranho e Eduardo Militão)
Matéria atualizada às 19h45
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