CPI das ONGs: presidente definido; relator, só na terça

Congresso em Foco

3/10/2007 | Atualizado às 17:08

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“Surpreso” com a falta de acordo entre o PMDB e o PT sobre a indicação de seu nome para ser relator da CPI das ONGs, instalada na tarde de hoje (3), o senador peemedebista Valter Pereira (MS) pediu uma reunião com a bancada. Seguindo entendimento entre oposição e governo, a comissão foi instalada após um ano de atraso. Raimundo Colombo (DEM-SC) foi eleito presidente, mas deixou a relatoria e a vice-presidência para serem acertadas só na terça-feira (9).

Pereira afirmou que seu nome era um consenso até a noite de ontem. Entretanto, na hora do almoço de hoje, o líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), disse nada estava mais certo. “Ele me comunicou que ia adiar a decisão. Disse que havia desconforto por parte de outros parceiros”, resumiu o senador.

Ele evitou dizer quem da base vetou seu nome, embora haja resistências no PT. Na semana passada, Pereira liderou a rebelião do PMDB contra o governo na derrubada da MP 377, que criava a Secretaria de Ações de Longo Prazo (Sealopra), ligada à Presidência da República. “Eu não sei quem articulou; eu sei que fui surpreendido”, despistou Pereira, que disse não estar arrependido de fazer um relatório pela derrubada da MP 377.

Pereira pediu a Raupp uma reunião com a bancada para sustentar que, primeiramente, havia uma posição fechada até ontem à noite, quando os peemedebistas tiveram um encontro na casa do líder do PMDB. Em segundo lugar, vai argumentar que a vaga pertence ao partido. Isso porque o DEM e o PT já têm, juntos, a relatoria e a presidência da CPI da Crise Aérea. Por essa lógica, seria a vez de o PT dar espaço aos peemedebistas.

O Bloco de Apoio ao Governo, comandado pelo PT, indicou o nome de Inácio Arruda (PCdoB-CE) para ser o relator da CPI. O senador diz desconhecer qualquer veto ao nome de Pereira. E desvincula o adiamento da escolha às denúncias sobre a ONG ligada à líder do bloco, Ideli Salvatti (SC), a Federação dos Trabalhadores da Agricultura Familiar (Fetraf). “O conjunto de autoridades aqui têm relação com ONGs. Todos os deputados, senadores, governo federal têm relação. Não é uma coisa de oposição e governo”, amenizou Inácio.

Ele disse que Pereira é um bom quadro para ocupar a relatoria e que não se importaria em ser apenas integrante da CPI. Para Inácio, há muito trabalho a ser feito, independentemente dos cargos assumidos. Uma delas é a regulamentação do funcionamento das ONGs e organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips).

O presidente da comissão, Raimundo Colombo, também evitou polêmicas, quando foi questionado se preferiria Inácio ou Pereira. “Fico com os dois, se for possível”, afirmou. Pelo regimento, Colombo tem a prerrogativa de decidir, sozinho, quem será o relator. Mas afirmou que vai obedecer ao acordo firmado entre os colegas.

Colombo lembrou que CPI deverá estender o prazo regimental de investigação. Como foi pedida há um ano, a comissão diz que vai apurar liberações de dinheiro para ONGs e oscips entre 1999 e 2006. Agora, a intenção é pôr em votação um requerimento para estender esse prazo até 2007. A comissão tem prazo de funcionamento de quatro meses.

Racha na base

O líder do DEM, José Agripino (RN), avaliou que há um claro racha na base governista depois da rebelião peemedebista na semana passada. Segundo ele, PT, PMDB e PCdoB formam um “corpo” que há muito tempo anda se estranhando. “Esse é apenas mais um capítulo da novela. Daí, a puxada de tapete de hoje”, comentou.

Autor do requerimento de instalação da CPI, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse que a comissão tem um longo trabalho pela frente. Uma das missões é “separar o joio do trigo”, ou sejas as boas e as más ONGs. “Há algumas que são verdadeiras arapucas que se instalaram”, disse Heráclito.

Troca

A secretaria da CPI das ONGs informou que Fátima Cleide (PT-RO) vai trabalhar na comissão. Ela substitui Flávio Arns (PT-PR), que chegou a ser sondado para ser relator da CPI. Entretanto, o senador está insatisfeito com o partido e pretende deixar a legenda. Da mesma forma, senador César Borges, suplente do bloco da Minoria, deve sair da comissão. Ele trocou o DEM pelo PR, integrando-se à base.